decreto 19835
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... Decreto 19.835 de 29/10/82, alterado pelos Decretos 28.478 ... de 03/06/88, 36.963 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos
... ensão de Veículo, abaixo relacionado, por infração ao Decreto ... 19.835 de 29/10/82, alterado pelos Decretos 28.478 de 03/06/88 ... e ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... ensão de Veículo, abaixo relacionado, por infração ao Decreto ... 19.835 de 29/10/82, alterado pelos Decretos 28.478 de 03/06/88 ... e ...
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Procuradoria Geral do Estado - Conselho da Procuradoria Geral do Estado
... ções que lhe confere o artigo 19 do Decreto nº 67.301/2022, ... e considerando a solicitação da Corregedoria Geral ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... do artigo 3° do Decreto Estadual 47.297/2002, e alínea "b", ... inciso I, do artigo 1° da ...
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Procuradoria Geral do Estado - área de Consultoria Geral
... CANCELANDO, com fundamento no artigo 12, inciso V, do ... Decreto 56.013 de 15/07/2010, as credenciais de estagiário das ... estudantes de ...
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Turismo e Viagens - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos
... Decreto 19.835 de 29/10/82, alterado pelos Decretos 28.478 ... de 03/06/88, 36.963 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete da Procuradora Geral
... Nos termos e para os fins do disposto no Decreto nº 62.350, ... de 26 de dezembro de 2016, a Procuradora Geral do Estado ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... Decreto 19.835 de 29/10/82, alterado pelos Decretos 28.478 ... de 03/06/88, 36.963 ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... Decreto 19.835 de 29/10/82, alterado pelos Decretos 28.478 ... de 03/06/88, 36.963 ...
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Turismo - Gabinete do Secretário
... Infrações ao Decreto 19.835/82, alterado pelos Decre- ... tos 28.478/88 e 36.963/93, ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... PR-RMSP/TCF/2057/23 ... Infrações ao Decreto 19.835/82, alterado pelos Decre- ... tos 28.478/88 e 36.963/93, ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... xo relacionado, por infração ao Decreto 24.675 de 30/01/86, alterado ... pelo Decreto 27.436 de 07/10/87, ...
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Turismo e Viagens - Gabinete do SECRETÁRIO
... O Secretário de Turismo e Viagens, com fundamento no ... Decreto 56.638/2011, resolve: ... Artigo 1º - Ficam instituídos os Comitês de ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... com fundamento no artigo 12, inciso V, do Decreto 56.013, de ... 15-07-2010 ... PROCURADORIAS REGIONAIS ... PROCURADORIA ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos
... Nos termos e para os fins do Decreto 62.350, de 26 de ... dezembro de 2016, o Procurador Geral do Estado faz ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... ensão de Veículo, abaixo relacionado, por infração ao Decreto ... 19.835 de 29/10/82, alterado pelos Decretos 28.478 de 03/06/88 ... e ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... estando excluídos do processo seletivo ... artigo 3º, do Decreto Estadual 47.297, de 06-11-2002, e ... alínea “b”, inciso I, do artigo ...
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Transportes Metropolitanos - Coordenadoria de Transporte Coletivo
... interesse metropolitano, nos termos do Decreto nº 19.835/82 e ... da Resolução STM-78 de 07/11/05 ... INTERESSADO ...
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Turismo e Viagens - Gabinete do SECRETÁRIO
... Decreto 19.835 de 29/10/82, alterado pelos Decretos 28.478 ... de 03/06/88, 36.963 ...
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Transportes Metropolitanos - Coordenadoria de Transporte Coletivo
... Decreto 19.835 de 29/10/82, alterado pelos Decretos 28.478 ... de 03/06/88, 36.963 ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... Decreto 24.675/86, alterado pelo Decre- ... to 27.436/87, complementados pelos ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... Considerando o artigo 37 do Decreto 24.675, de 30 de ... janeiro de 1986, que atribui competência à STM para ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... de Veículo, abaixo relacionado, por infração ao Decreto 19.835 de ... 29/10/82, alterado pelos Decretos 28.478 de 03/06/88, 36.963 ...
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Transportes Metropolitanos - Coordenadoria de Transporte Coletivo
... Titulares e Professores Associados 3 ... Decreto 19.835 de 29/10/82, alterado pelos Decretos 28.478 ... de 03/06/88, 36.963 ...