decreto 7174 2010
-
EXTRATO DE CONTRATO
... Lei n.º 10.520/2002, Lei n.º 8.248/1991 Decreto n.º 7.892/2013, Decreto n.º 9.507/2018, Decreto n.º 7.174/2010 e Instrução Normativa SEGES/MP n.º 1, de 04 de ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 158658
... : Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 9.507/2018, Decreto nº 7.174/2010, IN SGD/ME ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... backup; 4) Amparo: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7174/2010 e, subsidiariamente, Lei nº ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2020
... BASE LEGAL: Lei n ° 10.520/2002, Decreto n° 10.024/2019, Decreto n° 7.174/2010 e demais ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... º 64/2020,conforme a Lein.º10.520/2002 e Decreto n.º10.024/2019 e Decreto nº 7.174/2010; nos ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 200141 - SRPRF-DF
... Lei nº 10.520/ 2002, Lei nº 8.248/1991, Decreto nº 9.507/ 2018, Decreto nº 7.174/2010, IN ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 254488
... , Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.248/91, Decreto nº 9.507/2018, Decreto nº 7.174/2010, e ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 254488
... , Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.248/91, Decreto nº 9.507/2018, Decreto nº 7.174/2010, e ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... , Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.248/1991, Decreto" nº 7.892/2013, Decreto nº 7.174/2010 e Instruç\xC3" ...
-
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
... ção Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, ecreto nº 7.174/2010 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, c/c Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, alterado pelos Decretos ... 2010, e suas alterações, e Lei Complementar nº ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Federal n° 3.555, de 08 de agosto de 2000, ... , com o Decreto Federal nº 7.174, de 12/05/2010, e suas alterações, com a Instrução Normativa ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Federal n° 3.555, de 08 de agosto de 2000, ... , com o Decreto Federal nº 7.174, de 12/05/2010, e suas alterações, com a Instrução Normativa ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... ÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar Federal ... nº 7.746/2012, Decreto Federal nº 7.174/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... ÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar Federal ... nº 7.746/2012, Decreto Federal nº 7.174/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... nº 8.248, de 22 de outubro de 1991,do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; do Decreto ... 2012; do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05 de ...
-
Extrato de contrato
... n° 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto ... SLTI/MP n° 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... Decreto nº 3.555/2000, alterado pelos Decretos Federais ... nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 7.174/2010 e Lei Complementar nº 123/2006; Crédito ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... LEGAL: Lei n.º 10.520, de 17/07/2002; Decreto nº 3.555/2000; Decreto nº 10.024/2019; Lei ... ; Decreto nº 7.892/2013; Decreto nº 7.174/2010; Instrução Normativa nº 01/2019, da SGD/ME; ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... nº 123/2006 e suas alterações, no Decreto Federal nº 8.538/2005, no Decreto Federal nº 892/2013, no Decreto Federal nº 7.174/2010 e suas alterações, na Instrução Normativa nº ...
-
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
... nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, do Decreto nº ... 2007, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto" nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto n\xC2" ... 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto" nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto n\xC2" ... 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de ...
-
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014
... Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123, o nº 8.538/2015, Decreto nº 7.174/2010, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de ...
-
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... ção Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Lei nº 123/2006, Decreto nº ... , Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.174/2010 ...