nomenclatura dos sais minerais
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... , hidratos de carbono, água, elementos minerais e vitaminas; ... III - Produtos de Higiene: ... , artificiais e sintéticos, incluindo seus sais e suas lacas, permitidos na fabricação dos ... farmacêuticos, observadas a nomenclatura e as características próprias aos mesmos ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... graus Celsius, podendo ser adicionada de sais minerais ... Parágrafo único. Soda ... ou sólido para ... ”, acrescido da nomenclatura da bebida alcoólica a ser elaborada ... § 8o ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... SEÇÃO V PRODUTOS MINERAIS 25Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e ... A classificação das mercadorias na Nomenclatura rege-se pelas seguintes Regras: 1.Os títulos das ... cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias ...
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DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
... ?As Notas Explícativas da Nomenclatura referida no § 1º do artigo 10, atualizada até ... ; éteres e ésteres de açúcares e seus sais, diferentes dos produtos das posições 29.39, ... % em pêso de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos ... Posição 35.05 - Dextrina e ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... a) extração e benefi ciamento de minerais radioativos; b) atividades em mineração com ... CHUMBO Operações com chumbo, seus sais e ligas ... I — Fundição, refi no, ... derivados tóxicos do carbono — Nomenclatura Inter-nacional ... I — Hidrocarbonetos (ano, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ária, pesquei- ra ou de extração de minerais, em caráter permanente ou temporário, ... nomenclatura já tradicional, asseverar que nela não cabe a ... ções, seja na forma de estimativas men- sais ou na modalidade “fonte”, a regra de ...
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Benefícios programados
... 1.2.4 CHUMBO Operações com chumbo, seus sais e ligas ... I – Fundição, refino, ... derivados tóxicos do carbono – Nomenclatura Internacional ... I – Hidrocarbonetos (ano, ... IONIZANTES ... Extração de minerais radioativos (tratamento, purificação, ...
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DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... nem Compreendidos em outra Parte da Nomenclatura ... 5 Produtos de Origem Animal, não ... 24 Fumo ou Tabaco ... PRODUTOS MINERAIS ... 25 Sal; Enxofre; Terras e Pedras; Gessos, ... (que não sejam elementos de ótica) de sais halogenados de metais alcalinos ou ...
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A Odontologia
... que resulta na perda localizada de minerais dos dentes afetados, causada por ácidos ... , para ter conhecimento dos medicamentos (sais) utilizados na operação anestésica, além de ... os elementos dentais, sua anatomia, nomenclatura e disposição oral ... Iniciemos falando ...
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O direito minerário no ordenamento jurídico brasileiro
... ídicos de aproveitamento dos recursos minerais ... Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e ... Classe III - fosfatos, guano, sais de potássio e salitre ... Classe IV - ... TALDEN FARIAS ... A nomenclatura atribuída ao último dos seis regimes foi ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... 2 28.25 Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros ... alimentares, bebidas tônicas e águas minerais, exceto as preparações nutritivas administradas ... ção e não em qualquer outra da Nomenclatura ...
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Apêndice
... Operações com chumbo, seus sais e ligas ... I – Fundição, refino, ... 1.2.10 POEIRAS MINERAIS NOCIVAS Operações industriais com ... derivados tóxicos do carbono – Nomenclatura Internacional ... I – Hidrocarbonetos (ano, ...
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Apêndice
... Operações com chumbo, seus sais e ligas ... I – Fundição, refino, ... derivados tóxicos do carbono – Nomenclatura Internacional ... I – Hidrocarbonetos (ano, ... Extração de minerais radioativos (tratamento, purificação, ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... Os mesmos agentes (óleos e gorduras minerais) podem causar outros quadros clínicos como ... : macrolídeos, ranetidina, penicilina e seus sais, cefalosporinas; ... • proteínas animais ... 6º - disposta segundo a taxonomia, nomenclatura e codificação da CID-10) ... Capítulo 21 ...
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Instrução Normativa
... , acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, da posição 29.40, e os produtos da posição ... alimentares, bebidas tônicas e águas minerais, exceto as preparações nutritivas administradas ... ção e não em qualquer outra da Nomenclatura: a) Os categutes esterilizados, os materiais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001241-27.2013.5.06.0142), 08-09-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PRINCIPAL. O enquadramento sindical, via de regra, é estabelecido com base na atividade preponderante do empregador. E uma vez constatado pela razão social da empresa demandada que a sua atividade-fim compreende a industrialização de bebidas, sejam alcoólicas ou não, deve prevalecer tal atividade para fim de enquadramento sindical,
... e bebidas em Geral, do Vinho e Águas Minerais do Estado de Pernambuco. Recurso Ordinário ... de águas minerais, águas adicionadas de sais (mineralizadas) e indústrias envasadoras de ... que a empregadora, conquanto sob a nomenclatura de empresa "promotora de vendas", atuava como ... -
DECRETO Nº 766, DE 03 DE MARÇO DE 1993. Altera a Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias e Dá Outras Providências.
... foram total ou parcialmente eliminados a lactose, as proteínas ou sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de ...
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DECRETO Nº 3704, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul (ncm) e as Aliquotas do Imposto de Importação Dos Produtos que Menciona e da Outras Providencias.
... 3808.30.2.3 ... À base de Glifosato ou de seus sais, de Imazaquim ou de Lactofen ... 3822.00.00 ... REAGENTES DE ... ALCATRÕES DE HULHA, DE LINHITA OU DE TURFA E OUTROS ALCATRÕES MINERAIS, MESMO DESIDRATADOS OU PARCIALMENTE DESTILADOS, INCLUÍDOS OS ALCATRÕES ...
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... , hidratos de carbono, água, elementos minerais e vitaminas ... VII - Produto de Higiene - O de ... no que se refere à denominação, nomenclatura homeopática, sinonímia, escala e abreviatura, ... e orgânicos artificiais, incluindo seus sais e suas lacas, permitidos na fabricação dos ...
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DECRETO Nº 93087, DE 08 DE AGOSTO DE 1986. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Protocolo Adicional do Acordo Comercial 16, Subscrito por Argentina, Brasil, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela No Setor da Industria Petroquimica.
... no setor industrial do Acordo á Nomenclatura Aduaneira da Associação (NALADI) na forma ... 99 - Os demais óleos de petróleo ou de minerais betuminosos e preparações não especificadas ... 29.06.1.01 - Fenol (hidrobenzeno) e seus sais ... 29.06.1.02 - Cresóis e seus sais ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... que formam os sais da água do mar ... As primeiras bacias ... minerais com os quais estão em contato. Os aquíferos ... A nomenclatura "G. do Reparo" aparece pela ... primeira vez na ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... (DCI); ácido artelínico ou seus sais; artenimol (DCI); artemotil (DCI); arteméter ... 4 31.02 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados). 3102.10 - ... sobre qualquer outra posição da Nomenclatura. 3.- Incluem-se na posição 38.24 e não em ...
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Acórdão Nº 0020754-40.2019.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-09-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. DIFERENÇAS. Não comprovado o desempenho de atividade que exponha o trabalhador a agentes insalubres em grau máximo, indevido o pagamento de diferenças de adicional de insalubridade.
... ção de breu, betume, antraceno, óleos minerais, óleo queimado, parafina ou outras substâncias ... , asfaltenos, resinas, água, areia, sais e sulfetos. Na caracterização de um petróleo, ... Fórmula Geral: CnH2n+2. Na nomenclatura, possuem o intermediário ""an"."" ³ ... A ... -
Exemplos de Agentes Nocivos
... como derivados tóxicos do carbono - nomenclatura internacional - hidrocarbonetos (ano, eno, ino); ... (al); v- cetona (ona); vi - esteres ( com sais em ato - ilia); vii - éteres (óxidos - oxi); ... em função da exposição aos óleos minerais, transcrevemos parte da sentença prolatada nos ...
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Acórdão, Processo nº 5000090-54.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 28-11-2022
... , outros tóxicos inorgânicos e poeiras minerais, sílica, sílica livre, negro fumo, carvão ... com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional I - Hidrocarbonetos (ano, eno, ... (al) V - Cetona (ona) VI - Esteres (com sais em ato - ila) VII - Éteres (óxidos - oxi) VIII ...