decreto 7174 2010
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EXTRATO DE CONTRATO
... -TRE/RN; 4) Amparo: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/ 2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015, Decreto 7.174/2010 e Lei nº 8.666/1993; 5) Processo Administrativo ...
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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
... Lei nº 13.303/2016, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, ecreto nº 7.892/2013, Decreto 7.174/2010 e ...
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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
... Lei nº 13.303/2016, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, ecreto nº 7.892/2013, Decreto 7.174/2010 e Regulamento de ...
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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
... Lei nº 13.303/2016, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, ecreto nº 7.892/2013, Decreto 7.174/2010 e Regulamento de ...
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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
... Lei nº 13.303/2016, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, ecreto nº 7.892/2013, Decreto 7.174/2010 e Regulamento de Licitações ...
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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
... Lei nº 13.303/2016, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, ecreto nº 7.892/2013, Decreto 7.174/2010 e ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9020/2020 - UASG 323031
... , Lei nº 10.520/2002,Lei nº 8.248/91, Decreto 9507/2018, Decreto 7174/2010 e IN 01 e 05 ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2020 - UASG 114601
... Lei 8666/93, Lei 10520/2002, Lei 8248/91, Decreto 9507/2018, Decreto 7174/2010, IN SGD/ME 01/2019 e ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9015/2020 - UASG 323031
... Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 9507/2018, Decreto 7174/2010 e IN 1 e 5 de 2019 e ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 158309
... 8.666/93, Lei 10.520/2002, Lei 8.248/91, Decreto 9.507/2018, Decreto 7.174/2010, IN SGD/ME 1/2019, ...
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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
... Lei nº 13.303/2016, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, ecreto 7.174/2010 e Regulamento de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2020 - UASG 153036
... Lei 8666/93, Lei 10520/2002, Lei 8248/91, Decreto 7174/2010 IN SEGES/MPDG 01/2017 ... Vigência: ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Informações Gerais: Decreto 7.174/2010 será aplicado manualmente devido a ...
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Resultados Atas de Registros de Preços. Ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços 64 2022
... de outubro de 1991, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto ... do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, do Decreto nº 7.892, de 23 de ... janeiro de ...
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Extrato de Contrato
... /ME Nº 01, de 04 de abril de 2019, , pelo Decreto nº 7.174/2010, de 12/5/2010; pelo Regulamento de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Fundamentação legal: Lei 10.520/20002, Decreto 5.450/2005, Decreto 3.555/2000, Decreto ... 892/2013, Decreto 8.538/2015, Decreto 7.174/2010, subsidiariamente, Lei 8.666/1993 e alterações ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Fundamentação legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, Decreto 7.892/2013, Lei Complementar 123/2006, Decreto 7.174/2010, Lei 12.846/2013, e subsidiariamente Lei ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Fundamentação legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, Decreto 7.892/2013, Lei Complementar 123/2006, Decreto 7.174/2010, Lei 12.846/2013 e, subsidiariamente, Lei ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Fundamentação legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, Lei Complementar 123/2006, Decreto 174/2010, Lei 8.078/1990, Lei 8.666/1993. Data da ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2020 - UASG 114601
... /1993, Lei 10.520/2002, Lei 8.248/1991, Decreto 9.507/2018, Decreto 7.174/2010, IN01/2019 e ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2020 - UASG 114601
... Lei 8666/93, Lei 10520/2002, Lei 8248/91, Decreto 9507/2018, Decreto 7174/2010 ... Vigência: ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2020 - UASG 200005
... Fundamento Legal: lei 8666/93, decreto 9507/2018, decreto 7174/2010. Vigência: ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... 520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto" nº 5.450/2005; Decreto nº 7.892/2013; Decreto n\xC2"º 8.250/2014; Decreto nº 7.174/2010 e ...
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AVISO DE retificação
... A OPÇÃO DE PREFERENCIA REFERENTE AO DECRETO 7.174/2010.Em virtude do exposto, a data de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... , não será aplicado o benefício do Decreto 7174/2010..JOSE LAGES JUNIORDiretor(SIASGnet - ...