decreto 3686
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... (Subordinação alterada através do Decreto nº 45.937, de 22.02.2017). Processo nº E-21/052.004/2017. Id: 2021879 ... Proc. nº E-08/008/3686/2016 EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... (Subordinação alterada através do Decreto nº 45.937, de 22.02.2017). Processo nº E-21/052.004/2017. Id: 2021879 ... Proc. nº E-08/008/3686/2016 EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... (Subordinação alterada através do Decreto nº 45.937, de 22.02.2017). Processo nº E-21/052.004/2017. Id: 2021879 ... Proc. nº E-08/008/3686/2016 EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.979 do Mato Grosso do Sul, 04-09-2019
... DECRETO ... Alimentação ... 30/01 Dias & Batista LTDA ... 31/001.072/17 3686 ... Anulação para Atender ... Decreto nº 15.117, de ... 13/12/2018, ...
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Atos administrativos, SÚMULA 02 A SECRETARIA DE IGUALDADE,CIDADANIA,DIREITOS HUMANOS e ASSISTÊNCIA SOCIAL , nos termos d
... ,CIDADANIA,DIREITOS HUMANOS e ASSISTÊNCIA SOCIAL , nos termos do Decreto n° ... 56.520 de 24 de maio de 2022, que dispõe sobre o repasse dos ...
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Decreto nº 3.746 de 06/02/2001. DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2001
... 3686 – IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO – PROMED SIM ... DEMAIS AÇÕES ... 0047 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ...
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Secretaria da Educação
... Obs: : “Conforme o Art. 25, IV, § 2° do Decreto Es- ... tadual 9957/2014 a renovação desta outorga está condicionada ao ... (seis) anos, pela Resolução n.º 3686/2022, de 29/06/2022, com vigência até ... 31/12/2023. A direção da ...
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STJ estende benefício previdenciário a trabalhador informal do meio rural
STJ estende benefício previdenciário a trabalhador informal rural
... MPF pediu o afastamento da aplicação dos artigos 9º e 11 do Decreto 3.048/99, para que as adolescentes indígenas gestantes, mesmo menores de ... -
Decisão monocrática Nº 7503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2023
... 2º do Decreto-Lei n. 1.804/1980 e Portaria n. 612/2023, do Ministério da Fazenda, por ...
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PORTARIA Nº 3.686, DE 24 DE ABRIL DE 2019
... 102, do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, com fundamento no art. 16, inciso I, § ...
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PORTARIA N° 3.686, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
... Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019; o artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de ...
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PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.686, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
... a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de ...
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PORTARIA Nº 3.686, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
... , com a Resolução n° 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016, com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de ...
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PORTARIA Nº 3.686, DE 19 DE JULHO DE 2018
... 93 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto n° 9.144, de 22 de agosto de 2017, na Lei n° 6.999, de 7 de junho de ...
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PORTARIA Nº 3.686, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
... Normativa CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 ...
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PORTARIA EMCFA-MD N° 3.686, DE 13 DE JULHO DE 2023
... da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas ...
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ALVARÁ Nº 3.686, DE 28 DE JUNHO DE 2018
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ...
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PORTARIA Nº 3.686, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
... º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.290, de 24 de março de 2020, resolve:DISPENSAR KARINE DA SILVA ...
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PORTARIA Nº 3.686, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
... no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do ...
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ALVARÁ Nº 3.686, DE 21 DE JUNHO DE 2019
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ...
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PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC Nº 3.686, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
... 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial da União ...
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Secretaria da Educação
... João Carlos Gomes ... Presidente do CEE/PR ... Decreto nº 7124/2021 ... 20172/2023 ... SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – ... 3686/2019, de 23/09/2019, com vigência até 09/10/2022 ... Parágrafo Único: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2022
... do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de ... dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de ... José Rodrigues Figueiredo 07484887668 C/35535 GDA 3686/14/16 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto ...
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Secretaria Da Fazenda
... Decreto Es- ... tadual n.º 6.401/2017, RESOLVE: Art. 1.º Designar o servidor ...