decreto 6331 2007
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SECRETARIAS - PUBLICAÇÃO MAIO 06
... um período de 0,6331" h/dia de bombeamento, perfazendo uma ... vazão m\xC3" ... de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- ... Decreto nº ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... 20000 - FAZENDA E ... PLANEJAMENTO ... 6331 - DESEMBOLSO PARA ... MICRO E PEQUENAS ... 20000 ... DECRETO-LEI Nº 834 08/09/1969 ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... LEI Nº 11.494 20/06/2007 ... DECRETO Nº 51.960 05/07/2007 ... DECRETO Nº ...
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Diário dos Municípios
... 13019/2014 regulamentado pelo Decreto Municipal n. 11.570 ... de 18 de dezembro de ... legalidade” (GUEDES, 2007, p. 15) ... Nesse sentido é o entendimento de ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... desenvolve(unidade) ... 600 327.531.652 ... 6331 - DESEMBOLSO PARA ... MICRO E PEQUENAS ... 20000 ... DECRETO-LEI Nº 834 08/09/1969 ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... LEI Nº 11.494 20/06/2007 ... DECRETO Nº 51.960 05/07/2007 ... DECRETO Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
... , CONSIDERANDO: - as disposições do Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014; e - a ... ÁRIO DE 23/10/2017 PROCESSO E-01/400.643/2007 - AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SU- BLOP/SEFAZ Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, RÔMULO DA SILVA ROZÁRIO, ... ÁRIO DE 23/10/2017 PROCESSO E-01/400.643/2007 - AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SU- BLOP/SEFAZ Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, RÔMULO DA SILVA ROZÁRIO, ... ÁRIO DE 23/10/2017 PROCESSO E-01/400.643/2007 - AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SU- BLOP/SEFAZ Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, RÔMULO DA SILVA ROZÁRIO, ... ÁRIO DE 23/10/2017 PROCESSO E-01/400.643/2007 - AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SU- BLOP/SEFAZ Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, RÔMULO DA SILVA ROZÁRIO, ... ÁRIO DE 23/10/2017 PROCESSO E-01/400.643/2007 - AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SU- BLOP/SEFAZ Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda - Comissão Permanente de Licitação
... 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-01/004/2332/2014 ... 12, § 1º da Lei nº 6331/2012, pelo indeferimento do benefício fiscal ... nº E- 04/022/2500/2015 - Recorrente: ÍCARO 2007 - COMÉRCIO DE ALI- MENTOS LTDA - Recorrida: ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-01/004/2332/2014 ... 12, § 1º da Lei nº 6331/2012, pelo indeferimento do benefício fiscal ... nº E- 04/022/2500/2015 - Recorrente: ÍCARO 2007 - COMÉRCIO DE ALI- MENTOS LTDA - Recorrida: ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos - Superintendência de Inquérito Administrativo
... 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-01/004/2332/2014 ... 12, § 1º da Lei nº 6331/2012, pelo indeferimento do benefício fiscal ... nº E- 04/022/2500/2015 - Recorrente: ÍCARO 2007 - COMÉRCIO DE ALI- MENTOS LTDA - Recorrida: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-05-2021
... 15º do ... Decreto 47.558/2018. Ficam convalidados os atos ... 6331/2020-61 Euler Alves Pena Drummond HHJ-3317 ... SNC/SEP n° 01/2007 e da Instrução CVM nº 527, de 04 de outubro de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-05-2021
... 15º do ... Decreto 47.558/2018. Ficam convalidados os atos ... 6331/2020-61 Euler Alves Pena Drummond HHJ-3317 ... SNC/SEP n° 01/2007 e da Instrução CVM nº 527, de 04 de outubro de ...
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Editais - Governo
... Devido à quarentena implementada pelo Decreto 64.881, ... de 22-03-2020, os recursos e os ... 2007/2008, Nilton Dias Canjirana - Bv Financ Sa C F I; ... Lote 36; Placa Dbe-6331; Sp - Praia Grande; Chassi 9Bubr- ...
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DECISÃO Nº 179, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
... ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O TRIBUNAL DE ... de cada ano (Emenda Constitucional 55, de 2007). ** Será entregue no primeiro decêndio do mês ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Logística
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...