decreto 4563 2002
-
Município de São João da Barra - Prefeitura Municipal de São João da Barra
... Lei Federal n o .: 4.680 - de 18.06|1965; Decreto Federal n o .: 57.690 - de 01.02|1966; Lei ... o Decreto Federal n o .: 4.563 - de 31.12|2002; a Instrução Normativa SECOM | PR. n o .: 4 - ...
-
Município de Pinheiral - Prefeitura Municipal
... Lei Federal n o .: 4.680 - de 18.06|1965; Decreto Federal n o .: 57.690 - de 01.02|1966; Lei ... o Decreto Federal n o .: 4.563 - de 31.12|2002; a Instrução Normativa SECOM | PR. n o .: 4 - ...
-
Município de Pinheiral - Prefeitura Municipal
... Lei Federal n o .: 4.680 - de 18.06|1965; Decreto Federal n o .: 57.690 - de 01.02|1966; Lei ... o Decreto Federal n o .: 4.563 - de 31.12|2002; a Instrução Normativa SECOM | PR. n o .: 4 - ...
-
Município de São João da Barra - Prefeitura Municipal de São João da Barra
... Lei Federal n o .: 4.680 - de 18.06|1965; Decreto Federal n o .: 57.690 - de 01.02|1966; Lei ... o Decreto Federal n o .: 4.563 - de 31.12|2002; a Instrução Normativa SECOM | PR. n o .: 4 - ...
-
Município de Nova Iguaçu - Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu
... Lei Federal n o .: 4.680 - de 18.06|1965; Decreto Federal n o .: 57.690 - de 01.02|1966; Lei ... o Decreto Federal n o .: 4.563 - de 31.12|2002; a Instrução Normativa SECOM | PR. n o .: 4 - ...
-
Município de Teresópolis - Prefeitura Municipal
... Lei Federal n o .: 4.680 - de 18.06|1965; Decreto Federal n o .: 57.690 - de 01.02|1966; Lei ... o Decreto Federal n o .: 4.563 - de 31.12|2002; a Instrução Normativa SECOM | PR. n o .: 4 - ...
-
Município de Teresópolis - Prefeitura Municipal
... Lei Federal n o .: 4.680 - de 18.06|1965; Decreto Federal n o .: 57.690 - de 01.02|1966; Lei ... o Decreto Federal n o .: 4.563 - de 31.12|2002; a Instrução Normativa SECOM | PR. n o .: 4 - ...
-
Município de Quissamã - Prefeitura Municipal
... Lei Federal n o .: 4.680 - de 18.06|1965; Decreto Federal n o .: 57.690 - de 01.02|1966; Lei ... o Decreto Federal n o .: 4.563 - de 31.12|2002; a Instrução Normativa SECOM | PR. n o .: 4 - ...
-
Município de Teresópolis - Prefeitura Municipal
... Lei Federal n o .: 4.680 - de 18.06|1965; Decreto Federal n o .: 57.690 - de 01.02|1966; Lei ... o Decreto Federal n o .: 4.563 - de 31.12|2002; a Instrução Normativa SECOM | PR. n o .: 4 - ...
-
Município de São João da Barra - Prefeitura Municipal de São João da Barra
... Lei Federal n o .: 4.680 - de 18.06|1965; Decreto Federal n o .: 57.690 - de 01.02|1966; Lei ... o Decreto Federal n o .: 4.563 - de 31.12|2002; a Instrução Normativa SECOM | PR. n o .: 4 - ...
-
Município de Pinheiral - Prefeitura Municipal
... Lei Federal n o .: 4.680 - de 18.06|1965; Decreto Federal n o .: 57.690 - de 01.02|1966; Lei ... o Decreto Federal n o .: 4.563 - de 31.12|2002; a Instrução Normativa SECOM | PR. n o .: 4 - ...
-
Município de Pinheiral - Prefeitura Municipal
... Lei Federal n o .: 4.680 - de 18.06|1965; Decreto Federal n o .: 57.690 - de 01.02|1966; Lei ... o Decreto Federal n o .: 4.563 - de 31.12|2002; a Instrução Normativa SECOM | PR. n o .: 4 - ...
-
Município de Nova Iguaçu - Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu
... Lei Federal n o .: 4.680 - de 18.06|1965; Decreto Federal n o .: 57.690 - de 01.02|1966; Lei ... o Decreto Federal n o .: 4.563 - de 31.12|2002; a Instrução Normativa SECOM | PR. n o .: 4 - ...
-
Município de São João da Barra - Prefeitura Municipal de São João da Barra
... Lei Federal n o .: 4.680 - de 18.06|1965; Decreto Federal n o .: 57.690 - de 01.02|1966; Lei ... o Decreto Federal n o .: 4.563 - de 31.12|2002; a Instrução Normativa SECOM | PR. n o .: 4 - ...
-
Município de São João da Barra - Prefeitura Municipal de São João da Barra
... Lei Federal n o .: 4.680 - de 18.06|1965; Decreto Federal n o .: 57.690 - de 01.02|1966; Lei ... o Decreto Federal n o .: 4.563 - de 31.12|2002; a Instrução Normativa SECOM | PR. n o .: 4 - ...
-
Município de Pinheiral - Prefeitura Municipal
... Lei Federal n o .: 4.680 - de 18.06|1965; Decreto Federal n o .: 57.690 - de 01.02|1966; Lei ... o Decreto Federal n o .: 4.563 - de 31.12|2002; a Instrução Normativa SECOM | PR. n o .: 4 - ...
-
Município de Pinheiral - Prefeitura Municipal
... Lei Federal n o .: 4.680 - de 18.06|1965; Decreto Federal n o .: 57.690 - de 01.02|1966; Lei ... o Decreto Federal n o .: 4.563 - de 31.12|2002; a Instrução Normativa SECOM | PR. n o .: 4 - ...
-
Município de Nova Iguaçu - Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu
... Lei Federal n o .: 4.680 - de 18.06|1965; Decreto Federal n o .: 57.690 - de 01.02|1966; Lei ... o Decreto Federal n o .: 4.563 - de 31.12|2002; a Instrução Normativa SECOM | PR. n o .: 4 - ...
-
Município de Teresópolis - Prefeitura Municipal
... Lei Federal n o .: 4.680 - de 18.06|1965; Decreto Federal n o .: 57.690 - de 01.02|1966; Lei ... o Decreto Federal n o .: 4.563 - de 31.12|2002; a Instrução Normativa SECOM | PR. n o .: 4 - ...
-
Município de Quissamã - Prefeitura Municipal
... Lei Federal n o .: 4.680 - de 18.06|1965; Decreto Federal n o .: 57.690 - de 01.02|1966; Lei ... o Decreto Federal n o .: 4.563 - de 31.12|2002; a Instrução Normativa SECOM | PR. n o .: 4 - ...
-
Município de São João da Barra - Prefeitura Municipal de São João da Barra
... Lei Federal n o .: 4.680 - de 18.06|1965; Decreto Federal n o .: 57.690 - de 01.02|1966; Lei ... o Decreto Federal n o .: 4.563 - de 31.12|2002; a Instrução Normativa SECOM | PR. n o .: 4 - ...
-
Município de Nova Iguaçu - Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu
... Lei Federal n o .: 4.680 - de 18.06|1965; Decreto Federal n o .: 57.690 - de 01.02|1966; Lei ... o Decreto Federal n o .: 4.563 - de 31.12|2002; a Instrução Normativa SECOM | PR. n o .: 4 - ...
-
Município de Paraty - Prefeitura Municipal
... Lei Federal n o .: 4.680 - de 18.06|1965; Decreto Federal n o .: 57.690 - de 01.02|1966; Lei ... o Decreto Federal n o .: 4.563 - de 31.12|2002; a Instrução Normativa SECOM | PR. n o .: 4 - ...
-
Município de Resende - Prefeitura Municipal de Resende
... Lei Federal n o .: 4.680 - de 18.06|1965; Decreto Federal n o .: 57.690 - de 01.02|1966; Lei ... o Decreto Federal n o .: 4.563 - de 31.12|2002; a Instrução Normativa SECOM | PR. n o .: 4 - ...
-
Município de Santa Maria Madalena - Prefeitura Municipal
... Lei Federal n o .: 4.680 - de 18.06|1965; Decreto Federal n o .: 57.690 - de 01.02|1966; Lei ... o Decreto Federal n o .: 4.563 - de 31.12|2002; a Instrução Normativa SECOM | PR. n o .: 4 - ...