decreto 2032 2008
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 22.747 de 27 de março de 2008, 01 (um) dia de dispensa do serviço: 20 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 25-11-2022
... ção específica, em conformidade com o Decreto Estadual nº ... Decreto Estadual nº 48.531, de ... 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando ... o cumprimento da ... Válida até: ... 13/06/2032, do responsável: EPB Extrato Pirolenhoso do ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 2008 ... 7.2.4. O “Sistema Eletrônico de ... parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma ... concordou ... : R$ 24.166,80- Data assinatura: 14/maio/2032 ... Crédito Orçamentário: Ano de 2020 - ...
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DECRETO Nº 55.650, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Transfere e redenomina as funções gratificadas que indica. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, no De...
... dezembro de 2032, conforme o inciso I da cláusula décima do Convênio ICMS 190, de 15 de ... milho torrado - NCM 2008.19.00; pipoca para micro-ondas - NCM 2008.19.00; suco de milho - NCM ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2035-57.2013.5.10.0006) 12-09-2018
... 16 do Decreto 84.134/79." ... Inconformada, ... e pelas reclamadas as atas dos processos 2032/2013; 2034/2013 também em curso nesta Vara"-d.n ... , editou a Instrução Normativa 02, de 30/04/2008, alterada pela Instrução Normativa 03, de ...
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Acórdão nº 1.0775.15.000795-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DECLARATÓRIA - CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ - INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO CADASTRO DO SIAFI - ATO DECORRENTE DE GESTÃO ANTERIOR - BUSCA DA ADMINISTRAÇÃO EM RESPONSABILIZAR O ANTIGO GESTOR - RISCO DE PREJUÍZO PARA A POPULAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO SIAFI - SENTENÇA CONFIRMADA.- Se não...
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Acórdão nº 1.0775.15.000795-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DECLARATÓRIA - CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ - INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO CADASTRO DO SIAFI - ATO DECORRENTE DE GESTÃO ANTERIOR - BUSCA DA ADMINISTRAÇÃO EM RESPONSABILIZAR O ANTIGO GESTOR - RISCO DE PREJUÍZO PARA A POPULAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO SIAFI - SENTENÇA CONFIRMADA.- Se não...
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Decisão Monocrática nº 2008/0025981-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ART. 9º, §§ 1º E 3º, DO DECRETO-LEI N.º 406/68. REQUISITOS. SOCIEDADE CIVIL PLURIPROFISSIONAL. Estando ... E dentre os documentos examinados foi encontrado um, de número 2032, que continha a ... descrição Confecção de Etiquetas ... 11 ...
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Acórdão nº 1.0687.14.003004-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2017
Apelação cível - Improbidade administrativa - Prefeito municipal - Aplicação da Lei 8.429, de 1992 - Precedentes do Superior Tribunal de Justiça - Saúde - Autorização elevada e indiscriminada de autorizações de exames - Promoção pessoal - Prejuízo ao erário e à moralidade administrativa - Provas dos autos - Suficiência - Improbidade configurada - Multa por litigância de má-fé aos procuradores -...
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Cruzeiro do Sul
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 054/2022, DE 5 DE MAIO DE 2022 ... O ... 04 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 05 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 06 201 ... /2024/2025/2026/ 2027/2028/2029/2030/2031/2032 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 10 2038/2044/2046 ...
- Decisão monocrática Nº 0835738-96.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 07-11-2023
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Dissonância e polifonia no processo penal brasileiro: o direito ao intérprete de línguas indígenas como garantia do sistema acusatório/Dissonance and polyphony in Brazilian criminal proceedings: the right to the interpreter of indigenous languages as a guarantee of the accusatory system.
... de Inês VirgÃÂnia Prado Soares (2008", p. 84), um guia fundamental para a compreensÃ\u0083\xC3" ... IndÃÂgenas, entre os anos de 2022 a 2032, com o propósito de alertar sobre a ... vez, o Código de Processo Penal (Decreto-Lei n.o 3.689, de 3 de outubro de 1941) determina ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_02_2019
... determina o Parágrafo Único, Art.133 do Decreto Federal ... nº 6.514 de 22.07.2008, e que será ... Decisão ... Administrativa 2032/SPA/SEMA/2018 ... 5.000,00 ... Brasil ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 02-06-2022
... 3º, § 3º do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando ... o ... Válida até: 31/05/2032 ... (a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 02-06-2022
... 3º, § 3º do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando ... o ... Válida até: 31/05/2032 ... (a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... DECRETO ... 14 2032 2.824.355.608,53 3.332.730.232,31 ... 3.497/2008 e nesta Portaria, devendo ... Diário Oficial ...
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Diário Oficial del 12-11-2020 - Poder Legislativo
... Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008, e ... de que trata o caput é 31 de dezembro de 2032", ... conforme previsto no inciso I da cláusula d\xC3" ...
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Xapuri
... e Decreto nº 137/2021; ... Art. 1° CONCEDER, a MARIA ... Proj./Atividade: 2006-2007-2052-2059- 1099--2008-2010 ... GABINETE DO VICE-PREFEITO ... - 1021-1023-1082-2023-2024-2029-2030-2031-2032 ...
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Acórdão nº 1.0000.20.038474-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - ICMS - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - AUTO DE INFRAÇÃO SOBRE CRÉDITO TRIBUTÁRIO - SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - APURAÇÃO DO ICMS PELO SISTEMA DE CRÉDITO E DÉBITO - PREPONDERÂNCIA - ART. 75 DO RICMS/2002 - CONVÊNIO ICMS Nº 106/96 - PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE - CRÉDITO PRESUMIDO - FACULDADE - SISTEMA IMPOSTO INDEVIDAMENTE NA...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-04-2022
... 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando ... o ... , PA SLA n° 1397/2022, validade até 31/03/2032; ... 2) Cordeiro & Cia Ltda, Extração de areia ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016. PRAZO: ... , com funda- mento na Lei nº 11.788/2008. PRAZO: 12 (meses) meses, contados a partir de ... ço de Feira virtual (Processo nº SEI-26/004/2032/2020) estando disponível o Termo de Referência ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016. PRAZO: ... , com funda- mento na Lei nº 11.788/2008. PRAZO: 12 (meses) meses, contados a partir de ... ço de Feira virtual (Processo nº SEI-26/004/2032/2020) estando disponível o Termo de Referência ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016. PRAZO: ... , com funda- mento na Lei nº 11.788/2008. PRAZO: 12 (meses) meses, contados a partir de ... ço de Feira virtual (Processo nº SEI-26/004/2032/2020) estando disponível o Termo de Referência ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016. PRAZO: ... , com funda- mento na Lei nº 11.788/2008. PRAZO: 12 (meses) meses, contados a partir de ... ço de Feira virtual (Processo nº SEI-26/004/2032/2020) estando disponível o Termo de Referência ...