decreto 5336 2008
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-04-2017
... gada pelo Decreto nº 46.782/15, de 23/06/2015, tendo em vista o ... 44.786/2008, DE 45.902/2012 e LF 8.666/93. Valor: R$ ... (34) 3843-5336 e-mail: escola.200531@educacao.mg.gov.br. Os ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-08-2018
... (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por ... Nº 5336/2005/001/2013 – Classe 3. Motivo: A pedido do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-08-2018
... (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por ... Nº 5336/2005/001/2013 – Classe 3. Motivo: A pedido do ...
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administração Indireta
... buições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica Edital nº 014/2023 – Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (dpge) a Diretora de
... 5336 e 99649-9417/ http://www.mprn.mp.br / ... Procedimento Administrativo n.º 32.23.2008.0000034/2023-82 ... Recomendação Ministerial ... VII. Considerando o teor do Decreto nº 32.946, de 4 de setembro de 2023, expedido ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... menos em um juízo de prelibação, que o decreto prisional, bem como as decisões que indeferiram ... 0035061-26.2008.8.05.0001 Apelação ... Apelante : ... @tjba.jus.br ou do FAX (71) 3372-5336 ... Esta decisão serve como ofício, ...
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nº 1999.38.00.001262-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 12 de Mayo de 2008
... 1º do Decreto-Lei n. 1.025/69 (fls. 152) ... Alega a Fazenda Nacional, às fls ... 5336 e 5669, uma vez que afirmada a legalidade do lançamento deles derivados, ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 70.080, DE 12 DE JUNHO DE 2020 ... O ... Estadual nº 6.907, de 3 de janeiro de 2008, com proventos integrais ... e paridade, ...
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administração Indireta
... Militares), em conformidade com o Decreto nº 4.077/2008 (Decreto de Concessão de ... Processo: 4799-5336/2016 ... Interessada: Maria das Dores Accioly dos ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 11710 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE). SUPOSTO DESVIO DE FINALIDADE. CITAÇÃO. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. ARQUIVAMENTO DO FEITO SEM O JULGAMENTO DE MÉRITO....
... -educao do estado de Roraima (Conta Corrente 5336-8 - Agncia 3797 do Banco do Brasil - pea 40, p ... de juros e amortizao da dvida; iii) o Decreto 9.602, de 8 de dezembro de 2018, que determinou a ... Andr de Carvalho, 4079/2008-TCU-2 Cmara, Rel. Andr de Carvalho, ... -
Gestão e Governo Digital - Conselho Estadual de Trânsito
... tificação paga previstas pelo Decreto-Lei 152, de 18-09-1969 e ... pelo Decreto 61.424 ... SOUZA GHANAME - 468.349/SP; ... Proc. 5336/21-AI- AI 57581 D8 - COMPANHIA BRASILEIRA ... DE ... JOSE BRASIL CASA RIO NOVO - IARAS 11/08/2008 17/12/1969 5279 ... 5 2023029000556 363868 ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... tificação paga previstas pelo Decreto-Lei 152, de 18-09-1969 e ... pelo Decreto 61.424 ... SOUZA GHANAME - 468.349/SP; ... Proc. 5336/21-AI- AI 57581 D8 - COMPANHIA BRASILEIRA ... DE ... JOSE BRASIL CASA RIO NOVO - IARAS 11/08/2008 17/12/1969 5279 ... 5 2023029000556 363868 ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... tificação paga previstas pelo Decreto-Lei 152, de 18-09-1969 e ... pelo Decreto 61.424 ... SOUZA GHANAME - 468.349/SP; ... Proc. 5336/21-AI- AI 57581 D8 - COMPANHIA BRASILEIRA ... DE ... JOSE BRASIL CASA RIO NOVO - IARAS 11/08/2008 17/12/1969 5279 ... 5 2023029000556 363868 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... tificação paga previstas pelo Decreto-Lei 152, de 18-09-1969 e ... pelo Decreto 61.424 ... SOUZA GHANAME - 468.349/SP; ... Proc. 5336/21-AI- AI 57581 D8 - COMPANHIA BRASILEIRA ... DE ... JOSE BRASIL CASA RIO NOVO - IARAS 11/08/2008 17/12/1969 5279 ... 5 2023029000556 363868 ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... 312, DO CPP, PARA AMPARAR O DECRETO PRISIONAL - NÃO CONFIGURADO. NECESSIDADE DE ... foi introduzida no processo penal apenas em 2008, com a Lei nº 11.719/2008, que modificou a ... 5336, ou através do e-mail ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... Outrossim, sustenta que o decreto prisional carece de fundamentação idônea , ... entre o recebimento da denúncia (08/10/2008, Id. 40920821) e a publicação da sentença ... ça, via fax, através do número (71) 3372-5336 ... Esta decisão SERVE COMO OFÍCIO, devendo ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... , em obediência às disposições do Decreto Judiciário n.° 423/2020 ... Por medida de ... 2008.8.05.0222 Apelação Criminal Jurisdição: ... Câmara Criminal, por meio do fax (71) 3372-5336, ou do e-mail 1camaracriminal@tjba.jus.br ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... entre a suposta prática do delito e o decreto preventivo, o Réu não teria man tido contato ... @tjba.jus.br ou do FAX (71) 3372-5336 ... Esta decisão serve como ... ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0013261-91.2008.8.05.0113 Apelação Criminal Jurisdição: ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Sentença publicada em: 20/05/2008 ... Transitado em julgado em: 04/06/2008 ... 41 ... 623. Processo:TC 5336/026/09 ... Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ... corrigido, mantendo, no mais, o decreto ... desfavorável da matéria." DOE de ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ção da medida extrema, da análise do decreto prisional, tem-se que os elementos indiciários ... § 2º, do CPP, acrescentado pela Lei 11.690/2008 ... Desta forma, converte-se o julgamento em ... ça, via fax, através do número (71) 3372-5336 ... Esta decisão SERVE COMO OFÍCIO, devendo ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 82.589, DE 15 DE MAIO DE 2022 ... O ... o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ... o que consta do Processo Administrativo ... Estado de Alagoas ... PORTARIA/SEPLAG Nº 5336/2022 ... O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... DE GUARULHOS Sentença publicada em: 20/05/2008 Transitado em julgado em: 04/06/2008 41 ... Processo: TC 5336/026/09 Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ... Ciências da Vida – ICV, mantendo o decreto de irregularidade da prestação de contas em ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Sentença publicada em: 20/05/2008 ... Transitado em julgado em: 04/06/2008 ... 41 ... 515. Processo:TC 5336/026/09 ... Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ... – ICV, mantendo o decreto ...