decreto 6257 19 novembro 2007
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:18.573418px;}.ls36{letter-spacing:19 ... , com validade a contar de 03 de novembro de 2017. Processo nº E-04/161.2058/2017. EXONERA ... 16, inciso I, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75 e art.1º, do Decreto ... DE 08.12.2017 PROC. Nº E-10/005/6257/2017 - DEFIRO, com base no Parecer da Assessoria ... ,29/1 1/1997 a 27/11/2002, 28/11/2002 a 26/11/2007,27/11/2007 a 24/1 1/2012 e 25/11/2012 a ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... -spacing:18.573418px;}.ls36{letter-spacing:19 ... , com validade a contar de 03 de novembro de 2017. Processo nº E-04/161.2058/2017. EXONERA ... 16, inciso I, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75 e art.1º, do Decreto ... DE 08.12.2017 PROC. Nº E-10/005/6257/2017 - DEFIRO, com base no Parecer da Assessoria ... ,29/1 1/1997 a 27/11/2002, 28/11/2002 a 26/11/2007,27/11/2007 a 24/1 1/2012 e 25/11/2012 a ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:18.573418px;}.ls36{letter-spacing:19 ... , com validade a contar de 03 de novembro de 2017. Processo nº E-04/161.2058/2017. EXONERA ... 16, inciso I, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75 e art.1º, do Decreto ... DE 08.12.2017 PROC. Nº E-10/005/6257/2017 - DEFIRO, com base no Parecer da Assessoria ... ,29/1 1/1997 a 27/11/2002, 28/11/2002 a 26/11/2007,27/11/2007 a 24/1 1/2012 e 25/11/2012 a ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... -spacing:18.573418px;}.ls36{letter-spacing:19 ... , com validade a contar de 03 de novembro de 2017. Processo nº E-04/161.2058/2017. EXONERA ... 16, inciso I, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75 e art.1º, do Decreto ... DE 08.12.2017 PROC. Nº E-10/005/6257/2017 - DEFIRO, com base no Parecer da Assessoria ... ,29/1 1/1997 a 27/11/2002, 28/11/2002 a 26/11/2007,27/11/2007 a 24/1 1/2012 e 25/11/2012 a ...
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Tremedal - Vara c�vel
... do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto nº. 276/2020. Extensão para acesso à ... meses, teve o primeiro desconto em setembro/2007 e o último em setembro/2010. Já o contrato nº ... / 1ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 19/11/2012). Por fim, em atenção ao § 3º, do ... no contrato nº 006600817 ocorreu em novembro/2011 e que a ação foi ajuizada em ... Oliveira, CRM 35155-BA, contato 77 9 9949-6257" , e-mail drdiegoferraz10@outlook.com, que dever\xC3" ...
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Editais - Educação
... - Seção I terça-feira, 22 de novembro de 2022 ... Recurso, poderá solicitar o DARE, ... de março de 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Portaria ... CGRH 12, ... taria CGRH 16, de 03/11/2022; Portaria CGRH 19, de 11/11/2022 ... e Resolução SEDUC 87, de ... Resolução SAP 06 de 10/01/2007, Lei Federal nº. 8.666/93 e ... suas ... OLIVEIRA 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 10 6257 13/07/1971 0 ... 166 SIMONE MARINHO DEAZEVEDO 1 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2016
... 14 da Lei ... Federal nº 6766, de 19" de dezembro de 1979 ... Art. 2º - Esta Resoluç\xC3" ... 732 6255 760 ... São João do ... 733 6257 761 ... São João do ... Manteninha ... 734 6260 ... (MEMO.DG/IEF/SISEMA n. 639/16, de 24 de novembro de 2016), com referência, respectivamente, aos ... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... 28/03/2007 ... 28/03/2007 21.706,00 21.706,00 Gameleira ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 40 da Lei Federal 6.830/80 (a exemplo do decreto de suspensão do processo; da abertura de vista ... 19 a 22 que o débito cobrado judicialmente se e ao período de 2007 a 2008 de IPTU e TL. Proposta a ação em ... , ano/modelo 2005/2006 – prata, placa NFU-6257, chassi nº 9BWKA05Z764083303, renavam nº ... quo na audiência realizada no dia 01 de novembro de 2023, às 09h:00min. consoante ata de ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ção pela doença do coronavírus (COVID-19) ... Segundo consta da inicial, o Impetrante, ... 6.677/94 e 7.990/2001, além do Decreto Estadual n. 9.967/2006), o que configuraria a ... íodo compreendido entre os dias 13 de novembro de 2020 até o dia 17 de fevereiro do ano de ... conforme determina a Lei Estadual nº 10.955/2007 ... Ocorre que, tanto o Governador quanto o ...
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Editais - Governo
... conforme Tipificação: 19. Diretrizes, Item 1, Grupo II, Nível F do ... Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007, ... visando assegurar a transparência e a ... DA SILVA; RENAVAM: 422286257 ... 6257 PLACA: DAD5229; SÃO PAULO/SP; ... Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881, ... de 22-03-2020, os recursos e os ... aos dezoito dias de novembro de dois mil e vinte e dois, petição ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-08-2021
... do ... Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei ... por mais 107 dias passando seu vencimento para 19/09/2022 ... Assinatura: 16/08/2021 ... EXTRATO ... 2014; Decreto Federal nº 1.305, de 9 de novembro ... de 1994; Lei Estadual nº 14.937, de 23 de ... HFV8I07 Sundown/Web 100 Prata 2007 R$ 400,00 ... 11 563 Conservado 9C2HA050VTR004245 ... Placa: EBX-6257- Pontos:07- Processamento: 6929308 ... Data: ...
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ATA Nº 21, DE 26 DE JUNHO DE 2018
... ata nº 20, referente à Sessão realizada em 19 de junho de 2018. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET ... 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, ... na Ata de Reunião realizada em 14 de novembro de 2016, entre Controladoria Geral da União e a ... ACÓRDÃO Nº 6257/2018 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ... às orientações constantes do Decreto Federal 7.203, de 4/6/2010 e da Súmula ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... Publique-se ... PROCESSO: TC-003373.989.19-3 INTERESSADA: UNIVER- ... SIDADE ESTADUAL ... · Rua XV de novembro, 318 – 2ª a 6ª das 9h as 18h ... A IMPRENSA ... capita, conforme Decreto Municipal nº 17.521/17 ... EXERCÍCIO: 2017 ... de interesse do Decreto nº 6.017/2007, que regulamentou a lei ... nº 11.107/2005: Art ...
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Processo nº 794/026/14, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23-09-2022
... -spacing:18.816000px;}.ls5f{letter-spacing:19 ... PRÓXIMOS AO RECOMENDADO PELO DECRETO 29.958/89. MANTIDAS AS RECOMENDAÇÕES ... do TC -005570/026/07 – contas de 2007. Assim, independente da incorporação de ... de boa - fé até o dia 18 de novembro de 2015 (grifei), De todo modo, lembro ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... nº 8.666/93, na Resolução SAP-6, de 10/01/2007 e na ... Resolução CC-52, de 19/07/05 ... fundamento no artigo 3º, inciso IV, do Decreto nº ... 47.297, de 06 de novembro de 2002, c.c. o ... 6251, 6252, 6253, 6257, 6410, 6411, 6413, 6503, 6553, 6556, ... 6557, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9529 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2017
... 9.529 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA,10 DE NOVEMBRO DE 2017 57 PÁGINAS ... LEI COMPLEMENTAR ... 02 ... Decreto ... DOURADINA 0,0860 88.192.509,19 0,0694 0,0777 0,0583 0,0886 0,1469 ... DOURADOS ... ção SEFAZ nº 2093, de 24 de outubro de 2007 e Lei nº 8.666/93 e alterações ... DATA DE ...
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Feira de santana - 3� vara criminal
... A denúncia foi recebida em 19.12.2017 (Id nº 268988109). O Ministério ... 2007- v.u). "PROVA - Depoimento da vítima de roubo - ... a data da condenação e a execução do decreto" condenatório. Custas pelos acusados. Após o tr\xC3" ... p. JPU-6257, cujo motor (de numeração P7003660) pertence, ... dos autos que na tarde do dia 24 de novembro ...
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Educação - Diretorias de ensino
quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... - CLAUDIA LUZIA MARTINS PEREIRA – RG: 19.921.162-0 – ... PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ... ao período aquisitivo de 18/08/2002 a 16/08/2007, da certi- ... dão nº 180/2008.PULP ... da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, ... combinado pela Instrução ... 9; PEB I, SQF-I-QM, Pulp. nº. 6257/0080/2013. Certidão nº ... 96/2022, período ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-06-2017
... e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo ... IE: 002.334559-0000 - CNPJ: 19.982.847/0001-47 ... Endereço:Avenida General ... 28/03/2007 ... Gameleira 173.580 ... Espinosa 187.704 ... São João do ... 14.314 0,00000000 ... 733 6257 761 ... São João do ... Manteninha ... 13.813 ... com o Decreto nº 43.661 de 22 de novembro ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... Publique-se ... Proc.: 00004984.989.19-4 ... Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ... TAL nº 102 de 14 de novembro de 2019 - LICITAÇÃO: Concor- ... rência ... 2007 – Valor: ... R$ 1.621.638,00 (Sessão da E ... 5º do Decreto Municipal nº ... 2.470 de 2017 não me parece ...