decreto 63403
- DECRETO Nº 63403, DE 10 DE OUTUBRO DE 1968. Promulga o Acordo Sobre Cooperação Tecnica, Com o Reino Unido da Grã-bretanha e Irlanda do Norte.
- Decreto nº 63.403 de 10/10/1968. PROMULGA O ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO TECNICA, COM O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE.
-
Acórdão nº 63403 de Primeira Turma, 18 de Octubre de 1985
- RECURSO DE HABEAS CORPUS. PESSOA ESTRANHA A ADMINISTRAÇÃO PODE SUJEITAR-SE A PROCESSO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE (DECRETO-LEI 201/67), COMO CO-AUTOR. RECURSO DE 'HABEAS CORPUS' IMPROVIDO.
-
Acórdão, Processo nº 5006589-29.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... 1º, I, §§ 1º e 2º, do Decreto Lei nº 201/ 67, c.c. arts. 29 e 30 do Código Penal ... A denúncia foi ...
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... promulgada, em âmbito doméstico, pelo Decreto nº 5.639, de 26.12.2005 – ... supõem, para caracterizarem-se, que as ... ADV.(A/S) : LUCIANA ATTA SARMENTO (63403 ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... promulgada, em âmbito doméstico, pelo Decreto nº 5.639, de 26.12.2005 – ... supõem, para caracterizarem-se, que as ... ADV.(A/S) : LUCIANA ATTA SARMENTO (63403 ... -
Presid�ncia - Secretaria de gest�o de pessoas - segesp > gabinete
... ASSUNTO: Licenças Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022 e com base ... 10 (dez) dias a partir de 18/03/2024 PROCESSO Nº: TJ-ADM-2023/63403 INTERESSADO: 9685901 - YTAYSE DE MACEDO GARCIA ASSUNTO: Férias Diante ...
-
Presidência - Secretaria de gestão de pessoas - segesp > gabinete
... Decreto Judiciário nº 470, de 20 de julho de 2021, resolve: ... Altera a ... PROCESSO: TJ-ADM-2022/63403 ... INTERESSADO(A): CHRISTIANE CURVELO DE JESUS ... CADASTRO: ...
-
Presidência - Secretaria de gestão de pessoas - segesp > gabinete
... Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022 e com base ... 63403-77 ... 2º ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 1º do Decreto n. 20.910/1932 e na Súmula nº 150 ... Em suas contrarrazões (Id ... 63403 ...
-
Negócios Públicos - SAÚDE
... 4º, da Lei Federal 10.520/2002, ... combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do ... art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o ... Pregão Eletrônico nº 217/2022 ... Processo nº 63403/2022 ... Contratante: Coordenadoria de Serviços de Saúde, através ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA094/2023 INTERMAT
... lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de ... 1.992, que aprova o Regulamento deste ...
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... LARISSA MAGALHAES AGUIAR (BA 63403) ... ... THAISE RIBEIRO SANTOS LIMA (BA ... Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; ... b) A estipulação de juros ...
-
EDITAIS - IPIRANGA
... das no inciso I do § 2º do artigo 18 do Decreto Municipal n° ... 44.279/2003, HOMOLOGO a decisão que considerou ...
-
EDITAIS - JABAQUARA
... das no inciso I do § 2º do artigo 18 do Decreto Municipal n° ... 44.279/2003, HOMOLOGO a decisão que considerou ...
-
EDITAIS - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
... das no inciso I do § 2º do artigo 18 do Decreto Municipal n° ... 44.279/2003, HOMOLOGO a decisão que considerou ...
-
EDITAIS - BUTANTÃ
... das no inciso I do § 2º do artigo 18 do Decreto Municipal n° ... 44.279/2003, HOMOLOGO a decisão que considerou ...
-
EDITAIS - CAMPO LIMPO
... das no inciso I do § 2º do artigo 18 do Decreto Municipal n° ... 44.279/2003, HOMOLOGO a decisão que considerou ...
-
EDITAIS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
... das no inciso I do § 2º do artigo 18 do Decreto Municipal n° ... 44.279/2003, HOMOLOGO a decisão que considerou ...