decreto 27756
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... a Resolução da Casa Civil 77 de 10-11-2004, amparada pelo ... Decreto Estadual 48.326, de 12-12-2003 ... Dessa forma, o valor mensal devido ... • - Processo nº : PCSP-EXP-2022/27756" ... • - Objeto : Prestação de serviços de manutenção/con- ... serva\xC3" ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 09-08-2022
... coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de ... dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 09-08-2022
... coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de ... dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 09-08-2022
... coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de ... dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 09-08-2022
... coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de ... dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 09-08-2022
... coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de ... dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e ... alterações posteriores ... EXTRATO DE CONTRATO ... Processo nº: DOPE PCSP-EXP-2022/27756 ... Contrato DOPE nº: 024/2022 ... Modalidade: Pregão Eletrônico ...
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Editais - Educação
... 27471 27472 27475 27484 27518 27521 27531 27545 27577 27610 27681 27756 ... 27877 27889 27893 27916 28037 28088 28097 28103 28105 28114 28117 ... 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp 131, de 7 de Novembro ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... ADV: MARCELO LINO DA SILVA (OAB 27756/BA), HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB 7339/BA), RÔMULO DE AMORIM GALVÃO ...
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Esportes - Gabinete da Secretária
... Decreto Estadual 56.637, de 01.01.2011, ... Art. 1º Ficam nomeados os servidores ... Projeto: RETRATOS DA TERRA ... Código: 27756 ... Procedimento: SCEC-PRC-2021/00043 ... Interessado: SOCIEDADE CULTURAL ...
- Acórdão nº 3301-005.671 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Marzo de 2019
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... (com a atualização promovida pelo Decreto federal nº 9.412, de ... 18 de junho de 2018). Contratante: UGE 180361 - ... EXTRATO DE CONTRATO ... Processo nº: DOPE PCSP-EXP-2022/27756 ... Contrato DOPE nº: 024/2022 ... Modalidade: Pregão Eletrônico ...
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Acórdão Nº 1000494-53.2014.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 24-09-2014
MANDADO DE SEGURANÇA. ABONO DE PERMANÊNCIA. SUSPENSÃO DA VANTAGEM EM RAZÃO DA EDIÇÃO DE LEI NOVA. ATO DE EFEITO ÚNICO E CONCRETO. DECADÊNCIA DO DIREITO. SUSCITAÇÃO DE OFICIO. RECONHECIMENTO. DENEGAÇÃO DA ORDEM.1. No que diz respeito, a lei que tenha suprimido vantagem pecuniária, a jurisprudência nacional é pacífica em entender que o prazo decadencial para impetração do writ se dar a partir da
... Nominalmente Identificada, prevista no Decreto-Lei nº 2.438/88. 2 ... Afastada a prescrição invocada pela União ... -
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado com o ... Decreto 52.833 de 24/03/2008, ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº 1/2022
... 11 do Decreto nº 70.235/72 e do art. 27 da Resolução CRP04-MG nº 001/2019, para que, ... Mundim CRP04/ 24984 R$ 2.611,11 - Amanda Fernandes dos Santos CRP04/ 27756 R$ 3.354,07 - Amanda Gabriela de Lima Barbosa Guimarães CRP04/ 46319 R$ ...