decreto 42410
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... ÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), GABRIEL YARED FORTE (OAB 42410/PR) - Processo 0396275-03.2012.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ... Considerando o decreto judiciário nº 315, de 05 de junho de 2020 que prorroga o prazo, ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... Além disso, o art. 104, inciso III, do Decreto nº 3.048/93, que regulamenta a Lei de Benefícios, disciplina que o ... ADV: GABRIEL YARED FORTE (OAB 42410/PR), LUIS CARLOS CORREIA COENTRO (OAB 26145/BA) - Processo ...
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Julgamento 0000144-14.2016.7.03.0203 do Superior Tribunal Militar, 01-03-2018
... quanto da Defesa , traduzem o inconformismo comum com o decreto condenatório em desfavor do Acusado ... Narra a Denúncia , de fls ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... partes intimadas através de seus advogados, que de acordo com o Decreto nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, art. 3º, §1º, foi o processo supra ... ), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), LAÍS DA SILVA SANTOS (OAB 42410/BA), DAVI OLINTO SOARES (OAB 43826/BA) - Processo ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... LUIS CARLOS CORREIA COENTRO (OAB 26145/BA), GABRIEL YARED FORTE (OAB 42410"/PR) - Processo 0327637-78.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpreta\xC3" ...