decreto 6446 02 maio 2008
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais ... de 16 de abril de 2017, a Capitão BM QOS/Méd/02 ADRIANE SILVA CRUZ, RG 32.222, ID Funcional nº ... 29/04/1998 a 28/04/2003; 29/04/2003 a 14/05/2008 e 15/05/2008 a 14/05/2013. PROCESSO Nº ... maio de 2008, publicado no DOERJ de 02 de junho de ... E-15/6446 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais ... de 16 de abril de 2017, a Capitão BM QOS/Méd/02 ADRIANE SILVA CRUZ, RG 32.222, ID Funcional nº ... 29/04/1998 a 28/04/2003; 29/04/2003 a 14/05/2008 e 15/05/2008 a 14/05/2013. PROCESSO Nº ... maio de 2008, publicado no DOERJ de 02 de junho de ... E-15/6446 ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e - a Resolução SES nº 1058, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e - a Resolução SES nº 1058, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 12 (doze) ... - cional n° 2.944.116-1 período base: 16/06/2008 a 17/06/2013, 03 me- ses. CONCEDO ... do 29º BPM, designado por ato de 21.02.2017, publicado no D.O. de 22.02.2017. DESIGNA , ... , de fre- quencia no Colégio Estadual 10 de Maio, passando a contar com 29 anos, 00 mês e 06 dias ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... Decreto nº 46.212/2018, e o disposto no Processo nº ... 02/2018, no site - www.compras.rj.gov.br , ... segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990, RESOLVE: Art. 1° - A base de cálculo ... 2008, a ADRIANA NOBREGA VIEIRA, com validade a contar ... ; Luiz Carlos Alexandre Celestino- E-10/005/6446/2018- AI D 720611; Dori- messo Guinancio da ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 126 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.041 DE 10 DE JULHO DE 2017 ATRIBUI ... EXONERAR , com validade a contar de 22 de maio de 2017, RODRI- GO DA SILVA ALEXANDRE , Id ... Processo nº E-02/007/1014/2017. TORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e - a Resolução SES nº 1058, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Atenção à Saúde
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e - a Resolução SES nº 1058, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e - a Resolução SES nº 1058, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, e Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e ... Especializada de Comércio Exterior - AFE 02 e Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Ali- ... , por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LUZIMAR DA SILVA MA THIAS DO ROSARIO e LETICIA ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... Contas do Es- tado), anulando a averbação de 02 anos, 00 mês e 03 dias, de fre- quencia no gio Estadual 10 de Maio, passando a contar com 29 anos, 00 mês e 06 dias ... DE 29.06.2017 PROCESSO Nº E-09/075/2594/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA ,d e exercício encerrado, ... 26, inciso XXVI, do Decreto nº 40.013/2006, regulamen- tado pelo Decreto nº ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
... Contas do Es- tado), anulando a averbação de 02 anos, 00 mês e 03 dias, de fre- quencia no gio Estadual 10 de Maio, passando a contar com 29 anos, 00 mês e 06 dias ... DE 29.06.2017 PROCESSO Nº E-09/075/2594/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA ,d e exercício encerrado, ... 26, inciso XXVI, do Decreto nº 40.013/2006, regulamen- tado pelo Decreto nº ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais
... Contas do Es- tado), anulando a averbação de 02 anos, 00 mês e 03 dias, de fre- quencia no gio Estadual 10 de Maio, passando a contar com 29 anos, 00 mês e 06 dias ... DE 29.06.2017 PROCESSO Nº E-09/075/2594/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA ,d e exercício encerrado, ... 26, inciso XXVI, do Decreto nº 40.013/2006, regulamen- tado pelo Decreto nº ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e - a Resolução SES nº 1058, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... TIR DE 05/02/2011, CARGO 1. LEILIANE PACHECO SOARES, ... MASP ... NA MOV, APARTIR DE 15/05/2008, CARGO 1. ALEXANDRA ... MARIA DA SILVA, MASP ... janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007: ... maio de 2000 e, em especial, no Decreto Estadual n.º ... Anderson Morais De Mendonca ... GVM-6446 L029474351 746-30 04/02/2012 09:09 ... Anderson ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... DA COSTA NAS- CIMENTO, ID Funcional nº 617753-02, como líder da equipe de ma- nutenção predial ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pe- lo art. 129, do ... , por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LUZIMAR DA SILVA MA THIAS DO ROSARIO e LETICIA ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... EXONERAR , com validade a contar de 22 de maio de 2017, HUGO FONSECA CONCEIÇÃO , Id ... Processo nº E-02/007/1014/2017. TORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de ... Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... EXONERAR , com validade a contar de 22 de maio de 2017, HUGO FONSECA CONCEIÇÃO , Id ... Processo nº E-02/007/1014/2017. TORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de ... Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... EXONERAR , com validade a contar de 22 de maio de 2017, HUGO FONSECA CONCEIÇÃO , Id ... Processo nº E-02/007/1014/2017. TORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de ... Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e - a Resolução SES nº 1058, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e - a Resolução SES nº 1058, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e - a Resolução SES nº 1058, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
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Atos do Poder Executivo
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 126 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.041 DE 10 DE JULHO DE 2017 ATRIBUI ... EXONERAR , com validade a contar de 22 de maio de 2017, RODRI- GO DA SILVA ALEXANDRE , Id ... 239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e - a Resolução SES nº 1058, de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...
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Atos do Governador
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 126 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.041 DE 10 DE JULHO DE 2017 ATRIBUI ... EXONERAR , com validade a contar de 22 de maio de 2017, RODRI- GO DA SILVA ALEXANDRE , Id ... 239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; e - a Resolução SES nº 1058, de ... D 690829; Expresso União LTDA.- E- 10/005/6446/2017- AI D 602900- E-10/005/6447/2017- AI D ...