decreto 42410
-
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... ADV: GABRIEL YARED FORTE (OAB 42410/PR), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 26262/BA) - Processo ... Conforme o Decreto" Judiciário do TJ/BA nº286/2012, para os processos em curso, os DAJEs ter\xC3" ...
- Acórdão nº 3802-004.075 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Septiembre de 2015
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 24-C ao Decreto-lei n.º 667/69, lei que reorganiza as Policias Militares e os Corpos de ... : Edvaldo de Jesus Nascimento Advogado: Gabriel Yared Forte (OAB : 42410/PR) Apelado: Banco Bv Financeira S/A Advogado: Elizete Aparecida de ...
-
Capital - 6ª vara cível e comercial
... O art. 3º, § 3º, do Decreto-Lei 911/69 aplicado à espécie determina que, para que haja a citação ... ADV: GABRIEL YARED FORTE (OAB 42410 ...
-
Decreto,
... RENAULT/KWID INTENS 2 100327 OUTROS 57760 56550 ... RENAULT/KWID LIFE 10MT 164059 OUTROS 42410 40100 35070 33180 ... RENAULT/KWID OUTSID 10MT 164068 OUTROS 57940 51510 50720 ... RENAULT/KWID OUTSID 2 100326 OUTROS 62680 57370 ... RENAULT/KWID ...
-
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 041/19, 22 de Janeiro de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, RESOLVE: Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 042 de 05/06/2017 I - Considerando a publicação do resultado final d...
... , que trata a Portaria 101, de 04/07/2018, autorizada pelo Decreto nº ... 46.156, de 18 de junho de 2018 e observados os termos da Lei ...
-
Julgamento 0000031-60.2016.7.03.0203 do Superior Tribunal Militar, 05-06-2018
... do Réu, não são suficientes para infirmar o decreto condenatório. Na análise das provas constantes dos autos, é forçoso ...