decreto 52737
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PORTARIA Nº 247 - DA PROM/DGP/C Ex, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
... 3º, inciso II, do Decreto nº 52.737, de 23 de outubro de 1963, resolve:PROMOVER, post mortem, à ...
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PORTARIA Nº 147-DAPROM/DGP, DE 10 DE JULHO DE 2019
... 3º, inciso II, do Decreto nº 52.737, de 23 de outubro de 1963, resolve:Promover post mortem, à ...
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PORTARIA Nº 73 - D A PROM/DGP, DE 16 DE ABRIL DE 2020
... 3º, inciso II, do Decreto nº 52.737, de 23 de outubro de 1963, resolvePROMOVER, post mortem, à ...
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PORTARIA DE PESSOAL - DGP/ C Ex Nº 17, DE 8 DE MARÇO DE 2022
... º 5.195, de 24 de dezembro de 1966, e o artigo 3º, inciso II, do Decreto nº 52.737, de 23 de outubro de 1963, resolve:PROMOVER post mortem, à ...
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PORTARIA - DGP/ C Ex Nº 118, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
... 3°, inciso II, do Decreto nº 52.737, de 23 de outubro de 1963, resolve:PROMOVER post mortem, à ...
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PORTARIA Nº 312-D A PROM/DGP/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
... Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965 e o art. 3º, inciso II, do Decreto ...
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PORTARIA Nº 284-D A PROM/DGP/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
... Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965 e o art. 3º, inciso II, do Decreto ...
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PORTARIA Nº 285-D A PROM/DGP/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
... Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965 e o art. 3º, inciso II, do Decreto ...
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PORTARIA - DGP/C Ex Nº 16, DE 5 DE MARÇO DE 2024
... 34, inciso I, alínea "c", e inciso II, tudo do Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, que aprova o Regulamento de ...
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Decisão monocrática Nº 52737 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2022
... Decreto Legislativo nº 6/2020); ... ii) com relação a ocupações posteriores à pandemia: com relação às ocupações ocorridas após o marco ...
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Decisão monocrática Nº 52737 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2022
... Decreto Legislativo nº 6/2020); ... ii) com relação a ocupações posteriores à pandemia: com relação às ocupações ocorridas após o marco ...
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PORTARIA - DGP/C Ex Nº 155, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
... 1º, inciso II, e art. 3º, inciso II, ambos do Decreto nº ...
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PORTARIA DGP/C Ex Nº 162, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
... 1º, inciso II, e art. 3º, inciso II, ambos do Decreto nº ...
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PORTARIA - DGP/C Ex Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
... 1º, inciso II, e art. 3º, inciso II, ambos do Decreto nº ...
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PORTARIA Nº 166-SSIP.Refm, de 9 de novembro de 2021
... 1º, do Decreto nº 52.737/1963 que regulamenta o Art. 21 da Lei 3.765, de 4 ...
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PORTARIA Nº 105-SSIP. Ato Assecuratório, de 9 de novembro de 2021
... 1º, do Decreto nº 52.737/1963 que regulamenta o Art. 21 da Lei 3.765, de 4 ...
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LEI Nº 17.758, DE 27 DE ABRIL DE 2022. Estabelece normas especiais relativas ao critério de julgamento das licitações para contratação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva no âmbito da Administração Pública Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Serão proc...
... ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA ... ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO ... DECRETO Nº 52.719, DE 27 DE ABRIL DE 2022 ... Altera o art. 5º e 15 do Decreto ...
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Parcerias em Investimentos - AG�?NCIA REGULADORA DE ServiçoS PúblicoS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÓ?O PAULO - ARTESP
... artigo 16 do Decreto Estadual nº 46.708, de 22 de abril de 2002, ... e no artigo 19, incisos ... -CAP-2023/52737-A), para fins de desapropriação, pela EIXO SP ... Concessionária de ...
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Acórdão Nº 0010091-80.2016.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 11-11-2022
... (Decreto nº 1.544/1995), a contar de cada cobrança, e ... acrescido de juros ...
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ALVARÁ Nº 5.291, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2019/52737 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:Declarar revista a autorização de ...
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Acórdão Nº 0052737-90.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 26-09-2022
... SUFICIENTES DE AUTORIA. DECRETO PRISIONAL DEVIDAMENTE ... MOTIVADO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA ... verifica-se que a Ação Penal nº 52737-90.2022.8.16.0000 vem tendo regular ... andamento ... A paciente está ...
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Acórdão Nº 0007820-54.2023.8.16.01600010091-80.2016.8.16.0160Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 24-10-2023
... CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626/1933 ... MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36/2001. COMISSÃO DE ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - 06.12..23 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
... nº 441 de 24/10/2011, Lei Complementar nº 600/2017, do Decreto nº 88, 11 de ... maio de 2015; Considerando o Edital de Homologação do ...