decreto 6523 planalto
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 149) SEÇÃO PLANALTO: Recursos DEFERIDOS, por votação ... unânime: ... 9.192/95, parágrafo único artigo 9º do Decreto nº 41.170/96 e ... Portaria Normativa Procon-27, ... Proc. 6523/22-AI- AI 64005 D8 - CONVENIENCIA JARDIM ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; ... b) que a ... nº 8006938-25.2021.8.05.0000, de Planalto, em que figura como Agravante BANCO DO BRASIL S/A ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-09-2019
... Decreto nº 44.996, de 30 de dezembro de 2008 e ... suas ... Rua Divino Espírito Santos n° 290– Planalto – CEP 39.404-347– ... Telefone (0XX 38) ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-09-2019
... Decreto nº 44.996, de 30 de dezembro de 2008 e ... suas ... Rua Divino Espírito Santos n° 290– Planalto – CEP 39.404-347– ... Telefone (0XX 38) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 14-01-2022
... artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº ... 44.747/08, não sendo possível a ... Campo Florido/MG, PA nº 6523/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM ... CONDICIONANTES ... 07/01/2032.2) Posto Planalto Limitada,Postos revendedores, postos ... ou ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 14-01-2022
... artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº ... 44.747/08, não sendo possível a ... Campo Florido/MG, PA nº 6523/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM ... CONDICIONANTES ... 07/01/2032.2) Posto Planalto Limitada,Postos revendedores, postos ... ou ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 14-01-2022
... artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº ... 44.747/08, não sendo possível a ... Campo Florido/MG, PA nº 6523/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM ... CONDICIONANTES ... 07/01/2032.2) Posto Planalto Limitada,Postos revendedores, postos ... ou ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 14-01-2022
... artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº ... 44.747/08, não sendo possível a ... Campo Florido/MG, PA nº 6523/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM ... CONDICIONANTES ... 07/01/2032.2) Posto Planalto Limitada,Postos revendedores, postos ... ou ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 14-01-2022
... artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº ... 44.747/08, não sendo possível a ... Campo Florido/MG, PA nº 6523/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM ... CONDICIONANTES ... 07/01/2032.2) Posto Planalto Limitada,Postos revendedores, postos ... ou ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 14-01-2022
... artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº ... 44.747/08, não sendo possível a ... Campo Florido/MG, PA nº 6523/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM ... CONDICIONANTES ... 07/01/2032.2) Posto Planalto Limitada,Postos revendedores, postos ... ou ...
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Diário dos Municípios
... preceituados pela Lei nº 10.520/02, Decreto nº ... 2.535/2017 e demais legislações ... CONSTRUTORA PLANALTO LTDA ME; Contrato nº 28/2020 ... Data/Ass: ... 04/2020. Processo nº 6523/2021. Contratante: Município de ... Franco da ...
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Diário dos Municípios
... especialmente o Decreto Federal n°3.555, de 08 de agosto de ... 2000 e o ... Processo nº 6523/21 – Tomada de Preços nº 26/21 – Reforma ... Encanto do Planalto ... Avenida São João, n.º 1771 – Centro – ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-06-2019
... - PACE (DECRETO 46.668, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014) ... AUTO DE ... EDITAL Nº 6522/2019, EDITAL Nº 6523/2019 e EDITAL Nº ... 6525/2019 DE NOTIFICAÇÃO ... zada na Rua Severino Mendes, n° 400 – Planalto – CEP 38750-000, ... Cidade: Presidente ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... II, da Lei Municipal n° 17.340/2020 e Decreto" ... Municipal nº 59.537/2020, AUTORIZO a realiza\xC3" ... 1027 - Planalto Paulista - São Paulo/SP, referente ao proje- ... DF, BR ... * Decreto 6523, de 31/07/08 - Regulamenta a Lei 8078, de ...