decreto 51966
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... ELETROD ENGENHARIA EIRELI CNPJ 30.820.802/0001-09 LAUDO Conforme decreto ...
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Acórdão nº 0003072-23.2015.8.11.0087 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 04-05-2021
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES, FALSA IDENTIDADE E CORRUPÇÃO DE MENOR - SENTENÇA CONDENATÓRIA/ABSOLUTÓRIA - INEXISTÊNCIA DE PROVAS DO EMPREGO DE VIOLÊNCIA E ATIPICIDADE DA CONDUTA DE NÃO DECLARAR OS DADOS VERDADEIROS POR AUTODEFESA - PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO ROUBO PARA FURTO E ABSOLVIÇÃO DA FALSA IDENTIDADE – ANÚNCIO DO ROUBO EM CONCURSO DE PESSOAS –...
... [ ... ] ... O conjunto probatório é robusto e seguro a ensejar o decreto condenatório, mesmo porque o acusado confessou o crime, não havendo ... -
DELIBERAÇÃO Nº 1.368, DE 20 DE MAIO DE 2020
... AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de ... Agência nº 2807 DV: X Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 51966-9Período de Captação até: 18/11/20238 - Processo: ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... 4º, do Decreto-Lei 911/69 ... Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) ... a intimação da Drª RAFAELLA RODRIGUES DA SILVA ALMEIDA - OAB/BA-51966, para em 10(dez) dias, manifestar-se sobre o parecer do Ministério ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... “Ante o exposto, e forte no Decreto-lei nº 2.284/86, na Lei nº 7730/89, na MP 189/90 e no art. 487, I do ... SILVIA CUNHA ANTUNES DE OLIVEIRA (GO 51966) ... ... ALAN BAUMGRATZ ANDRINO (RJ 11238) ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Edital sob mesmo processo (36-P-51966/2022) ... UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA ... UNIDADES UNIVERSITÁRIAS ... seu patrimônio, de ... acordo com o Art.1º, do Decreto 41.865, de 16, publicado ... no DOE de 17-6-1997; ... 6- Cópia da ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... tramitação dos seus processos judiciais eletrônicos, conforme Decreto Judiciário n° 280, de 25 de março de 2015; ... CONSIDERANDO as ... (OAB: 48307/BA) Advogado : Rafaella Rodrigues da Silva Almeida (OAB: 51966/BA) Apelado : Clinica Santa Helena Ltda Relator : Regina Helena Ramos ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 21-03-2017
... menor preço, regida pelas Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 2º, §§2º e 3º do Decreto Lei 911/69. Requer atribuição de efeito suspensivo e deferimento de ... RAFAELLA RODRIGUES DA SILVA ALMEIDA (BA 51966) ... Comarca: ... Salvador ...