decreto 7174 2010
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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
... Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, da Lei Complementar nº ... de 06/10/2015, do Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, alterado ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, no Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, na Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, do ...
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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
... Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, da Lei Complementar nº ... de 06/10/2015, do Decreto nº 7.174 de 12/05/2010 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº ...
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DESPACHO
... 8.112/90 c/c o artigo 1º do Decreto n. 3.035, de 27/04/1999. DECIDO: ACATO o ... 2º do Decreto 7.174/2010, c/c art. 2º da IN 05/2014 e PAULO RODRIGUES ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2018 - UASG 364102
... Legal: Lei 8.666/93 de 21/06/1993 do Decreto N° 7.174 de 12/05/2010. Vigência: 13/08/2018 a ...
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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
... Lei nº 13.303/2016, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, ecreto nº 7.892/2013, Decreto 7.174/2010 e Regulamento de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... -TRE/RN; 4) Amparo: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/ 2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015, Decreto 7.174/2010 e Lei nº 8.666/1993; 5) Processo Administrativo ...
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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
... Lei nº 13.303/2016, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, ecreto nº 7.892/2013, Decreto 7.174/2010 e Regulamento de ...
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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
... Lei nº 13.303/2016, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, ecreto nº 7.892/2013, Decreto 7.174/2010 e Regulamento de ...
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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
... Lei nº 13.303/2016, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, ecreto nº 7.892/2013, Decreto 7.174/2010 e Regulamento de Licitações ...
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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
... Lei nº 13.303/2016, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, ecreto nº 7.892/2013, Decreto 7.174/2010 e ...
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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
... Lei nº 13.303/2016, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, ecreto 7.174/2010 e Regulamento de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9020/2020 - UASG 323031
... , Lei nº 10.520/2002,Lei nº 8.248/91, Decreto 9507/2018, Decreto 7174/2010 e IN 01 e 05 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Informações Gerais: Decreto 7.174/2010 será aplicado manualmente devido a ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... n° 5.450 de 31 de maio de 2005, do Decreto n° 2.271 de 7 de julho de 1997, do Decreto nº .174 de 12 de maio de 2010, do Decreto nº 7.746 de 05 de junho de 2012, do ...
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Resultados Atas de Registros de Preços. Ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços 64 2022
... de outubro de 1991, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto ... do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, do Decreto nº 7.892, de 23 de ... janeiro de ...
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Extrato de Contrato
... /ME Nº 01, de 04 de abril de 2019, , pelo Decreto nº 7.174/2010, de 12/5/2010; pelo Regulamento de ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... ção Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Lei nº 123/2006, Decreto nº ... , Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.174/2010, Lei nº 13.303/2016, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Fundamentação legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, Decreto 7.892/2013, Lei Complementar 123/2006, Decreto 7.174/2010, Lei 12.846/2013, e subsidiariamente Lei ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Fundamentação legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, Decreto 7.892/2013, Lei Complementar 123/2006, Decreto 7.174/2010, Lei 12.846/2013 e, subsidiariamente, Lei ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Fundamentação legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, Lei Complementar 123/2006, Decreto 174/2010, Lei 8.078/1990, Lei 8.666/1993. Data da ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2020 - UASG 114601
... Lei 8666/93, Lei 10520/2002, Lei 8248/91, Decreto 9507/2018, Decreto 7174/2010 ... Vigência: ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2020 - UASG 200005
... Fundamento Legal: lei 8666/93, decreto 9507/2018, decreto 7174/2010. Vigência: ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... , não será aplicado o benefício do Decreto 7174/2010..JOSE LAGES JUNIORDiretor(SIASGnet - ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Informações Gerais: Aplicabilidade do Decreto 7.174/2010.JOSE MARIA LOPES POMPEUOrdenador de ...