decreto 41864 2009
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Corregedoria Tributária de Controle Externo
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, ... Resoluções CONTRAN nº 241/2007 e 309/2009. Nº ORDEM PLACA MARCA/MODELO ANO 02-1116 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, ... Resoluções CONTRAN nº 241/2007 e 309/2009. Nº ORDEM PLACA MARCA/MODELO ANO 02-1116 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, ... Resoluções CONTRAN nº 241/2007 e 309/2009. Nº ORDEM PLACA MARCA/MODELO ANO 02-1116 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão - Superintendência de Logística
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, ... Resoluções CONTRAN nº 241/2007 e 309/2009. Nº ORDEM PLACA MARCA/MODELO ANO 02-1116 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, ... Resoluções CONTRAN nº 241/2007 e 309/2009. Nº ORDEM PLACA MARCA/MODELO ANO 02-1116 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, ... Resoluções CONTRAN nº 241/2007 e 309/2009. Nº ORDEM PLACA MARCA/MODELO ANO 02-1116 ...
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administração Indireta
... me foram conferidos pelo Decreto nº 33.860, de 18 de Junho de 2014, publicado no ... Estadual nº 1.424/2009, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado ... 110.763.804-68, Matrícula Nº 41864-1 e Nº de Ordem 56789 do Departamento ... de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com base no artigo 14 ... da ... /2021, à vista do Processo SEDUC-PRC-2021/41864 de ... 17/09/2021, expede a presente Portaria: ... COGESP publicada no D.O.E. 21/02/2009, Conclusão do Ensino ... Fundamental do ano de ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 19-09-2023
... 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando ... o ... Edy Cassio Neves-41864 Igarapé ... NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL ... 12, parágrafo único da Lei 18.185/2009 e nos ... termos do art. 9º do Decreto nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... critério de antiguidade, nos termos de Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no ... -0 AUX.OP .SERV.SAÚDE 25/09/2004 A 23/09/2009 24/09/2009 A 22/09/2014 CONCEDO 09 (nove) meses ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. Id: 2120185 ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... ALTERAÇÃO: 29/01/2009 ... NIRE - 35210255462 - N. DA ALTERACAO: ... 47 DO DECRETO ... NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 35236054626 - N. DA ALTERACAO: 41864/21-9 - VELOZ ... PRIME INSURANCE CORRETORA DE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... PROCESSO Nº E-24/004/2009/2014 - ORCOZOL ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ... Executivo Estadual; e - o disposto no Decreto nº 46.353, de 11 de julho de 2018, que dis- põe ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Comandante-Geral
... critério de antiguidade, nos termos de Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no ... Doc. I, período base de 26/07/2009 a 25/07/2014. PROCESSO Nº E-03/002/4304/2013 - ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... critério de antiguidade, nos termos de Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no ... Doc. I, período base de 26/07/2009 a 25/07/2014. PROCESSO Nº E-03/002/4304/2013 - ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... critério de antiguidade, nos termos de Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no ... Doc. I, período base de 26/07/2009 a 25/07/2014. PROCESSO Nº E-03/002/4304/2013 - ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... critério de antiguidade, nos termos de Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no ... Doc. I, período base de 26/07/2009 a 25/07/2014. PROCESSO Nº E-03/002/4304/2013 - ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, ... de 19/12/2018 ... 2. O sistema ... MINO - MAYARA PAGAN CARLINI - 41864 ... - 15 ... 118.00081-4 - ESCOLA TÉCNICA ... - METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO - 2009 ... 133.00094-2 - HELOISA RODRIGUES DOS SANTOS - ...
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SECRETARIAS - MOOCA
... e Prestação de Serviços nos termos Decreto ... nº 58.831/2019..A vista do contido no ... 2009, nos ... termos das Leis Municipais nº ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados@de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... DECRETO Nº 65.987, ... DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 ... 36); FD DAI ... 41864/18 (fls. 38/42); FD DIN 70707/18 (fl.64); DI DIN ... -2021/46465-A; Parecer CONJUR/MTE nº 427/2009 - ARTESP- ... -CAP-2021/46468-A ... Fica ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Estadual de Controle Ambiental
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, ... Resoluções CONTRAN nº 241/2007 e 309/2009. Nº ORDEM PLACA MARCA/MODELO ANO 02-1116 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, ... Resoluções CONTRAN nº 241/2007 e 309/2009. Nº ORDEM PLACA MARCA/MODELO ANO 02-1116 ...