decreto 2032 2008
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016. PRAZO: ... , com funda- mento na Lei nº 11.788/2008. PRAZO: 12 (meses) meses, contados a partir de ... ço de Feira virtual (Processo nº SEI-26/004/2032/2020) estando disponível o Termo de Referência ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016. PRAZO: ... , com funda- mento na Lei nº 11.788/2008. PRAZO: 12 (meses) meses, contados a partir de ... ço de Feira virtual (Processo nº SEI-26/004/2032/2020) estando disponível o Termo de Referência ...
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... descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016. PRAZO: ... , com funda- mento na Lei nº 11.788/2008. PRAZO: 12 (meses) meses, contados a partir de ... ço de Feira virtual (Processo nº SEI-26/004/2032/2020) estando disponível o Termo de Referência ...
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... descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016. PRAZO: ... , com funda- mento na Lei nº 11.788/2008. PRAZO: 12 (meses) meses, contados a partir de ... ço de Feira virtual (Processo nº SEI-26/004/2032/2020) estando disponível o Termo de Referência ...
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... descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016. PRAZO: ... , com funda- mento na Lei nº 11.788/2008. PRAZO: 12 (meses) meses, contados a partir de ... ço de Feira virtual (Processo nº SEI-26/004/2032/2020) estando disponível o Termo de Referência ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016. PRAZO: ... , com funda- mento na Lei nº 11.788/2008. PRAZO: 12 (meses) meses, contados a partir de ... ço de Feira virtual (Processo nº SEI-26/004/2032/2020) estando disponível o Termo de Referência ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016. PRAZO: ... , com funda- mento na Lei nº 11.788/2008. PRAZO: 12 (meses) meses, contados a partir de ... ço de Feira virtual (Processo nº SEI-26/004/2032/2020) estando disponível o Termo de Referência ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 951-83.2011.5.09.0017)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA ANTERIOR À LEI 13.015/2014. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. DECISÃO VINCULANTE DO STF. ADC' S 58 E 59 E ADI' S 5857 E 6021. INCIDÊNCIA DO IPCA-E NA FASE PRÉ-JUDICIAL E DA TAXA SELIC A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. Ante...
... 2008 (item ... 9 da inicial - fls. 17-19) ... 5º e 6º do ... Decreto-Lei nº 806/1969, que regula a profissão de ... -
Poder Legislativo-2022-08-05
... 13.487, de 1º de julho de 2008, que criou gratificações no âmbito da ... II - 31 de dezembro de 2032, para aqueles previstos no Capítulo III, ... de créditos suplementares através de decreto do Poder Executivo, ... originalmente fixado em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... 768 - Suplemento 2 de março de 2022 Página 2032 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.053 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2023
... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... - Suplemento 20 de janeiro de 2023 Página 2032 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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DESPACHOs
... º 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os ... DE MINERIOS LTDA-2021/2022-830.831/2008-RUI DE MATOS ... -830.281/2022-BESTMINAS - MINERADORA LTDA-2032/2022-831.417/2021-MARIA APARECIDA MORALLES ...
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Acórdão nº 060179794 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Octubre de 2016
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. JUÍZO ELEITORAL. WRIT. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. DENEGAÇÃO. DECISÃO. JUÍZO INCOMPETENTE. RATIFICAÇÃO. RAZÕES. MANUTENÇÃO. SEGREGAÇÃO CAUTELAR. INEXISTÊNCIA. 1. Ainda que a ordem de prisão tenha se originado na Justiça Comum, os autos foram remetidos ao Juízo Eleitoral, sucedendo-se a ratificação da decisão. Ademais, no caso, dadas as circunstâncias do...
... Ordem concedida para revogar o decreto de prisão preventiva ... Acordam os ministros ... preventiva com prazo de validade até 17/07/2032, bem como se dê ciência acerca da suspensão ... Turma, rel. Min. Eros Grau, 15.8.2008; e HC 88.262 segundo julgamento, Segunda Turma, ... -
Câmara Municipal de Senador Guiomard
... de Projeto de Lei, de Resolução e Decreto" Legis- ... lativo em elaboração ou em tramitaç\xC3" ...
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Governo do Estado
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 55.328, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 ... Aloca ... ) de 1º de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2032, prorrogação do incentivo, nos termos da Lei ... de 2008, que concede incentivo do PRODEPE à empresa ...
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Acórdão Nº 0064200-09.2007.5.04.0010 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-08-2017
EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. REDIRECIONAMENTO. Por não comprovada a formação de grupo econômico, inviável o redirecionamento da execução pretendido. Manutenção de negócio jurídico válido e produtor dos seus efeitos relativos à sociedade por ações legalmente constituída, em momento temporal muito anterior ao deferimento do processo de recuperação judicial ou mesmo falência da empresa.
... Em processo apensado - processo Nº 00073-2008-010-04-002 - ao primeiro, segundo, terceiro, ... 2032), que foi recebido como agravo de petição (fls ... II - Na vigência do Decreto-lei 7.661/1945 consolidou-se o entendimento de ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 22-07-2022
... 13.994/2001, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Resolução GAB/ ... Válida até: 20/07/2032 ... (a) Kamila Esteves Leal. Superintendente ... 2º, do Decreto 44.986, de 19 de dezembro de 2008, ... Art. 1ºFica delegada competência de chefia ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 22-07-2022
... 13.994/2001, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Resolução GAB/ ... Válida até: 20/07/2032 ... (a) Kamila Esteves Leal. Superintendente ... 2º, do Decreto 44.986, de 19 de dezembro de 2008, ... Art. 1ºFica delegada competência de chefia ...
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Governo do Estado
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 54.649, DE 28 DE ABRIL DE 2023 ... Aloca a ... ) de 1º de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2032, renovação do incentivo, nos termos da Lei nº ... Decreto nº 31.956, de 19 de junho de 2008, que concedem incentivo do PRODEPE à empresa ...