decreto 52838
-
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... Multa em Reais – Advogado – OAB ... Proc. 4950/20-AI- AI 52838 D8 - EDEVALDO JESUS TIAGO ... DOS SANTOS E CIA LTDA. - 60.034.881/0001-93 ... no artigo 35, inciso II, alíneas "c" e "d", item 1, do Decreto Esta- ... dual nº 59.101/2013 e, nos termos do artigo 7º, § 2º do ...
-
Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... base na Resolução CRUESP-02/23, em RDIDP, nos termos do ... Decreto de 16, D.O. de 17/02/71, acrescido das vantagens ... pecuniárias que lhe ... 4, CPF 286.825.338-55,matrícula 52838, Professor de Ensino ... Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ... /062/29688/2016; E-12/062/32662/2016; E- 12/062/25763/2016; E-12/062/52838/2015; E-12/062/43922/2016; E- 12/062/43888/2016; E-12/062/43812/2016 e ...
-
BALANÃ?O - DIRECAO S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
... de cálculo do imposto. De acordo com o Art. 347 do Decreto n° 9580 de ... 22/11/2018, que regulamenta a tributação do imposto de ...
-
BALAN�O - F3C EMPREEND. e Participações S/A
... de cálculo do imposto. De acordo com o Art. 347 do Decreto n° 9580 de ... 22/11/2018, que regulamenta a tributação do imposto de ...
-
Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... base na Resolução CRUESP-02/23, em RDIDP, nos termos do ... Decreto de 16, D.O. de 17/02/71, acrescido das vantagens ... pecuniárias que lhe ... 4, CPF 286.825.338-55,matrícula 52838, Professor de Ensino ... Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico ...
-
Negócios Públicos - Segurança Pública
... atribuições, e: ... - Considerando os termos do Decreto 64.399, de ... 07.08.1986, que autoriza o Secretário da Segurança ... GEISA CRISTINA VIEIRA RAMOS/ CPF: 37125681859/52838 ... Marca: HONDA/ Modelo: CG 125 FAN ESD/ Placa: FQW2230/ ... Municipio: ...
-
Negócios Públicos - SAÚDE
... 4º, da Lei Federal 10.520/2002, ... combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do ... art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ,n o uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016. CONSIDERANDO: - que a Administração Pública ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Civil
... 10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, à DGAL, bem como daquele ...
-
Diário dos MunicÃpios
... no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, atualizado pelo Decreto ... nº9.412/2018, torna pública a RATIFICAÇÃO da Dispensa de ...
-
Negócios Públicos - Segurança Pública
... ão de recurso, com fundamento no artigo 3º, parágrafo único do Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 e no Regulamento Geral da ... / Proprietário: GEISA CRISTINA VIEIRA RAMOS/ CPF: 37125681859/52838 Marca: HONDA/ Modelo: CG 125 FAN ESD/ Placa: FQW2230/ Municipio: ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-05-2021
... k) José Caetano da Silva Neto, Discente, Matrícula 17-52838, ... VII - Na Unidade Acadêmica de Barbacena: ... a) Luiz Gustavo Santos ... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... Lei n° 15.463 de 13 de ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-05-2021
... k) José Caetano da Silva Neto, Discente, Matrícula 17-52838, ... VII - Na Unidade Acadêmica de Barbacena: ... a) Luiz Gustavo Santos ... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... Lei n° 15.463 de 13 de ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 3º, inciso I, do Decreto nº 61.981/2016. APROVO o plano de ... trabalho acostado às fls. 96/100, ... Proc. 4950/20-AI- AI 52838 D8 - EDEVALDO JESUS TIAGO ... DOS SANTOS E CIA LTDA. - 60.034.881/0001-93 ...
-
EDITAIS - Educação
... DECRETO ... Nº 32.908 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, E À VISTA DO DES- ... PACHO DE ... 21/06/2022 52838 2022 APM DA EMEI PROF CARLOS HUMBERTOVOLPON PTRF - Cartão Controle de ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DE- ... TERMINACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP ... NIRE - 35230683133 - N. DAALTERACAO: 52838/23-7 -AGROPE- ... CUARIA MOSSO LTDA - RE-RATIFICACAO OUTROS ... NIRE - ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 13-05-2021
... na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº ... 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de ... k) José Caetano da Silva Neto, Discente, Matrícula 17-52838, ... VII - Na Unidade Acadêmica de Barbacena: ... a) Luiz Gustavo Santos ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 13-05-2021
... na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº ... 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de ... k) José Caetano da Silva Neto, Discente, Matrícula 17-52838, ... VII - Na Unidade Acadêmica de Barbacena: ... a) Luiz Gustavo Santos ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... dos no processo, e face ao Decreto 56.833 de 14 de março de ... 2011, reconheço e ratifico a hipótese, ... 380129 52838 13/mar/2023 2023PD00109 GISELE REGINA RODRIGUES KNITTEL & CIA LTDA ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 1.153, Lei nº 8.934, art. 37, V Decreto nº 1.800/96, art. 34, V IN/DREI 38/2017, Anexo II, item 1.1, 2.1 IN/DREI ...
-
LICITAÇÕES - SAÚDE
... nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº ... 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... 1.153, Lei nº 8.934, art. 37, V Decreto nº 1.800/96, art. 34, V IN/DREI 38/2017, Anexo II, item 1.1, 2.1 IN/DREI ...