decreto 42410
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... ADV: GABRIEL YARED FORTE (OAB 42410/PR), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 26262/BA), MANUELA ... Tendo em vista o teor ínsito ao Decreto Judiciário nº 867, de 26/09/2016, que regulamentou a cobrança das ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , estando em descompasso com o atual teor da norma insculpida no Decreto-Lei 911/69, que constitui fundamento legal para o ajuizamento da ação de ... Advogado : Gabriel Yared Forte (OAB: 42410/PR) ... Apelado : Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do decreto 221/2020 da Presidência do e. TJBA, e visando resguardar o princípio da ... /SP), GABRIEL YARED FORTE (OAB 37164/BA), GABRIEL YARED FORTE (OAB 42410/PR), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), LUIS CARLOS MONTEIRO ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do decreto 221/2020 da Presidência do e. TJBA, e visando resguardar o princípio da ... ÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), GABRIEL YARED FORTE (OAB 42410/PR), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... Considerando o teor do Decreto nº 211/2020 de 16 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 237 de ... ADV: GABRIEL YARED FORTE (OAB 42410/PR), KARINE STEFANY RAMOS GANDOLFI (OAB 37295/BA), ROSELI BOA HORA LOBO ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 3º do Decreto-lei n. 911, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (artigo ... Advogado: Gabriel Yared Forte (OAB: 42410 ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... RÉU: GESSIONETE FERREIRA DE MENEZES ... Conforme o Decreto" Judiciário do TJ/BA nº286/2012, para os processos em curso, os DAJEs ter\xC3" ... AZEVEDO RIOS MALDONADO (OAB 37472/BA), GABRIEL YARED FORTE (OAB 42410"/PR) - Processo 0409325-96.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpreta\xC3" ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... 3°, parágrafo 1°, Decreto n° 216, de 27/02/2015, o processo supra fora digitalizado, e sua ... ADV: GABRIEL YARED FORTE (OAB 42410/PR), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo ...