decreto 4563 2002
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AVISO DE LICITAÇÃO
... , Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, Decreto" n° 57.690, de 01 de fevereiro de 1966, Decreto n\xC2"° 4.563, de 31 de dezembro de 2002, e pelas Normas-Padrão da Atividade ...
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Contrato nº 48/2018
... 09 DE SETEMBRO DE 2021 junho de 1965 e do Decreto Federal n 57.690, de 1 de fevereiro de 1966, ... Federal n 4.563, de 31 de dezembro de 2002. Independentemente de transcrio, passam a fazer ...
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Contrato nº 65/2019
... 09 DE SETEMBRO DE 2021 junho de 1965 e do Decreto Federal n 57.690, de 1 de fevereiro de 1966, ... Federal n 4.563, de 31 de dezembro de 2002. Independentemente de transcrio, passam a fazer ...
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Contrato nº 66/2021
... 09 DE SETEMBRO DE 2021 junho de 1965 e do Decreto Federal n 57.690, de 1 de fevereiro de 1966, ... Federal n 4.563, de 31 de dezembro de 2002. Independentemente de transcrio, passam a fazer ...
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Contrato nº 49/2018
... 09 DE SETEMBRO DE 2021 junho de 1965 e do Decreto Federal n 57.690, de 1 de fevereiro de 1966, ... Federal n 4.563, de 31 de dezembro de 2002. Independentemente de transcrio, passam a fazer ...
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Contrato nº 67/2021
... 09 DE SETEMBRO DE 2021 junho de 1965 e do Decreto Federal n 57.690, de 1 de fevereiro de 1966, ... Federal n 4.563, de 31 de dezembro de 2002. Independentemente de transcrio, passam a fazer ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ÁRIA:UO: 2008-Secretaria de educação, UO:2002-Gabinete do Prefeito, UO:11012-Fundo Municipal de ... , Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, Decreto" n° 57.690, de 01 de fevereiro de 1966, Decreto n\xC2" ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2022 - PMCAPELA
... de Assistência Social - FMAS.AÇÃO: 2002 Manutenção da Sec. de Administração, 2045 ... , Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, Decreto" n° 57.690, de 01 de fevereiro de 1966, Decreto n\xC2" ...
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Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 3/2019/ PMBG
... , Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, Decreto" n° 57.690, de 01 de fevereiro de 1966, Decreto n\xC2"° 4.563, de 31 de dezembro de 2002 demais legislações pertinentes, observadas as ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2021 - PM
... , Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, Decreto" n° 57.690, de 01 de fevereiro de 1966, Decreto n\xC2"° 4.563, de 31 de dezembro de 2002, pelas Normas-Padrão da Atividade Publicitária ...
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AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA Nº 5/2023
... , Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, Decreto" n° 57.690, de 01 de fevereiro de 1966, Decreto n\xC2"° 4.563, de 31 de dezembro de 2002, e pelas Normas-Padrão da Atividade ...
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 5/2023Repetição
... , Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, Decreto" n° 57.690, de 01 de fevereiro de 1966, Decreto n\xC2"° 4.563, de 31 de dezembro de 2002, e pelas Normas-Padrão da Atividade ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. do Metropolitano de SP - Metrô
... n.º 4.680, de 18 de junho de 1965, Decreto federal n.º 57.690, de 1.º de feverei- ... ro ... federal n.º 4.563, de 31 de dezembro 2002 ... e Normas-Padrão da Atividade Publicitária ...
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PREFEITURA DE NOVA UBIRATÃ - DOEPREF UBIRATÃAVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 001
... de 1965, Lei 12.232/2010 de 29/04/2010, Decreto Federal 57.690, de 01 ... de fevereiro de 1966, ... 2002, e demais normas legais e regulamentares ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2963 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. VEICULAÇÃO DE PROGRAMA INSTITUCIONAL EM VEÍCULOS QUE DIVULGAM NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS). PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. CONHECIMENTO. MEDIDAS SANEADORAS. INDEFERIMENTO DA CAUTELAR. PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. COMUNICAÇÕES.
... Decreto 6.555, de 8/9/2008, Decreto 4.563, de 31/12/2002, ... -
Editais - Universidade Estadual Paulista
... n.º 4.680, de 18 de junho de 1965, Decreto federal n.º 57.690, de 1.º de fevereiro de ... federal n.º 4.563, de 31 de dezembro 2002 e Normas- -Padrão da Atividade Publicitária do ...
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Negócios Públicos - Justiça e Cidadania
... n.º 4.680, de 18 de junho de 1965, Decreto ... federal n.º 57.690, de 1.º de fevereiro de ... federal n.º 4.563, de 31 de dezembro 2002 e Normas- ... -Padrão da Atividade Publicitária ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... n.º 4.680, de 18 de junho de 1965, Decreto ... federal n.º 57.690, de 1.º de fevereiro de ... federal n.º 4.563, de 31 de dezembro 2002 e Normas- ... -Padrão da Atividade Publicitária ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - PRODESP - Cia de PROC. de Dados do Estado de SÓo Paulo
... n.º 4.680, de 18 de junho de 1965, Decreto federal n.º 57.690, de 1.º de feverei- ... ro ... federal n.º 4.563, de 31 de dezembro 2002 ... e Normas-Padrão da Atividade Publicitária ...
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Negócios Públicos - Projetos, Orçamento e Gestão
... n.º 4.680, de 18 de junho de 1965, Decreto ... federal n.º 57.690, de 1.º de fevereiro de ... federal n.º 4.563, de 31 de dezembro 2002 e Normas- ... -Padrão da Atividade Publicitária ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. Paulista de Trens Metropolitanos
... n.º 4.680, de 18 de junho de 1965, Decreto federal n.º 57.690, de 1.º de feverei- ... ro ... federal n.º 4.563, de 31 de dezembro 2002 ... e Normas-Padrão da Atividade Publicitária ...
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Negócios Públicos - Governo
... n.º 4.680, de 18 de junho de 1965, Decreto ... federal n.º 57.690, de 1.º de fevereiro de ... federal n.º 4.563, de 31 de dezembro 2002 e Normas- ... -Padrão da Atividade Publicitária ...
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Negócios Públicos - Justiça e Cidadania
... n.º 4.680, de 18 de junho de 1965, Decreto ... federal n.º 57.690, de 1.º de fevereiro de ... federal n.º 4.563, de 31 de dezembro 2002 e Normas- ... -Padrão da Atividade Publicitária ...
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Negócios Públicos - Governo
... n.º 4.680, de 18 de junho de 1965, Decreto ... federal n.º 57.690, de 1.º de fevereiro de ... federal n.º 4.563, de 31 de dezembro 2002 e Normas- ... -Padrão da Atividade Publicitária ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. do Metropolitano de SP - Metrô
... n.º 4.680, de 18 de junho de 1965, Decreto federal n.º 57.690, de 1.º de feverei- ... ro ... federal n.º 4.563, de 31 de dezembro 2002 ... e Normas-Padrão da Atividade Publicitária ...