decreto 5964 2006
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Eventos Funcionais
... Ano 108 - Número 1517 ... DECRETO Nº 73.205, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 ... O ... 2006, com proventos integrais e paridade, calculados ... nº 5964, portador do CPF nº 454.977.534-34, ocupante do ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2417 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO. PAGAMENTO DE SERVIÇOS NÃO PRESTADOS. AUSÊNCIA DE FUNCIONALIDADE DA PARCELA EXECUTADA. CITAÇÃO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA DE UM RESPONSÁVEL. CONTAS IRREGULARES DE DOIS RESPONSÁVEIS. DÉBITO. MULTA.
... 93, do Decreto-Lei 200/1967, c/c o art. 66, do Decreto ... -TCU-Plenrio, 1.293/2008-TCU-2 Cmara e 132/2006-TCU-1 Cmara) ... Desse modo, a apresentao isolada ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 02-08-2022
... 4º, inciso II ou IV do Decreto n° 47.788/19 c/c art. 12, ... parágrafo único ... Decreto Federal nº 5.746, de 5 de abril de 2006, ... CONSIDERANDO que o Plano de Manejo da ... Arquiva-se o processo nº 5964/2022 de 7/02/2022. Requerente: Vital ...
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Gabinete do Governador
... a Lei nº 1.702, de 26 de janeiro de 2006 ... Art. 47. Esta Lei entra em vigor na data de ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 11.406, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 ... Dispõe ...
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Atos e Despachos do Governador
... Assinado decreto que ... desonera melaço e aumenta ... Estaduais 6.589/2005 e 6.726/2006. À SEDUC ... PROCESSO: 1800-13095/2016 - ... À PCAL ... PROCESSO: 20105-5964/2017 - INTERESSADO: JANDIRA HERCULANO DE ... MELO ...
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Capixaba
... Complementar nº 123/2006 e alterações, dos Decretos Federais n°s ... - Acre, telefone (68)2102-3776/ (68)9993-5964, e-mail: mirlene.motta@statustecnologia.com.br, ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 271/2021, DE 3 DE MAIO DE 2021 ... O ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 50.282, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016 ... O ... de abril de 2006, com proventos integrais, calculados sobre a ... do Processo Administrativo nº 20105-5964/2013, ... Art. 1o Fica concedida aposentadoria ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... 2006 ... 20/01/2007 ... Técnico em Mecatrônica ... Valmir Teixeira De Araujo 127,69 ... GTS-5964 AA05798050 604-12 16/12/2014 ... Valmiro Barreto ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... 2006 ... 20/01/2007 ... Técnico em Mecatrônica ... Valmir Teixeira De Araujo 127,69 ... GTS-5964 AA05798050 604-12 16/12/2014 ... Valmiro Barreto ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-18900-68.2008.5.09.0909 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Agosto de 2010
... ão' (RODC- 16001/2004-909-09-00, DJ de 03/02/2006, Relator Ministro Carlos Alberto Reis de Paula) ... 5964, os suscitantes esclareceram que nos anos ... Decreto nº 27.048/1949, regulamentador da Lei nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9875 do Mato Grosso do Sul, 03-04-2019
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 15.202, DE 2 DE ABRIL DE ... 2006, ... Placa HSH-0778 e equipamentos descritos nas ...
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PORTARIA MCOM Nº 3.927, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
... atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, na Portaria ... CIDADE MODELO LTDA 03.862.216/0001-54 1.3 5964 PE Ouricuri 48 P EMPRESA PERNAMBUCO DE ...
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Assis Brasil
... PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL ... DECRETO /Nº0156 /2021/GAPRE, Assis Brasil-Ac, 11 de ... Complementar nº 123/2006 e alterações, dos Decretos Federais n°s ... - Acre, telefone (68)2102-3776/ (68)9993-5964, e-mail: mirlene.motta@statustecnologia.com.br, ...
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Decisão monocrática Nº 0801710-28.2018.8.10.0037 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 09-11-2023
... 11.343/2006(art. 33, 4), incide, por analogia, aSmulan ... DE PRONNCIA QUE NO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSNCIA DE PREJUDICIALIDADE. PRISO ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... 95/2006, a Situação Cadastral foi alterada para ... 30 do RICMS/2000, aprovado pelo Decreto 45.490/2000, a partir ... de 21-08-2013, data ...
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Acórdão Nº 0541961-96.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 6ª Câmara Cível, 02-03-2016
... COMPENSAÇÃO ... PRECATÓRIO CEDIDO. DECRETO 418/2007. INDEFERIMENTO ... LIMINAR DA INICIAL ... Editora Ímpetus, Niterói – RJ, 2006 ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... exatos termos explicitados pela Súmula 5964, também, do Supremo Tribunal Federal, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Por força do Decreto Judiciário nº 84, de 04 de fevereiro de 2020, ... ção prevista no Decreto Estadual nº 9.967/2006, que disciplina a concessão do adicional de ...
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Feira de santana - 2� vara da fazenda p�blica
... Min. Luiz Fux, DJ 21/9/2006): "como soem ser aqueles decorrentes de complexos ... no dia 08 de julho de 2021, por força do Decreto Judiciário nº 440 de 2021, que permite o ... e-mail: avarelac@gmail.com, fone: (71) 98706-5964, para manifestar interesse na realização da ...