decreto 5336 2008
-
Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 76.700, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 ... O ... COM EMBASAMENTO NO(A) DECRETO Nº 4.076/2008, E NO PROCESSO ... Nº E: 02100.0000008185/2021, ... Protocolo 629650 ... PORTARIA/UNCISAL Nº 5336/2021 ... O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas ...
-
TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Sentença publicada em: 20/05/2008 ... Transitado em julgado em: 04/06/2008 ... 41 ... 528. Processo:TC 5336/026/09 ... Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ... – ICV, mantendo o decreto de irregularidade da prestação de ... contas em ...
-
TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... financeira foi regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.710, de 31 de maio de 2021 ... O ... Sentença publicada em: 20/05/2008 ... Transitado em julgado em: 04/06/2008 ... 41 ... 554. Processo:TC 5336/026/09 ... Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ...
-
Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... preso em 16/01/2022 por força de decreto de prisão preventiva ... Aduz a ... @tjba.jus.br ou do FAX (71) 3372-5336 ... Esta decisão serve como ofício, ... Min. Ellen Gracie, DJ 26/09/2008). Ressalte-se ter sido procedida, inclusive, a ...
-
TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Sentença publicada em: 20/05/2008 ... Transitado em julgado em: 04/06/2008 ... 41 ... 548. Processo:TC 5336/026/09 ... Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ... corrigido, mantendo, no mais, o decreto ... desfavorável da matéria." DOE de ...
-
TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Sentença publicada em: 20/05/2008 ... Transitado em julgado em: 04/06/2008 ... 41 ... 546. Processo:TC 5336/026/09 ... Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ... corrigido, mantendo, no mais, o decreto ... desfavorável da matéria." DOE de ...
-
TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Sentença publicada em: 20/05/2008 ... Transitado em julgado em: 04/06/2008 ... 41 ... 553. Processo:TC 5336/026/09 ... Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ... corrigido, mantendo, no mais, o decreto ... desfavorável da matéria." DOE de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.761 do Mato Grosso do Sul, 18-02-2022
... 2 ... DECRETO ... 200 5336 0208 2º SGT PM ANTONIO MARCOS EUFLAUSINO CAETANO ... n.º 17/2018 e Resolução Contran n.º 282/2008), entre ... outras que possam ser necessárias ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9892 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2019
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.211, DE 29 DE ABRIL ... 11.788, de 25 de setembro de 2008, e suas alterações, na Resolução ... “P” ... FORD/F1000 ADY-5336 BEGE F10DA767135 PÉSSIMO ... GM/KADETT SL ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
-
Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... me Decreto Estadual 57.185, de 02-08-2011, considerando a ... 16 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado ... pela Lei Complementar 1296, de ... Cardoso 246.099.078-28 72.871.938-1 GDV-5336 Amanda Leite Lombardi, OAB/SP 445.332 ... Amalfi ...
-
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... NO RESPECTIVO DECRETO – CONSTANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO – ... a Constituição em relação à Lei 11.671/2008, independentemente da motivação da decisão ... Criminal, por meio do fax n.º (71) 3372-5336, ou do e-mail 1camaracriminal@tjba.jus.br ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... 1. ALEGADA FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA ... FUMUS COMISSI ... ça, via fax, através do número (71) 3372-5336 ... Esta decisão SERVE COMO OFÍCIO, devendo ... § 2º, do CPP, acrescentado pela Lei 11.690/2008 ... Assim, converte-se o julgamento, em ...
-
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Alega, todavia, que o Decreto Prisional carece de motivação concreta, por ... LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 07/10/2008, DJe 03/11/2008). Precedentes. 2. De acordo com ... Criminal, por meio do fax n.º (71) 3372-5336, ou do e-mail 1camaracriminal@tjba.jus.br ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-08-2019
... pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei ... , 714, 731, 741, 803, 819, 854, 2001, 2004, 2008, 2010, ... 2013, 2030, 2033, 2037, 2040, 2045 e ... do Sul-MG CEP: 38525-000, telefone: (34)3843-5336 até ... o dia 09/08/2019 às 16 horas ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-08-2019
... pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei ... , 714, 731, 741, 803, 819, 854, 2001, 2004, 2008, 2010, ... 2013, 2030, 2033, 2037, 2040, 2045 e ... do Sul-MG CEP: 38525-000, telefone: (34)3843-5336 até ... o dia 09/08/2019 às 16 horas ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... nº 44.022/RO - Processo nº E-04/078.280/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - ... 3443 08.027 ... 4293 10.028 ... 5336 06.032 ... 9797 06.273 ... 6345 08.028 ... 1122 ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... nº 44.022/RO - Processo nº E-04/078.280/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - ... 3443 08.027 ... 4293 10.028 ... 5336 06.032 ... 9797 06.273 ... 6345 08.028 ... 1122 ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... nº 44.022/RO - Processo nº E-04/078.280/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - ... 3443 08.027 ... 4293 10.028 ... 5336 06.032 ... 9797 06.273 ... 6345 08.028 ... 1122 ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... nº 44.022/RO - Processo nº E-04/078.280/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - ... 3443 08.027 ... 4293 10.028 ... 5336 06.032 ... 9797 06.273 ... 6345 08.028 ... 1122 ...