decreto 4376 2006
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Ordenador de Despesas
... nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, ... Processo n° E- 03/004/4376/2016. IDELAINY DAFLON PERDOMO KELLY , mat. n° ... ATO DE 05/10/2006 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILV A GOMES, ID ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetorias Regionais de Fiscalização da Capital - Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca
... nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, ... Processo n° E- 03/004/4376/2016. IDELAINY DAFLON PERDOMO KELLY , mat. n° ... ATO DE 05/10/2006 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILV A GOMES, ID ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu
... nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, ... Processo n° E- 03/004/4376/2016. IDELAINY DAFLON PERDOMO KELLY , mat. n° ... ATO DE 05/10/2006 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILV A GOMES, ID ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, ... Processo n° E- 03/004/4376/2016. IDELAINY DAFLON PERDOMO KELLY , mat. n° ... ATO DE 05/10/2006 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILV A GOMES, ID ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, ... Processo n° E- 03/004/4376/2016. IDELAINY DAFLON PERDOMO KELLY , mat. n° ... ATO DE 05/10/2006 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILV A GOMES, ID ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro
... nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, ... Processo n° E- 03/004/4376/2016. IDELAINY DAFLON PERDOMO KELLY , mat. n° ... ATO DE 05/10/2006 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILV A GOMES, ID ...
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Acórdão Nº 0068841-23.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 15-08-2022
... 35, caput, da Lei nº 11.343/2006 (fato 04), à pena de 06 (seis) anos e 02 (dois) ... reclusão, em regime inicial fechado, e 4376 (quatro mil trezentos e setenta e seis) ... e não haver contemporaneidade do decreto prisional (apelos 2, 8, 9 e ... Pois bem. As ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... Marechal Castelo Branco n°4376, São Cristóvão, CEP: 65.304-610, Santa Inês - ... ÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02; do Decreto nº 3.555/00; aplicando-se, subsidiariamente, a ... no Decreto 3.555/00, na Lei Complementar 123/2006 e subsidiariamente, na Lei 8.666/93. DA VIGENCIA ...
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Gabinete Civil
... do Estado, lavre-se o Decreto de transferência do 2º ... Sargento PM Sérgio ... Executivo ... PROC.1101-4376/18, do TRF DA 5ª REGIÃO = DESPACHO ... Nº ... CAPUT, DA LEI Nº 6.682, DE 10 DE JANEIRO DE 2006 ...
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Entraves a eficácia da lei de recuperação de empresas em crise. Como superá-los?
... /2005, que entrou em vigor em 9 de junho de 2006, em face dos processos em andamento, em especial ... inadequação legislativa, traduzida pelo Decreto-lei n. 7.661/1945, só agravava a situação de ...
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Eventos Funcionais
... nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto nº ... 5879/2010, RESOLVE: ... Art. 1º - Fica ... Lei Estadual nº 6.730, de 4 de abril de 2006, com proventos ... integrais, calculados sobre a ... Administrativo nº 1800-4376/2014, ... Art. 1º Fica concedida aposentadoria ...
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Secretaria de Estado de Educação
... PROCESSO Nº E-03/10400080/2006 - MARITZA AZEREDO BARCE- LOS, ID Funcional ... 18 do Decreto 42.888, de 18/03/2011, e com o inciso X do art ... A DO MONTEIRO MADEIRAS LTDA ME E-04/042/4376/2016 CARLOS DIEGO RELVAS RODRIGUES ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... de 17/01/2006 - RIVA MARIA PEREIRA DE FIGUEIREDO, ID Funcional ... 50276603 com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75, c/c o artigo 332 do Decreto nº ...
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Portaria nº 106/2019
... -13; 17- Fernanda Lima Da Silva Ferreira-4376-41,00-05/09/1986-13; 18- Mariane Fontenele De ... Lei N 8.666/93; Lei Federal N 10.520/02 e Decreto N 9.488/2018. PROCESSO DE LICITAO: Carona N ... termos previstos na Lei Complementar n 123/2006. Informaes: Na Sala da Comisso de Licitao, Rua - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-60600-53.2009.5.10.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
... O leilão se realizou no dia 20 de julho de 2006, tendo como único licitante Aéreo Transportes ... 101/2005, revogando concomitantemente o Decreto-lei 7.661/1945, que antes regia a matéria ...
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Acordão nº 0000674-59.2010.5.04.0561 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Octubre de 2012
... 101/2005, revogando concomitantemente o Decreto-lei 7.661/1945, que antes regia a matéria ... contratual não prescrito, mormente em 30-05-2006, e tendo em conta que, ao analisar o trabalho ...
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Edição N°: 4376 Boa Vista-RR, 03 de fevereiro de 2023 Página 40 ... 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006 ... A autenticidade do documento pode ser ... 22, apro- ... vado pelo Decreto nº 24.022-E de 10de outubro de 2017 e o Decreto ...
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Comissões Técnicas
... termos do inciso IV, do artigo 5º, do Decreto nº 47.278, de 17 de setembro de 2020.” ... ÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 4376"/2018, QUE “DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DA MANU- TEN\xC3" ... com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ainda assim, hoje, contabilizamos 4,8 ...
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Comissões Técnicas
... termos do inciso IV, do artigo 5º, do Decreto nº 47.278, de 17 de setembro de 2020.” ... ÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 4376"/2018, QUE “DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DA MANU- TEN\xC3" ... com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ainda assim, hoje, contabilizamos 4,8 ...
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Comissões Técnicas
... termos do inciso IV, do artigo 5º, do Decreto nº 47.278, de 17 de setembro de 2020.” ... ÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 4376"/2018, QUE “DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DA MANU- TEN\xC3" ... com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ainda assim, hoje, contabilizamos 4,8 ...
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Comissões Técnicas
... termos do inciso IV, do artigo 5º, do Decreto nº 47.278, de 17 de setembro de 2020.” ... ÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 4376"/2018, QUE “DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DA MANU- TEN\xC3" ... com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ainda assim, hoje, contabilizamos 4,8 ...
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Comissões Técnicas
... termos do inciso IV, do artigo 5º, do Decreto nº 47.278, de 17 de setembro de 2020.” ... ÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 4376"/2018, QUE “DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DA MANU- TEN\xC3" ... com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ainda assim, hoje, contabilizamos 4,8 ...
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Comissões Técnicas
... termos do inciso IV, do artigo 5º, do Decreto nº 47.278, de 17 de setembro de 2020.” ... ÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 4376"/2018, QUE “DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DA MANU- TEN\xC3" ... com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ainda assim, hoje, contabilizamos 4,8 ...