decreto 24860 2007
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... Decreto de 16, ... D.O.E. de 17/02/71, acrescido das ... /08/2002, o 6º quinquênio a contar de 15/08/2007, o 7º ... quinquênio a contar de 13/08/2012 e o ... não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/24860) ... o despacho de 31, publicado no D.O.E de ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, ... ANGELA TATHIANI RIBEIRO DA SILVA (BA 24860) ... ... MARCO ... quando da publicação do Edital nº 1/2007 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... o inc II, alínea “l”, art 2º, do Decreto" acima mencionado, calcu- ... lada mediante aplica\xC3" ... (SAP - EXP – 2021 / 24860 - P GETUL) ... nos períodos 05 a 19-01-2021, de ... 1º ATS, publicado no DOE de 12/02/2007, com vigência em ... 10/10/2005 para vigência ...
- Acórdão nº 2202-003.203 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Abril de 2016
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 9º, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei 406/68 ... Pede o provimento do recurso ... que o salário mínimo vigente em 2007, quando a sentença foi prolatada, era de ... /BA) Advogado: Juliana Andrade Costa (OAB : 24860/BA) Relator: Heloísa Pinto de Freitas Vieira ...
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GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
... 21368, constante da Lei 17.708/21 e do Decreto 61.242/22 ... 3. TAMIRES PINHEIRO DA SILVA, RG ... ACAO CULTURAL - CENTRO EDUCACIONAL UNIFICA 24860 Lei 17.708/21, Decreto 61.242/22 e Decreto nº ... agosto de 2007 e na Portaria SF/77/2019, em especial em seus ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626/1933 MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36/2001 ... entrou em vigência a Resolução CMN 3.518/2007, que limitou a cobrança por serviços bancários ... : Juliana Andrade Costa (OAB: 24860/BA) ... : Pilar Celia Tobio de Claro ... - ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-05-2023
... DESIGNA, nos termos do Decreto" nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exerc\xC3" ... HGD7622 Honda/Biz 125 Ks Preta 2007 R$ 1.200,00 ... 7 523 Conservado ... - 24860 SAMUEL HENRIQUE PEREIRA DA SILVA Não compareceu ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... (OAB 1092A/BA), JULIANA ANDRADE COSTA (OAB 24860/BA) - Processo 0311064-52.2019.8.05.0001 - ... que houve a rescisão do contrato em 2007, não tendo sido, portanto, contemplado o pedido ... da prova pericial, na forma do decreto judiciário nº 1005 (CPTEC), de 06 de novembro ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012, alterado ... 24860 ROBERTA BIANCA FERRAZ DA SILVA AGENTETECNICO ... / CIVIC LXS - COR: PRATA - ANO FAB/ MOD: 2006/2007 - ... PROPRIETÁRIO: PAULO SERGIO CAMARGO JUNIOR ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-05-2023
... Decreto nº 47.880, de 09 de março de 2020,RESOLVE: ... HDF1421 Fiat/Uno Mille Fire Flex Preta 2007 R$ 1.500,00 ... 11 774 Sucata 9BGJG19BVTB536974 ... 15 24860 SAMUEL HENRIQUE PEREIRA DA SILVA 0 pts 0 pts 0 ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código ... 26/03/2007, a Portaria SUP/DER-034-25/04/2007, a Portaria ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 06-09-2019
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... : Nos termos do artigo 3º da Lei 11.638/2007 e do Contrato Social, submetemos à ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-05-2023
... e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 HELENA ... HHZ8251 Honda/Cg 150 Titan Ks Preta 2007 R$ 1.500,00 ... 12 248 Conservado ... - 24860 SAMUEL HENRIQUE PEREIRA DA SILVA Não compareceu ...
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Decreto,
... 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 ... MOTOS E CICLOS ... ADVENTURE/TORNADO 1.8A01 32500 ... AUDI/A3 1.6 106103 OUTROS 26710 24860 24050 ... AUDI/A3 1.8 106101 OUTROS 26750 24630 22290 ... AUDI/A3 1.8T ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.520 do Mato Grosso do Sul, 27-05-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 13/006831/2007 - PROCESSO ... COM PERDA DE OBJETO ... 3 3.2 ... JYM8053 24860-19 50100 13/04/2021 15/06/2021 ...