decreto 27756
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Balanço - Multiner S.A
... centual de 5% do VMU (Conforme Decreto nº 21.981, de 19/10/1932, artigo 24). Diante dos estudos realizados, a ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... ambos do Decreto nº 54.486/2009, fica o autuado NOTIFICADO ... da lavratura do Auto de ... 27756 27799 27818 27822 27829 27830 27877 27886 27889 27890 27891 27893 27896 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... no art. 6, inciso IV do Decreto n.º 47.945/03, informa que ... fica alterado o descritivo registrado do ... 011/2021-PCAIUA, objeto do processo nº SAP-PRC-2021/27756- ... PCAIUA, Oferta de Compra: 380276000012021OC00195, que ... trata da ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... fundamento na Resolução SMA 74 de 09-08-2013, combinado com o Decreto 64.132 de 11/03/19, e com fulcro nos artigos 67 e 73 da Lei Federal ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... fundamento na Resolução SMA 74 de 09-08-2013, combinado com o Decreto 64.132 de 11/03/19, e com fulcro nos artigos 67 e 73 da Lei Federal ...
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Editais - Educação
... Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, regulamentada pelo ... Decreto 54.682, de 13-08-2009, e de acordo com a Autorização ... Governamental ... 27610 27628 27681 27756 27877 27886 27893 ... 27916 28013 28015 28025 28032 28036 28037 28046 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-03-2021
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... ência,do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo 18389 Decreto 60.393/2021 ... 2 12/10/2022 ANA PAULA REZZUTTI ROSSI FIGUEIREDO 8599432 3 ... Interno,do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo-IPREM 27756 LEI Nº 17.708/21,Decreto Nº 61.242/22 e Decreto Nº 61.890/22 ... 3 ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... PCSP-EXP-2022/27756, do tipo-MENOR PREÇO, oferta de com- ... pra nº 180122000012022OC00048, ... Decreto nº 31.138, de 9 de janeiro de 1990, de acordo com a ... competência ...
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SERVIDORES - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1º, do Decreto ... 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es): ... NOME: WILLIAN MOURA DE ... Municipal de São Paulo - IPREM, vaga 27756, de provimento ... em comissão, em substituição à servidora ANA PAULA ...
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SERVIDORES - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
... de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1º, do Decreto ... 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es): ... NOME: WILLIAN MOURA DE ... Municipal de São Paulo - IPREM, vaga 27756, de provimento ... em comissão, em substituição à servidora ANA PAULA ...
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Agricultura e Abastecimento - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA
... A Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE 26/2022, homologado ... Douglas de Andrade Olício - OAB/SP 189.987). PROCESSO: 27756/2016 (02 Volumes)– Acompanha SG/45113/2022 INTERESSADO: JOSÉ ALBERTO ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... A Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE 26/2022, homologado ... Douglas de Andrade Olício - OAB/SP 189.987). PROCESSO: 27756/2016 (02 Volumes)– Acompanha SG/45113/2022 INTERESSADO: JOSÉ ALBERTO ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp 131, de 7 de Novembro ... 27471 27472 27474 27475 27484 27496 27521 27545 27610 27628 27681 27756 27799 27818 ... 27829 27830 27877 27886 27890 27891 27893 27902 27910 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.322 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2020
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ... 107441 CARR CITROEN C3 AIRCROSS GLXA G 32168 29364 28387 27756 ... 107442 CARR CITROEN C3 PICASSO EXC A G 33941 31840 28508 26922 25834 ...