decreto 6331 2007
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relalções Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relalções Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Administração Vinculada - Superintedência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cidades - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
- Acórdão nº 1201-002.096 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Abril de 2018
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVA- DO PELO DECRETO nº 27.815/2001. O SUPERINTENDENTE DE ... , alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NE- GO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls.439/494, ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... , CONFORME ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DETERMI- NACAO DA ... - DISTRA- TO SOCIAL DATADO DE 03/09/2007. ALTERACAO: 13/11/2008 NIRE - 35222878273 - N. DA ... NIRE - 35225144441 - N. DA AL TERACAO: 6331/22-1 - ESTRELLA DE GALICIA IMPORTACAO E ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVA- DO PELO DECRETO nº 27.815/2001. O SUPERINTENDENTE DE ... CABRAL COSTA, com validade a contar de 11/04/2007, tornando sem efeito o ato de 26/08/2010 , ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... - formidade ao disposto pelo artigo 5º do Decreto nº 44.573, de 23 de janeiro de 2014, a partir do ... , alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NE- GO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls.439/494, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVA- DO PELO DECRETO nº 27.815/2001. O SUPERINTENDENTE DE ... , alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NE- GO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls.439/494, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVA- DO PELO DECRETO nº 27.815/2001. O SUPERINTENDENTE DE ... , alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NE- GO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls.439/494, ...