decreto 41864 2009
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Parcerias em Investimentos - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... 3º, inciso VII do ... Decreto Estadual nº 47.297/02, e na Lei Federal nº ... vado pela Resolução ARTESP nº 001, de 2009), e do disposto ... nas cláusulas, de critérios ... ARTESP-DES-2023/14911-A e ARTESP-CAP-2023/41864-A ... Fica ratificada toda a instrução ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 06-04-2018
... ao 4º quinq. Mag. a partir de 21/8/2009, para ... regularizar a situação funcional ... competente Decreto ... É o parecer ... Belo Horizonte, 23 de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.359, de 12/07/2018), da Assessoria de ... VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. Id: 2120185 DEPARTAMENTO DE TRÂNSIT O DO ESTADO ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, ... Resoluções CONTRAN nº 241/2007 e 309/2009. Nº ORDEM PLACA MARCA/MODELO ANO 02-1116 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, ... Resoluções CONTRAN nº 241/2007 e 309/2009. Nº ORDEM PLACA MARCA/MODELO ANO 02-1116 ...
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Atos do Governador
... de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.359, de 12/07/2018), da Assessoria de ... Resoluções CONTRAN nº 241/2007 e 309/2009. Nº ORDEM PLACA MARCA/MODELO ANO 02-1116 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Comunicação Social
... de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.359, de 12/07/2018), da Assessoria de ... Resoluções CONTRAN nº 241/2007 e 309/2009. Nº ORDEM PLACA MARCA/MODELO ANO 02-1116 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, ... Resoluções CONTRAN nº 241/2007 e 309/2009. Nº ORDEM PLACA MARCA/MODELO ANO 02-1116 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, ... Resoluções CONTRAN nº 241/2007 e 309/2009. Nº ORDEM PLACA MARCA/MODELO ANO 02-1116 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, ... Resoluções CONTRAN nº 241/2007 e 309/2009. Nº ORDEM PLACA MARCA/MODELO ANO 02-1116 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, ... Resoluções CONTRAN nº 241/2007 e 309/2009. Nº ORDEM PLACA MARCA/MODELO ANO 02-1116 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, ... Resoluções CONTRAN nº 241/2007 e 309/2009. Nº ORDEM PLACA MARCA/MODELO ANO 02-1116 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, ... Resoluções CONTRAN nº 241/2007 e 309/2009. Nº ORDEM PLACA MARCA/MODELO ANO 02-1116 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, ... Resoluções CONTRAN nº 241/2007 e 309/2009. Nº ORDEM PLACA MARCA/MODELO ANO 02-1116 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, ... Resoluções CONTRAN nº 241/2007 e 309/2009. Nº ORDEM PLACA MARCA/MODELO ANO 02-1116 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, ... Resoluções CONTRAN nº 241/2007 e 309/2009. Nº ORDEM PLACA MARCA/MODELO ANO 02-1116 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Vigilância em Saúde - Superintendência de Vigilância Sanitária
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, ... Resoluções CONTRAN nº 241/2007 e 309/2009. Nº ORDEM PLACA MARCA/MODELO ANO 02-1116 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, ... Resoluções CONTRAN nº 241/2007 e 309/2009. Nº ORDEM PLACA MARCA/MODELO ANO 02-1116 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, ... Resoluções CONTRAN nº 241/2007 e 309/2009. Nº ORDEM PLACA MARCA/MODELO ANO 02-1116 ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, ... Resoluções CONTRAN nº 241/2007 e 309/2009. Nº ORDEM PLACA MARCA/MODELO ANO 02-1116 ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, ... Resoluções CONTRAN nº 241/2007 e 309/2009. Nº ORDEM PLACA MARCA/MODELO ANO 02-1116 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, ... Resoluções CONTRAN nº 241/2007 e 309/2009. Nº ORDEM PLACA MARCA/MODELO ANO 02-1116 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DÉBORA DORNELAS CÂMARA SOBRAL, ... Resoluções CONTRAN nº 241/2007 e 309/2009. Nº ORDEM PLACA MARCA/MODELO ANO 02-1116 ...