decreto 5336 2008
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 74.703, DE 7 DE JUNHO DE 2021 ... O ... embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, de 28 de novembro de 2008, e no ... Processo nº ... Protocolo 591162 ... PORTARIA/SEPLAG Nº 5336/2021 ... A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ência probatória para supedanear o decreto condenatório. Subsidiariamente, a ... de 2003 a dezembro de 2007, e Janeiro de 2008 a abril de 2009, elaboradas pela INFIP - ... ça, via fax, através do número (71) 3372-5336 ... Esta decisão SERVE COMO OFÍCIO, devendo ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... -se suficientes para a prolação de decreto condenatório pelo crime de tráfico de drogas, ... ça, via fax, através do número (71) 3372-5336 ... Esta decisão SERVE COMO OFÍCIO, devendo ... Rural e Outras Avenças, sob o nº 108/1A/2008, em 09/09/2008, com a viúva meeira acima ...
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Editais - Governo
... Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo ... 016.731/2014 - Protocolo ... FTY-5336, FYE-5397, FNG-1258, FZV-7349, FZL-2764, ... tes do ANEXO I, nomeados por Decreto de 1º, publicado em ... 02/09/2021 o que segue: ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... os requisitos autorizadores para o decreto preventivo. Precedentes do STJ ... HABEAS ... @tjba.jus.br ou do FAX (71) 3372-5336 ... Esta decisão serve como ofício, ... , nos autos do processo nº 0884077-51.2008.805.0150, às fls. 284, registro de uma ...
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Gabinete do Governador
... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 11.362, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 ... Dispõe ... sitivo de 02/01/2008 a 23/08/2014, a ser gozado a partir de ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... coatora deixou de demonstrar no decreto prisional, por fundamentação idônea, a efetiva ... ça, via fax, através do número (71) 3372-5336 ... Esta decisão SERVE COMO OFÍCIO, devendo ... 2008.8.05.0244 Apelação Criminal Jurisdição: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-10-2019
... 15 do ... Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo ... 2008"; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito n\xC2" ... (34)3843-5336 até o dia 22/10/2019 às 16 horas ... A Caixa ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-10-2019
... 15 do ... Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo ... 2008"; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito n\xC2" ... (34)3843-5336 até o dia 22/10/2019 às 16 horas ... A Caixa ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... das pelo Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA ... Proc. DGP-2986/2020 (Portaria DGP-5336/2022) ... VITOR DOS SANTOS COUTINHO, RG ...
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Acórdão nº 9303-005.336 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Septiembre de 2017
... para o PIS/PasepPerodo de apurao: 01/04/2008 a 30/06/2008NO-CUMULATIVIDADE. CESSO DE CRDITOS ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... , da ausência de fundamentação do decreto preventivo, porquanto valeu-se o magistrado da ... 5º, §6º, da Lei nº 11.671/2008, art. 9º do Decreto nº 6.877/2009 e na Súmula ... ça, via fax, através do número (71) 3372-5336 ... Esta decisão SERVE COMO OFÍCIO, devendo ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 50.371, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 ... O ... o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado ... pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... Protocolo 272249 ... PORTARIA/PC/AL Nº 5336/2016 ... A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA ...
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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 2020
... , de acordo com sua lei de criação (11.759/2008), além das atividades de produção e ... da República e formalizado por meio do Decreto nº 10.065, de 14 de outubro de 2019. Já em ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 69.963, DE 2 DE JUNHO DE 2020 ... O ... no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº ... 13020-613/2020, RESOLVE ... Protocolo 516063 ... PORTARIA/SESAU Nº 5336/2020 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar de Minas Gerais, 21-12-2023
... 44 do Decreto Estadual n° 45.902, ... de 27 de janeiro de ... 20 1885714 - 1 ... RESOLUÇÃO Nº 5336, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 ... Dispõe sobre o ... Estadual nº 44.769/2008, por ser ele inconstitucional, no termos ... da ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 21-12-2023
... 44 do Decreto Estadual n° 45.902, ... de 27 de janeiro de ... 20 1885714 - 1 ... RESOLUÇÃO Nº 5336, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 ... Dispõe sobre o ... Estadual nº 44.769/2008, por ser ele inconstitucional, no termos ... da ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... @tjba.jus.br ou do FAX (71) 3372-5336 ... Esta decisão serve como ... conforme dispõe o artigo 1º, § 2º, do Decreto-Lei nº 552/69 c/c o artigo 269, do Regimento ... 2008.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: ...
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ATA Nº 14, DE 12 DE MAIO DE 2020
... IV e VI do Decreto 3.594/2000 e no Anexo II - Planejamento ... /2007 120.000,00 26/10/2007 419.502,37 1°/12/2008 9.4. aplicar à Federação Brasileira de ... ACÓRDÃO Nº 5336/2020 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo TC ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-04-2017
... gada pelo Decreto nº 46.782/15, de 23/06/2015, tendo em vista o ... 44.786/2008, DE 45.902/2012 e LF 8.666/93. Valor: R$ ... (34) 3843-5336 e-mail: escola.200531@educacao.mg.gov.br. Os ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-04-2017
... gada pelo Decreto nº 46.782/15, de 23/06/2015, tendo em vista o ... 44.786/2008, DE 45.902/2012 e LF 8.666/93. Valor: R$ ... (34) 3843-5336 e-mail: escola.200531@educacao.mg.gov.br. Os ...