decreto 30910
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 3º, do art. 1º do Decreto 62.738/2017; Comprovação do tempo ... de trabalho na atividade rural, ... 30901 30902 30903 30904 30905 30906 30907 30908 30909 30910 30911 30912 30913 30914 30915 ... 30916 30917 30918 30919 30920 30921 ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... Nº PROTOCOLO: SFP-EXP-2021/30910 ... NOME/RAZÃO SOCIAL: D F GOULART JUNIOR ELETRICA ... I.E.: ... artigo 30 do RICMS (aprovado pelo Decreto Paulista 45.490/00), ... relativamente ao contribuinte abaixo ...
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Sec. de Estado da segurança pública
... vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro ... de 2012, em combinação com o Anexo I da ... 01206-30910/2019 ... Edição Eletrônica Certificada Digitalmente ... conforme LEI ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ADV: BRUNO MOREIRA FONTES (OAB 30910/BA) - Processo 0019076-18.1988.8.05.0001 - Inventário - AUTOR: Julio ... razões, não se tendo obedecida a determinação constante de decreto presidencial que organizou os trabalhos, assim como restando ...
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Saúde - Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde
... A Diretora do Instituto de Saúde, considerando: ... O Decreto 56.569/2010 que criou os Núcleos de Inovação ... Tecnológica - NITs, ... Deliveração 148/2016 e à vista do SEDUC-PRC-2021/30910", ... designa os Supervisores de Ensino: Benedito Flávio de Carvalho ... \xE2\x80" ...
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Saúde - Gabinete do Secretário
... A Diretora do Instituto de Saúde, considerando: ... O Decreto 56.569/2010 que criou os Núcleos de Inovação ... Tecnológica - NITs, ... Deliveração 148/2016 e à vista do SEDUC-PRC-2021/30910", ... designa os Supervisores de Ensino: Benedito Flávio de Carvalho ... \xE2\x80" ...
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Saúde - Coordenadoria de Recursos Humanos
... A Diretora do Instituto de Saúde, considerando: ... O Decreto 56.569/2010 que criou os Núcleos de Inovação ... Tecnológica - NITs, ... Deliveração 148/2016 e à vista do SEDUC-PRC-2021/30910", ... designa os Supervisores de Ensino: Benedito Flávio de Carvalho ... \xE2\x80" ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... e cinco centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. Id: 2447367 SECRETARIA DE ESTADO DA ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
... e cinco centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. Id: 2447367 SECRETARIA DE ESTADO DA ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... e cinco centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. Id: 2447367 SECRETARIA DE ESTADO DA ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... e cinco centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. Id: 2447367 SECRETARIA DE ESTADO DA ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... e cinco centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. Id: 2447367 SECRETARIA DE ESTADO DA ...
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Decreto,
... I/DUCATI HYPERMOTARD 22049 OUTROS 39410 32620 ... I/DUCATI HYPERMOTARD HS 22050 OUTROS 37550 33060 ... I/DUCATI MONSTER 1100 22028 OUTROS 30910 28430 ... I/DUCATI MONSTER 1100S 22031 OUTROS 31120 29730 ... I/DUCATI MONSTER 1200 22056 OUTROS 49530 ... DESCRIÇÃO MARCA COMBUSTÍVEL 2022 2021 ...
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Administração Penitenciária - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
... Nº PROTOCOLO: SFP-EXP-2021/30910 ... NOME/RAZÃO SOCIAL: D F GOULART JUNIOR ELETRICA ... I.E.: ... artigo 30 do RICMS (aprovado pelo Decreto Paulista 45.490/00), ... relativamente ao contribuinte abaixo ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... Nº PROTOCOLO: SFP-EXP-2021/30910 ... NOME/RAZÃO SOCIAL: D F GOULART JUNIOR ELETRICA ... I.E.: ... artigo 30 do RICMS (aprovado pelo Decreto Paulista 45.490/00), ... relativamente ao contribuinte abaixo ...