decreto 6331 2007
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Atos do Governador
... Licenciamento dos órgãos constantes do Decreto nº 47.802, de 19 de outubro de 2021: I- ... conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E : TORNAR SEM EFEITO o Ato de ...
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Atos do Governador
... Licenciamento dos órgãos constantes do Decreto nº 47.802, de 19 de outubro de 2021: I- ... conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E : TORNAR SEM EFEITO o Ato de ...
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Atos do Governador
... Licenciamento dos órgãos constantes do Decreto nº 47.802, de 19 de outubro de 2021: I- ... conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, R E S O LV E : TORNAR SEM EFEITO o Ato de ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... acordo com o Decreto Estadual 48.326/2003, no período de ... 07/2019 ... José Carlos Amorim de Vilhena Nunes 01/04/2007 82º Procurador de Justiça da Proc. de Justiça ...
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ATA Nº 9, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... ção Normativa-TCU 56, de 5 de dezembro de 2007, assim como do art. 4º e 11 da Instrução ... 15, inciso I, e art. 18, inciso I, do Decreto 8.945/2016, c/c o Guia de Conduta do Sistema ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
... Municipal de Jandaia do Sul PR 830075/2007 Ofício nº ... Municipal de Ruy Barbosa BA TC nº 6331/2013 Ofício nº ... de 2016, enquanto perdurar os efeitos do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, que ...
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Gabinete de Segurança Institucional do Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... /2018, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR FERNANDO CEZAR JORGE HAKME , ID ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança
... 90.122.312 - 90.122.312 Id: 2181398 DECRETO Nº 46.611 DE 28 DE MARÇO DE 2019 ALTERA E ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR FERNANDO CEZAR JORGE HAKME , ID ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... CESSAR OS EFEITOS do Decreto de 26/02/2019, publicado no D.O de 27/02/2019, ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR ROBERTO FARIA DE FREITAS para ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Secretário de Estado
... CESSAR OS EFEITOS do Decreto de 26/02/2019, publicado no D.O de 27/02/2019, ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR ROBERTO FARIA DE FREITAS para ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... De acordo com o disposto no art.129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) ... O, ID 565.375-4 - períodos-base: 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017, 06 meses ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... pelo artigo 1º, inciso V, do Decreto Estadual nº 48.999, de ... 29 de setembro de ... José Carlos Amorim de Vilhena Nunes 01/04/2007 82º Procurador de Justiça da Proc. de Justiça ...
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Atos do Poder Executivo
... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.662 DE 15 DE MAIO DE 2019 ALTERA O ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Executiva
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... O, ID 565.375-4 - períodos-base: 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017, 06 meses ... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal
... O, ID 565.375-4 - períodos-base: 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017, 06 meses ... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... Decreto nº 29.521, de 11 de dezembro de 2013, e ... vistas na Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, art. 40, parágrafo 3º, e que os con- ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-751-67.2010.5.15.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INTEGRAÇÃO DA PARCELA AUXILIO-ALIMENTAÇÃO. A decisão recorrida está em consonância com a Súmula nº 327 do TST, pois o caso é de pedido de pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria, decorrentes da integração da parcela auxílio alimentação, que foi recebida...
... de empregados aproveitados por força do Decreto-Lei 2291/86, cuja aposentadoria ou falecimento ... ÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.496/2007. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NORMA COLETIVA POSTERIOR ... -
Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... 934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o De- ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... filhas, nascidas respectivamente em 27/03/2007 e 19/09/2009, e que em 24/12/2018, a parte ré ... Decreto Legislativo nº 150/2020, que constituiu ... CAIO SENA RIBEIRO (BA 6331) ... Comarca: ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Centro Sul I
... 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... De acordo com o disposto no art.129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) ... Proc. nº E-03/002/6331/2017. LUCIA DE MORAIS BEZERRA , mat. nº ... Doc. I, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007. PROCESSO Nº E-03/002/906/2019 - LUANA DO ...