decreto 35309
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Acórdão nº 2008/0286866-9 de T5 - QUINTA TURMA
... alteração no patrimônio da vítima, não se pode falar em decreto condenatório, pois, ausentes os elementos constitutivos da infração ...
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Acórdãos nº 7004047-68.2016.8.26.0637 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... ÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA: TUPÃ VOTO Nº 35309 Agravo em Execução Penal. Prática de falta disciplinar ... Com efeito, para a declaração de nulidade do decreto judicial, há necessidade da ausência de fundamentação ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 4º, da Lei Federal 10.520/2002, ... combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do ... art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, ... 090172000012022OC00479 do processo Nº. SES-2022/35309, ... para AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA, respectivo item e empresa ...
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Acórdãos nº 4001118-02.2013.8.26.0223 de 28ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... éis e de tarifas de água até maio de 2013, o decreto de improcedência da reconvenção e a disciplina da ...
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Acórdãos nº 0009255-47.2009.8.26.0428 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... CRIME DE RESPONSABILIDADE. ART. 1º, II, DO DECRETO-LEI N. 201/67. FALTA DE PROVAS. ABSOLVIÇÃO. SÚMULA N ...
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Acórdão Nº 2401-011.385 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 03/10/2023
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALPeríodo de apuração: 01/02/1999 a 31/08/2000EMBARGOS INOMINADOS. LAPSO MANIFESTO. EXISTÊNCIA. SANEAMENTOHavendo lapso manifesto na decisão embargada, devem ser acolhidos os embargos inominados e procedido o saneamento da decisão.
... Acórdão da DRJ ... Nos termos do art. 67 do Decreto nº 7.574/2011, o qual tem por fundamento o art. 32 do ... Decreto ... Conforme se depreende do relatório de e-fl. 35309, a fiscalização analisou os ... documentos juntados à impugnação, ... -
Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.615 DE 01 DE ABRIL DE 2019 ALTERA A COMISSÃO CONSULTIV A ESTÁ- ... nº. E-12/066/25112/2014), E- 12/066/46120/2013, E-12/066/35309/2013 e E-12/319573/2012. -Foram aprovados, à unanimidade , os relatórios ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... nº. E-12/066/25112/2014), E- 12/066/46120/2013, E-12/066/35309/2013 e E-12/319573/2012. -Foram aprovados, à unanimidade , os relatórios ... ÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR MARCOS JOSE GOMES DE ARAUJO ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... nº. E-12/066/25112/2014), E- 12/066/46120/2013, E-12/066/35309/2013 e E-12/319573/2012. -Foram aprovados, à unanimidade , os relatórios ... ÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR MARCOS JOSE GOMES DE ARAUJO ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual ... nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da ... Extratos de Notas de Empenhos ... Processo n° SES-PRC-2022/35309 ... Modalidade: Pregão 423/2022 ... Oferta de Compra: 2022OC00479 ...
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LICITAções - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024 de ... 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... das festividades juninas próximas ao local do fórum, conforme Decreto Judiciário nº448, de 15 de junho de 2022 do Exmo. Sr. Desembargador ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/35309 ... INTERESSADO: SANDRA REGINA DA SILVA LOPES ... ASSUNTO: Pedido, ...
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Acórdão Nº 9303-011.422 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/05/2021
... 7º do Decreto nº 70.235, de 1972, ... é pertinente perquirir acerca da possibilidade ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... petência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de ... abril de 1970, em face do resultado ... PROCESSO nº 15-P-536/2023 e 15-P-35309/2023 ... ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 782/2023 ... Aos 15 dias do mês ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... petência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de ... abril de 1970, em face do resultado ... PROCESSO nº 15-P-536/2023 e 15-P-35309/2023 ... ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 782/2023 ... Aos 15 dias do mês ...
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Acórdão Nº 2401-009.361 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/04/2021
... pelo Decreto-Lei 1.512/1976; ... Os valores repassados ao DER/PR são relativos a ... de e-fls. 35309-35315, consignando ter sido feita a análise individual e detalhada dos ...