decreto 6257 19 novembro 2007
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... no período compreendido entre 27/03/2012, e 19/12/2013, relativas à unidade nº7002620558, ... mensais em seu benefício, desde novembro de 2015. Apontou que não teve a intenção de ... 10.820/03 e inciso VI do artigo 154 do Decreto número 3.048/99, bem como dos valores referentes ... procuratório e documentos (ID´s 234576251/6257). Deferida a gratuidade e intimada a parte ... 2007, em 30/4/2008, pode ser cobrada a tarifa de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... -spacing:18.285320px;}.ls4e{letter-spacing:19 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Comissão Permanente de Licitação
... -spacing:18.285320px;}.ls4e{letter-spacing:19 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... -spacing:18.285320px;}.ls4e{letter-spacing:19 ... PORTARIA FMIS/PRES Nº 343 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ... do exercício de 2015, nos termos do Decreto nº 41.880/2010, e suas alterações. Id: ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Museu da Imagem e do Som
... -spacing:18.285320px;}.ls4e{letter-spacing:19 ... PORTARIA FMIS/PRES Nº 343 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ... do exercício de 2015, nos termos do Decreto nº 41.880/2010, e suas alterações. Id: ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... -spacing:18.285320px;}.ls4e{letter-spacing:19 ... PORTARIA FMIS/PRES Nº 343 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ... do exercício de 2015, nos termos do Decreto nº 41.880/2010, e suas alterações. Id: ...
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Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos
... -spacing:18.285320px;}.ls4e{letter-spacing:19 ... PORTARIA FMIS/PRES Nº 343 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ... do exercício de 2015, nos termos do Decreto nº 41.880/2010, e suas alterações. Id: ...
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Secretaria de Estado de Turismo
... -spacing:18.285320px;}.ls4e{letter-spacing:19 ... PORTARIA FMIS/PRES Nº 343 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ... do exercício de 2015, nos termos do Decreto nº 41.880/2010, e suas alterações. Id: ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... -spacing:18.285320px;}.ls4e{letter-spacing:19 ... PORTARIA FMIS/PRES Nº 343 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ... do exercício de 2015, nos termos do Decreto nº 41.880/2010, e suas alterações. Id: ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:18.285320px;}.ls4e{letter-spacing:19 ... PORTARIA FMIS/PRES Nº 343 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ... do exercício de 2015, nos termos do Decreto nº 41.880/2010, e suas alterações. Id: ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... -spacing:18.285320px;}.ls4e{letter-spacing:19 ... DE JANEIRO AVIS O *CONVITE IPEM-RJ Nº 001/2007 OBJETO: Contratação de empresa especializada ... em vista o dis- posto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... -spacing:18.285320px;}.ls4e{letter-spacing:19 ... DE JANEIRO AVIS O *CONVITE IPEM-RJ Nº 001/2007 OBJETO: Contratação de empresa especializada ... em vista o dis- posto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo
... -spacing:18.285320px;}.ls4e{letter-spacing:19 ... DE JANEIRO AVIS O *CONVITE IPEM-RJ Nº 001/2007 OBJETO: Contratação de empresa especializada ... em vista o dis- posto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Serrana I
... -spacing:18.285320px;}.ls4e{letter-spacing:19 ... ÇO CRIE - RSI Nº AUT 013.036 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... -spacing:18.285320px;}.ls4e{letter-spacing:19 ... ÇO CRIE - RSI Nº AUT 013.036 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ... 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21 de julho de 1975, e no ... PROCESSO Nº E-26/007/6257/2016 - CARLA ROCHA BARBOSA, matr. nº 32.662-9 / ... ção do Rio de Janeiro, no período de 23/02/2007 a 22/05/2014, totalizando 2.631 dias de ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional da Baixada Litorânea I
... -spacing:18.285320px;}.ls4e{letter-spacing:19 ... ÇO CRIE - RSI Nº AUT 013.036 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... -spacing:18.285320px;}.ls4e{letter-spacing:19 ... ÇO CRIE - RSI Nº AUT 013.036 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Estratégica
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:18.285320px;}.ls4e{letter-spacing:19 ... E ADULTOS Ricardo de Oliveira Barcellos- 2007 Edson Santos da Silva- 2009 Henrique Anisio dos ... ções que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ... DATA DA ASSINA TURA: 16 de novembro ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... -spacing:18.285320px;}.ls4e{letter-spacing:19 ... E ADULTOS Ricardo de Oliveira Barcellos- 2007 Edson Santos da Silva- 2009 Henrique Anisio dos ... ções que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ... DATA DA ASSINA TURA: 16 de novembro ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... -spacing:18.285320px;}.ls4e{letter-spacing:19 ... E ADULTOS Ricardo de Oliveira Barcellos- 2007 Edson Santos da Silva- 2009 Henrique Anisio dos ... ções que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ... DATA DA ASSINA TURA: 16 de novembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:18.285320px;}.ls4e{letter-spacing:19 ... E ADULTOS Ricardo de Oliveira Barcellos- 2007 Edson Santos da Silva- 2009 Henrique Anisio dos ... ções que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ... DATA DA ASSINA TURA: 16 de novembro ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:18.285320px;}.ls4e{letter-spacing:19 ... E ADULTOS Ricardo de Oliveira Barcellos- 2007 Edson Santos da Silva- 2009 Henrique Anisio dos ... ções que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ... DATA DA ASSINA TURA: 16 de novembro ...