decreto 6993
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Capital - 3� vara de fam�lia
... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... SENTENÇA ... Processo ... 344 do CPC/2015, decreto a revelia da parte Ré, cujo efeito não alcança a matéria dos autos que ...
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Capital - 3ª vara de família
... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... 4- Decreto o Divórcio do casal, na modalidade Consensual, com base na lei n°6515, ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... 344 do CPC/2015, decreto a revelia da parte Ré, Sr. Atila de Oliveira Santos ... Ademais, a ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... ório se a parte cumpriu com os requisitos necessários conforme Decreto nº 276 de 30 de abril de 2020 para designação de audiência por ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... SENTENÇA ... Processo ... Desta forma, julgo por sentença procedente a demanda e decreto o divórcio do casal com extinção do vínculo matrimonial entre ambos, ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... Executado." ... 1-DECRETO A PRISÃO CIVIL DO EXECUTADO GERALDO LEAL PEDREIRA FILHO , inscrito no CPF ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... SENTENÇA PARCIAL ... 226, § 6 º, da Constituição Federal, decreto" por sentença, o divórcio do casal litigante ... 2 - Dou a esta senten\xC3" ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... SENTENÇA ... que o Réu foi devidamente citado e não ofereceu contestação, decreto a revelia da parte Ré ... Os autos me vieram conclusos ... É o ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... Processo nº : ... 344 do CPC/2015, decreto a revelia da parte Ré, cujo efeito não alcança a matéria dos autos que ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... ção da mesma que cumpram os requisitos necessários conforme Decreto nº 276 de 30 de abril de 2020 ... Salvador, 18 de setembro de 2020 ...
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... Nos termos do Decreto 276/2020, o CEJUSC enviará o link e as orientações de acesso no prazo ... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ...
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Capital - 3ª vara de família
... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... Processo nº : ... Tendo em vista o Decreto Judiciário nº 211/2020, que estabeleceu medidas de prevenção ao ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº : ... produza os jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes E DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL , pondo fim ao processo com resolução do mérito, ...
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Capital - 7ª vara de família
... S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... feita por meio carta via AR no endereço fornecido, nos termos do Decreto Judiciário nº 211, parágrafo único do artigo 6º, editado pelo TJBA ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... SENTENÇA ... Processo ... ção de audiência por videoconferência, conforme autoriza o Decreto Judiciário 276, de 30/06/2020, do TJ/BA, que disciplinou a realização ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... Processo nº : ... em até 24 horas antes da audiência, em conformidade ao Decreto 276 de 2020 ... 4 O(s) demandante(s) será(ão) intimado(s) ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº : ... 3-Decisão 1-Decreto o divórcio do casal com extinção do vínculo matrimonial e determino a ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, DECRETO o DIVÓRCIO do casal, com base na Lei n° 6515, de 26 de dezembro de 1977, ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... 344 do CPC/2015, decreto a revelia da parte Ré, cujo efeito não alcança a matéria dos autos que ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br DECISÃO Processo nº : ... Nesse sentido, DECRETO o divórcio do casal com o fim do vínculo matrimonial e a expedição do ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... Tendo em vista o Decreto Judiciário nº 211/2020, que estabeleceu medidas de prevenção ao ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... SENTENÇA ... Processo ... 344 do CPC/2015, decreto a revelia da parte Ré, Sr. Jailson Macedo Conceição ... Tendo em ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... 344 do CPC/2015, decreto a revelia da parte Ré, cujo efeito não alcança a matéria dos autos que ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Processo ... Tendo em vista o Decreto Judiciário nº 211/2020, que estabeleceu medidas de prevenção ao ...
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... S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@tjba.jus.br ... Processo nº : ... POSTO ISSO, com fundamento no que dispõe o art.226, §6º, da CF, decreto por sentença, o divórcio do casal litigante ... Dou a esta sentença ...