decreto 6038
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Contrato nº 022/2018
... Cunha, com escritrio no endereo supracitado, Telefone: (85) 3279-6038, Site: celsocunhaleiloes.com.br e E-mail: celsocunhaleiloes@globo.com, o qual se reger pelo Decreto N 21.981/32, Lei N 8.666/93, pelo contrato 016/2018, firmado entre as ...
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Portaria nº 0323/2019
... Cunha, com escritrio no endereo supracitado, Telefone: (85) 3279-6038, Site: celsocunhaleiloes.com.br e E-mail: celsocunhaleiloes@globo.com, o qual se reger pelo Decreto N 21.981/32, Lei N 8.666/93, pelo contrato 016/2018, firmado entre as ...
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Portaria nº 013/2019
... Cunha, com escritrio no endereo supracitado, Telefone: (85) 3279-6038, Site: celsocunhaleiloes.com.br e E-mail: celsocunhaleiloes@globo.com, o qual se reger pelo Decreto N 21.981/32, Lei N 8.666/93, pelo contrato 016/2018, firmado entre as ...
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Ato de Nomeação
... Cunha, com escritrio no endereo supracitado, Telefone: (85) 3279-6038, Site: celsocunhaleiloes.com.br e E-mail: celsocunhaleiloes@globo.com, o qual se reger pelo Decreto N 21.981/32, Lei N 8.666/93, pelo contrato 016/2018, firmado entre as ...
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Portaria nº 033/2019
... Cunha, com escritrio no endereo supracitado, Telefone: (85) 3279-6038, Site: celsocunhaleiloes.com.br e E-mail: celsocunhaleiloes@globo.com, o qual se reger pelo Decreto N 21.981/32, Lei N 8.666/93, pelo contrato 016/2018, firmado entre as ...
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Acórdão Nº 08240482920198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 30-09-2021
... 1º do Decreto mº 20.910/1932. ... Do julgamento antecipado. ... Analisando ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.782, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações
... ALTERAÇÃO Nº 6038 - No livro III, Capítulo II, Seção XVII, fica acrescentada a Subseção V-A, conforme ... Subseção V-A (art. 139-A a 139-E) ... Das Operações ...
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Acórdão Nº 08356139220168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 11-10-2021
... 1º do Decreto nº 20.910/32 ... Do mérito próprio ... Conforme enredo fático, ...
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Acórdão Nº 08316281320198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 13-09-2021
... 1º do Decreto mº 20.910/1932. ... Do mérito ... Trata-se de ação na ...
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Acórdão Nº 08527623820158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 13-09-2021
... 3º do Decreto nº 20.910/32, ( ... )" - grifei ... Atente-se, ainda, para as ...
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Acórdão Nº 229642 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... Direitos das Pessoas com Deficiências (Decreto Legislativo 186/2008 e ... Lei 13.146/2015), relacionadas neste processo ... asp sob o código 7F94-B0D5-983E-CED2 e senha 7EDF-6038 ...
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Decisão Nº 08161737620178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 18-05-2020
... 1º do Decreto" nº 20.910/32 ... Do mérito próprio ... \xC2" ...
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PORTARIA Nº 6.038/IFSP, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
... SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de ...
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Ordem de Serviço nº 150 de 28 de Maio de 2015
... CONSIDERANDO o Decreto 6.833, de 29 de abril de 2009 que institui o Subsistema Integrado de ...
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Acórdão Nº 08603739520228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 27-07-2023
... , com vistas à sua adequação à LRF, assim como é o caso do Decreto Estadual 23.627/2013, que determinou o contingenciamento das despesas com ...
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Acórdão Nº 09120913420228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 27-07-2023
... , com vistas à sua adequação à LRF, assim como é o caso do Decreto Estadual 23.627/2013, que determinou o contingenciamento das despesas com ...
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Decisão Nº 08268673620198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 08-06-2020
... 1º do Decreto nº 20.910/1932 ... Do mérito ... Trata-se de Ação na qual a ...
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Acórdão Nº 08075493820178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 25-06-2020
... 1º do Decreto nº 20.910/32 ... 2. No mesmo dispositivo, considerando a sucumbência ...
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Acórdão Nº 6132 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... Um exemplo bem claro do que se disse está exatamente no ... Decreto n. 1, de 15 de novembro de 1889. Este decreto, ... estabelecendo a ...
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Acórdão Nº 08138128120208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 13-04-2021
... decretado estado de calamidade financeira no Rio Grande do Norte (Decreto n° 28.689, de 2 de janeiro de 2019), diante da grave situação ...
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PORTARIA Nº 6.038/IFSP, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
... SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de ...
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Decisão monocrática Nº 1392734 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PRESCRIÇÃO. DECRETO 20.910/1932. LEI DISTRITAL 7.515/1986. LEI LOCAL. SÚMULA 280. MATÉRIA ...
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Decisão monocrática Nº 1318281 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
... RECLAMO DA PARTE AUTORA. PRESCRIÇÃO. PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS (DECRETO N. 20.910/32). VÍCIO NA PUBLICIDADE DO ATO DE CONVOCAÇÃO ... 94), sendo que Evelyn se encontrava na 6038 (fl. 132) colocação geral. Ocorre que foram nomeadas diversas candidatas ...
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O STF e a inconstitucionalidade do 'Escola Sem Partido'
STF e inconstitucionalidade do "Escola Sem Partido"
... sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (promulgado pelo Decreto 591/1992) da seguinte forma: ... "Artigo 13º, 1 — Os Estados partes ...