decreto 30910
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 4° §1° do decreto 85.845/81, sob pena de indeferimento e responsabilidade civil e penal. II ... ADV: BRUNO MOREIRA FONTES (OAB 30910/BA) - Processo 0019076-18.1988.8.05.0001 - Inventário - AUTOR: Julio ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 312, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
... 7º, incisos IV e V, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, com fundamento no disposto no Decreto ... direção elétrica, constituído de material sinterizado (D11 DIN 30910), endurecido de 600 HV a 800 HV, peso de 19 a 33 g (+- 10 %), furo central ...
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Acordao N° 1725959 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Recursos de apelação criminal. Crimes de organização criminosa, de furto qualificado pela fraude e pelo concurso de pessoas e de lavagem de capitais. Concurso material. Sentença condenatória. Recursos das defesas. Pedido de absolvição quanto ao crime de organização criminosa. Não acolhimento. Requisitos configurados. Absolvição apenas do 15º apelante. Pleito absolutório quanto aos delitos de...
... Ferreira Marcal (CPF 002.542.241-30, agência 3607, conta 30910-9) e R$ 14.000,00 da ... vítima Marc Antonio Bucsan (CPF 203.671.046-87, ... suficientes para manter o decreto condenatório. Assim, requer a aplicação do princípio do in dubio pro ... -
Capital - 9ª vara de família
... 166 e seguintes, mantendo o decreto de prisão, restando ao devedor, salvo melhor juízo, a impetração de ... RELAÇÃO Nº 0338/2021 ... ADV: BRUNO MOREIRA FONTES (OAB 30910/BA), VICTOR DOS ANJOS CORDEIRO (OAB 28438/BA) - Processo ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... fim de possibilitar o prosseguimento do feito, consoante dispõe o Decreto Judiciário n.º 532/2020 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ... ADV: BRUNO MOREIRA FONTES (OAB 30910/BA) - Processo 0019076-18.1988.8.05.0001 - Inventário - AUTOR: Julio ...
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EDITAIS - SAÚDE
... CANCELAMENTOS ... NE NOME/RAZÃO SOCIAL ITEM DE DESPESA VALOR ... 30910 SPDM -ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA 50.30 - ... lância em Saúde (DVZ/COVISA). Conforme decreto 57.857/2017 ... e portaria 867/2018, após procedimentos de vigilância e ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, conforme o Decreto 64.187/2019 e a Resolução ... SE-51/2017, com fundamento na ... Seduc-Prc-2021/30910, os Supervisores de Ensino: Benedito ... Flávio de Carvalho, RG ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.947 do Mato Grosso do Sul, 22-09-2022
... DECRETO ...