decreto 13255
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Seplag
... E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 5.462, de 16 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8051 do Mato Grosso do Sul, 17-10-2011
... ANDRÉ PUCCINELLI ... Governador do Estado ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO n. 13.278, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011 ... TRANSFORMA ...
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Acrelândia
... Secretário Municipal de Educação ... Decreto nº005/2021 ... PORTARIA N°019/2022 ... OLAVO FRANCELINO DE REZENDE ...
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Acórdão Nº 1000975-35.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 26-10-2022
... de o Prefeito, mediante decreto, remanejar recursos entre categorias ... econômicas e órgãos distintos, ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... O requerido não ofertou resposta, razão pela qual DECRETO SUA REVELIA, contudo não reconheço os seus efeitos por tratar-se de ... ), LEANDRO MARQUES PIMENTA (OAB 31905/BA), LICIA FREITAS SILVA (OAB 13255/BA), MARCIO MEDEIROS BASTOS (OAB 23675/BA), MARIO GOMES MOREIRA, GABRIEL ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... , na qualidade de Substituto de Segundo Grau foi convocado por Decreto Judiciário nº 668/2021 publicado no DJE de 28/10/2021, para substituir a ... MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES (DF 13255) ... Comarca: ... Salvador ...
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Ieptec
... fere o Decreto nº 5.540 de 23 de março de 2020, publicado no D. O. E ... nº 12.766 de ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... da sua unidade judiciária, considerando o quanto disposto no Decreto Judiciário n° 211 de 16 de março de 2020, da Presidência do Tribunal ... COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2020/13255 (Apenso nº. TJ-ADM-2020/13261) ... INTERESSADO: 9007067 - MARTA SOUZA ...
- DECRETO Nº 0-001, DE 05 DE OUTUBRO DE 1999. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Fazenda, Credito Suplementar No Valor de R$ 70.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
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Acórdãos nº 1000782-53.2017.8.26.0047 de 12ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2018
... Maricy Maraldi TJSP (voto nº 13255) Mandado de segurança Concurso público Nomeação ... 2º do Decreto nº 54.682/2009 , esclarecendo que a requerente tinha plena ...
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Acórdão Nº 0807735-54.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 02-02-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA PELO JUÍZO DE DIREITO DE PRIMEIRO GRAU QUE CONCEDEU A TUTELA DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE QUE O ESTADO SUSPENDA O ATO QUE EXCLUIU O AUTOR DO CERTAME, REALIZANDO NOVO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA, COM AS ADAPTAÇÕES REQUERIDAS APENAS PARA...
... : Maria Luíza Salles Borges Gomes (OAB: 13255/DF) ... : Daniel Barbosa Santos (OAB: 13147/DF) ... : Alexandre Botelho ... Inicialmente, é imperioso destacar que o Decreto 3.298 de 1999, que fala ... sobre a Política Nacional de Pessoas com ... -
Porto Walter
... PREFEITURA DE PORTO WALTER ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO N.º 72 /2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022 ... DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ...
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Marechal Thaumaturgo
... MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 56 de 24 de março de 2022 ... O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, no ...
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Acórdão Nº 0026551-20.2011.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 15-08-2022
... TAXA JUDICIÁRIA – ART. 3.º DO DECRETO ESTADUAL N.º 962/32. ISENÇÃO JÁ ... RECURSO DESPROVIDO. (TJPR – 3.ª ...