decreto 6257 19 novembro 2007
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... - Seção I terça-feira, 14 de novembro de 2023 ... 61252223 ONEIDE BERNARDETTE PINHEIRO ... NISTI Conjuge 100 26/07/2023 NORIVAL NISTI 19/03/2023 7817 AGENTE POLICIAL DE 2A CLASSE ... ção dada pela Lei Complementar nº 1.012/2007, regulamentada pelo Decreto nº 52.859/2008 ... 6257/2019;6437796200-6257/2019;188960407- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Executiva da Comissão de Promoção
... -spacing:18.573418px;}.ls36{letter-spacing:19 ... probatório é de 22 pontos, con- forme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... DE 08.12.2017 PROC. Nº E-10/005/6257/2017 - DEFIRO, com base no Parecer da Assessoria ... ,29/1 1/1997 a 27/11/2002, 28/11/2002 a 26/11/2007,27/11/2007 a 24/1 1/2012 e 25/11/2012 a ... 30 e 31 VISITAS RIO DE JANEIRO NOVEMBRO" 6 a 9 VISITAS TRES RIOS 22 REUNIÃO ORDIN\xC3" ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... -spacing:18.573418px;}.ls36{letter-spacing:19 ... Atos do Governador DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO ... inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo ... exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, ... DE 08.12.2017 PROC. Nº E-10/005/6257/2017 - DEFIRO, com base no Parecer da Assessoria ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais
... -spacing:18.573418px;}.ls36{letter-spacing:19 ... nº 2.998.382-7 - período base: 29/11/2007 a 26/11/2012, 03 meses. PROC. Nº ... 31 do Decreto-Lei nº 216/1975, e tendo em vis- ta o que consta ... seus efeitos a contar de 27 de novembro de 2017 e re- vogadas as disposições em ... DE 08.12.2017 PROC. Nº E-10/005/6257/2017 - DEFIRO, com base no Parecer da Assessoria ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:18.573418px;}.ls36{letter-spacing:19 ... , com validade a contar de 03 de novembro de 2017. Processo nº E-04/161.2058/2017. EXONERA ... 16, inciso I, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75 e art.1º, do Decreto ... nº 2.998.382-7 - período base: 29/11/2007 a 26/11/2012, 03 meses. PROC. Nº ... DE 08.12.2017 PROC. Nº E-10/005/6257/2017 - DEFIRO, com base no Parecer da Assessoria ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0008069-45.2007.8.05.0039 Habilitação Jurisdição: Camaçari ... Camaçari, 19 de abril de 2022 ... Pollyana Passos de Arruda ... 33687093 ... Diante disso , decreto a REVELIA do réu, e determino no caso concreto a ... CAMAÇARI/BA, 30 de novembro de 2022 ... MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES ... Junta decreto nº 6257/2016 (ID 58371603) ... O procurador da parte ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:18.573418px;}.ls36{letter-spacing:19 ... exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, ... 04, nos termos do Decreto n° 45.795 de 20.11.2016. Id: 2082632 DESPACHOS ... DE 08.12.2017 PROC. Nº E-10/005/6257/2017 - DEFIRO, com base no Parecer da Assessoria ... ,29/1 1/1997 a 27/11/2002, 28/11/2002 a 26/11/2007,27/11/2007 a 24/1 1/2012 e 25/11/2012 a ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... custeio nos meses de setembro a novembro do presente exer- ... cício, em virtude do não ... 26173.989.19"-5) e manteve o arquivamento da Represen- ... taç\xC3" ... , na órbita estadual tal e qual, prevê o Decreto ... nº 63.722, de 2018.Digo isso diante da ... preceitos estabelecidos na Lei 11.445/2007, citando que não ... foram considerados os ... ADI 6257 / DF “Ante o ... quadro revelado, defiro a ...
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Educação - Diretorias de ensino
terça-feira, 1º de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a ... presente Portaria de ... lução SEDUC – 64, de 19"/07/-2022, que altera dispositivos na ... Resoluç\xC3" ... - R.G.: 55.464.888-X, nascida em 14/04/2007 em São Paulo-SP, ... mediante estudos realizados ... habilitado F 10 46,109 6257 09/02/1962 0 ... 793 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... -spacing:18.285320px;}.ls4e{letter-spacing:19 ... ÇO CRIE - RSI Nº AUT 013.036 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ... 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21 de julho de 1975, e no ... PROCESSO Nº E-26/007/6257/2016 - CARLA ROCHA BARBOSA, matr. nº 32.662-9 / ... ção do Rio de Janeiro, no período de 23/02/2007 a 22/05/2014, totalizando 2.631 dias de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... -spacing:18.573418px;}.ls36{letter-spacing:19 ... 6º, do Decreto nº 14.870/1990: DE 15/01/2018 PROCESSO Nº ... seus efeitos a contar de 27 de novembro de 2017 e re- vogadas as disposições em ... õe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 ... DE 08.12.2017 PROC. Nº E-10/005/6257/2017 - DEFIRO, com base no Parecer da Assessoria ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... -spacing:18.573418px;}.ls36{letter-spacing:19 ... 6º, do Decreto nº 14.870/1990: DE 15/01/2018 PROCESSO Nº ... seus efeitos a contar de 27 de novembro de 2017 e re- vogadas as disposições em ... õe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 ... DE 08.12.2017 PROC. Nº E-10/005/6257/2017 - DEFIRO, com base no Parecer da Assessoria ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:18.573418px;}.ls36{letter-spacing:19 ... 6º, do Decreto nº 14.870/1990: DE 15/01/2018 PROCESSO Nº ... seus efeitos a contar de 27 de novembro de 2017 e re- vogadas as disposições em ... õe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 ... DE 08.12.2017 PROC. Nº E-10/005/6257/2017 - DEFIRO, com base no Parecer da Assessoria ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... -spacing:18.573418px;}.ls36{letter-spacing:19 ... 6º, do Decreto nº 14.870/1990: DE 15/01/2018 PROCESSO Nº ... seus efeitos a contar de 27 de novembro de 2017 e re- vogadas as disposições em ... õe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 ... DE 08.12.2017 PROC. Nº E-10/005/6257/2017 - DEFIRO, com base no Parecer da Assessoria ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:18.573418px;}.ls36{letter-spacing:19 ... 6º, do Decreto nº 14.870/1990: DE 15/01/2018 PROCESSO Nº ... seus efeitos a contar de 27 de novembro de 2017 e re- vogadas as disposições em ... õe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 ... DE 08.12.2017 PROC. Nº E-10/005/6257/2017 - DEFIRO, com base no Parecer da Assessoria ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... -spacing:18.573418px;}.ls36{letter-spacing:19 ... exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, ... 04, nos termos do Decreto n° 45.795 de 20.11.2016. Id: 2082632 DESPACHOS ... DE 08.12.2017 PROC. Nº E-10/005/6257/2017 - DEFIRO, com base no Parecer da Assessoria ... ,29/1 1/1997 a 27/11/2002, 28/11/2002 a 26/11/2007,27/11/2007 a 24/1 1/2012 e 25/11/2012 a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... -spacing:18.573418px;}.ls36{letter-spacing:19 ... exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, ... 04, nos termos do Decreto n° 45.795 de 20.11.2016. Id: 2082632 DESPACHOS ... DE 08.12.2017 PROC. Nº E-10/005/6257/2017 - DEFIRO, com base no Parecer da Assessoria ... ,29/1 1/1997 a 27/11/2002, 28/11/2002 a 26/11/2007,27/11/2007 a 24/1 1/2012 e 25/11/2012 a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:18.573418px;}.ls36{letter-spacing:19 ... exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, ... 04, nos termos do Decreto n° 45.795 de 20.11.2016. Id: 2082632 DESPACHOS ... DE 08.12.2017 PROC. Nº E-10/005/6257/2017 - DEFIRO, com base no Parecer da Assessoria ... ,29/1 1/1997 a 27/11/2002, 28/11/2002 a 26/11/2007,27/11/2007 a 24/1 1/2012 e 25/11/2012 a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... -spacing:18.573418px;}.ls36{letter-spacing:19 ... ão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, dis- ciplinado pelo Regulamento ... , com validade a contar de 03 de novembro de 2017. Processo nº E-04/161.2058/2017. EXONERA ... DE 08.12.2017 PROC. Nº E-10/005/6257/2017 - DEFIRO, com base no Parecer da Assessoria ... ,29/1 1/1997 a 27/11/2002, 28/11/2002 a 26/11/2007,27/11/2007 a 24/1 1/2012 e 25/11/2012 a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... -spacing:18.573418px;}.ls36{letter-spacing:19 ... probatório é de 22 pontos, con- forme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ... DE 08.12.2017 PROC. Nº E-10/005/6257/2017 - DEFIRO, com base no Parecer da Assessoria ... ,29/1 1/1997 a 27/11/2002, 28/11/2002 a 26/11/2007,27/11/2007 a 24/1 1/2012 e 25/11/2012 a ... 30 e 31 VISITAS RIO DE JANEIRO NOVEMBRO ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:18.573418px;}.ls36{letter-spacing:19 ... 55, do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente ... DE 18/01/2018 ATO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2017 Onde se lê: ... MARCOS ANTONIO DE ... DE 08.12.2017 PROC. Nº E-10/005/6257/2017 - DEFIRO, com base no Parecer da Assessoria ... ,29/1 1/1997 a 27/11/2002, 28/11/2002 a 26/11/2007,27/11/2007 a 24/1 1/2012 e 25/11/2012 a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... -spacing:18.573418px;}.ls36{letter-spacing:19 ... 55, do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente ... DE 18/01/2018 ATO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2017 Onde se lê: ... MARCOS ANTONIO DE ... DE 08.12.2017 PROC. Nº E-10/005/6257/2017 - DEFIRO, com base no Parecer da Assessoria ... ,29/1 1/1997 a 27/11/2002, 28/11/2002 a 26/11/2007,27/11/2007 a 24/1 1/2012 e 25/11/2012 a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... -spacing:18.573418px;}.ls36{letter-spacing:19 ... 55, do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente ... DE 18/01/2018 ATO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2017 Onde se lê: ... MARCOS ANTONIO DE ... DE 08.12.2017 PROC. Nº E-10/005/6257/2017 - DEFIRO, com base no Parecer da Assessoria ... ,29/1 1/1997 a 27/11/2002, 28/11/2002 a 26/11/2007,27/11/2007 a 24/1 1/2012 e 25/11/2012 a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:18.573418px;}.ls36{letter-spacing:19 ... 55, do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente ... DE 18/01/2018 ATO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2017 Onde se lê: ... MARCOS ANTONIO DE ... DE 08.12.2017 PROC. Nº E-10/005/6257/2017 - DEFIRO, com base no Parecer da Assessoria ... ,29/1 1/1997 a 27/11/2002, 28/11/2002 a 26/11/2007,27/11/2007 a 24/1 1/2012 e 25/11/2012 a ...