decreto 35309
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... uso da competência a mim atribuída pelo Decreto 59.988 , ... de 19/12/2013, publicada no Diário Oficial em 20/12/2013 ... NOTA DE EMPENHO Nº: 2020NE00615 ... PROCESSO Nº: SAP-PRC-2020/35309 ... CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ... DA COORDENADORIA DE ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... ção Penitenciária, com fundamento no artigo 3º, inciso IV, do Decreto 47.297, de 06-11-2002, c.c. o artigo 6º, inciso IV, da Resolução ... 35308 Adilson Ricardo do Nascimento 188,50 005/2021 02/03/2021 35309 Adriano Ferreira Abdalla 146,61 005/2021 02/03/2021 35310 Alex ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 03-06-2021
... do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 5.279, de ... 09/08/2019 e nos ... Caratinga (MG) – CEP: 35309-999 ... Caratinga, 02 de junho de 2021 ... Sidnei Lopes da Costa ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 03-06-2021
... do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 5.279, de ... 09/08/2019 e nos ... Caratinga (MG) – CEP: 35309-999 ... Caratinga, 02 de junho de 2021 ... Sidnei Lopes da Costa ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, APROVO a Re- gularidade da prestação de ... de 288 alunos, em 04 turnos, Regimento Escolar registrado sob o nº 35309 Livro B - 2º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022, nos ...
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Dispensa de Licitação nº 0007/2021
... PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE 065-2021 35309 JULIA SAMIA MENESES DO CARMO CHAVES ASSESSOR TECNICO NIVEL III ... (Estatuto dos Funcionrios Pblicos Civis do Estado do Cear) e do Decreto Estadual n 32.907, de 21 de dezembro de 2018, com suas alteraes ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 22-03-2018
... apresentadas e as demais atribuições previstas no Decreto Estadual nº ... 44.786/2008; ... VI – conduzir os procedimentos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
... Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, FAZ SABER o servidor ... JOSÉ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.027 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2019
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ... SPIN 1.8L MT LTZ G 62014 57637 52038 47329 43976 40395 36595 35309 ... 104645 CARR GM - CHEVROLET SPIN 1.8L MT LT A 32394 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 4. - Acesso a Informações (Decreto nº 58.052/2012) ... 5. - Proteção e Defesa do Usuário do Serviço ... - ... INDEFERIDO ... 127.00048-6 - ALLINE SILVA DOS SANTOS - 35309 ... - ... INDEFERIDO ... 01.00968-4 - ALMERICE JOSE MATIAS CUSTODIO - ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 23-11-2016
... FERNANDO MENDES LAMAS ... DECRETO Nº 14.610, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 ... Publica a tabela contendo o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.342 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2020
... amparo no disposto no Decreto nº 15.462, de 25 de junho de 2020, ... Considerando as discussões e a ... 31416, 31440, 31441, 19800, 19691, 8868, 2921, 8866, 31471, 31472, 35309, 32584, 32606, 32617, 32657, ... 32700, 32712, 32713, 32714, 35196, 32758, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-03-2021
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...