decreto 6993
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Capital - 7ª vara de família
... S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... 248401061 ,e decreto o DIVORCIO CONSENSUAL do casal, para que a referida avença surta os seus ...
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Capital - 3ª vara de família
... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... ção da mesma que cumpram os requisitos necessários conforme Decreto nº 276 de 30 de abril de 2020 ... Sa lvador, 4 de setembro de 2020 ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... 344 do CPC/2015, decreto a revelia da parte Ré, cujo efeito não alcança a matéria dos autos que ...
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Capital - 3ª vara de família
... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... 2 - Tendo em vista o Decreto Judiciário nº 211/2020, que estabeleceu medidas de prevenção ao ...
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... 2º, do Decreto Judiciário 276, de 30 de abril de 2020 ... Posteriormente, na ... S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... Considerando o Decreto Judiciário TJBA nº 276/2020, que disciplina a realização de ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... 344 do CPC/2015, decreto a revelia da parte Ré, cujo efeito não alcança a matéria dos autos que ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... Processo nº : ... 344 do CPC/2015, decreto a revelia da parte Ré, cujo efeito não alcança a matéria dos autos que ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... Tendo em vista o Decreto Judiciário n° 211, que estabeleceu medidas de prevenção ao contágio ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... Processo nº : ... LIMA DOS SANTOS - SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO OU COM DECRETO PRISIONAL PARA CUMPRIMENTO ... DOU A ESTA PRESENTE DECISÃO FORÇA DE ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... Processo nº : ... ção da mesma que cumpram os requisitos necessários conforme Decreto nº 276 de 30 de abril de 2020 ... Salvador, 4 de fevereiro de 2021 ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... Processo nº : ... Com fulcro no art. 344 do novo Código de Processo Civil, decreto desde já a revelia da requerida pois foi citada pessoalmente e não ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... ório nacional e obedecendo os requisitos legais pertinentes, decreto a prisão civil de CARLOS MAGNO DE SOUZA NOGUEIRA FILHO, RG nº ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... Considerando o quanto previsto no Decreto" Judiciário nº 276, disponibilizado no DJE de 30.04.2020 e Decreto Judici\xC3" ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... SENTENÇA ... Processo ... Gustavo Silva Pequeno ... Juiz Substituto - (Decreto Judiciário Nº 363, de 02 de maio de 2022) ... Assinatura Digital ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... SENTENÇA ... Processo ... Preferível, dizem os mestres, que o decreto de prisão ao devedor, será facultar-lhe a liberdade para que se esforce ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... SENTENÇA ... Processo ... Preferível, dizem os mestres, que o decreto de prisão ao devedor, será facultar-lhe a liberdade para que se esforce ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... SENTENÇA ... Processo ... 1. Julgo PROCEDENTE a presente demanda e DECRETO o divórcio do casal MARIA BRASILIA PAIXAO DOS SANTOS e EDVALDO PAIXAO DOS ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... e insira-se o sigilo, por força do segredo de justiça, que ora decreto aos autos. Ultimadas as diligências anteriores, habilite-se na forma do ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... e insira-se o sigilo, por força do segredo de justiça, que ora decreto aos autos. Ultimadas as diligências anteriores, habilite-se na forma do ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... 344 do CPC/2015, decreto a revelia da parte Ré, cujo efeito não alcança a matéria dos autos que ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... Processo nº : ... Tendo em vista o Decreto Judiciário nº 211/2020, que estabeleceu medidas de prevenção ao ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... Processo nº : ... Considerando o Decreto Judiciário TJBA nº 276/2020, que disciplina a realização de ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... no que tange a obrigação de pagar os alimentos provisionais DECRETO a prisão do devedor MANOEL CASTRO DE AZEVEDO CRUZ devidamente qualificado ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... ção de audiência por videoconferência, conforme autoriza o Decreto Judiciário 276, de 30/06/2020, do TJ/BA, que disciplinou a realização ...