decreto 72235
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 22 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.404 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 CONSIDERA FACULT ATIVO O PONTO NAS ... /062/70863/2016; E- 12/062/81819/2016; E-12/062/35129/2016; E-12/062/72235/2016; E- 12/062/90443/2016; E-12/062/109863/2016; E-12/062/72583/2016; E- ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 22 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.404 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 CONSIDERA FACULT ATIVO O PONTO NAS ... /062/70863/2016; E- 12/062/81819/2016; E-12/062/35129/2016; E-12/062/72235/2016; E- 12/062/90443/2016; E-12/062/109863/2016; E-12/062/72583/2016; E- ...
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... 22 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.404 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 CONSIDERA FACULT ATIVO O PONTO NAS ... /062/70863/2016; E- 12/062/81819/2016; E-12/062/35129/2016; E-12/062/72235/2016; E- 12/062/90443/2016; E-12/062/109863/2016; E-12/062/72583/2016; E- ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 22 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.404 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 CONSIDERA FACULT ATIVO O PONTO NAS ... /062/70863/2016; E- 12/062/81819/2016; E-12/062/35129/2016; E-12/062/72235/2016; E- 12/062/90443/2016; E-12/062/109863/2016; E-12/062/72583/2016; E- ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 22 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.404 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 CONSIDERA FACULT ATIVO O PONTO NAS ... /062/70863/2016; E- 12/062/81819/2016; E-12/062/35129/2016; E-12/062/72235/2016; E- 12/062/90443/2016; E-12/062/109863/2016; E-12/062/72583/2016; E- ...
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LICITAções - CIDADE TIRADENTES
... ou instrumento equivalente ... IV- CONFORME DECRETO 54.873/2014, INDICO os servido- ... res públicos que ficarão ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 06/12/2022 ... Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com ... fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação ... Processo: SEDUC-PRC-2022/72235 ... Interessado: "EE FRANCISCO DA SILVEIRA FRANCO" ... Assunto: Doação ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual nº ... 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da ... PROCESSO Nº: SES-PRC-2022/72235 ... De acordo com a Ata da Sessão Pública realizada em ... 22/12/2022 e ...
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LICITAções - CIDADE ADEMAR
... nicipal 13.399/02, regulamentada pelo Decreto" nº 42.325/02, ... com fundamento no Art. 65, inciso I, ALINEAS “a” e \xE2" ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 4º, da ... Lei Federal 10.520/2002, combinado com o art. 13 do Decreto ... 63.722/2018 e o inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP – ... 434/2022, referente ao Processo nº SES-PRC-2022/72235 oferta ... de compra nº 090166000012022OC00434 cujo objeto é a AQUI- ...
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Negócios Públicos - Saúde
... 4º, da ... Lei Federal 10.520/2002, combinado com o art. 13 do Decreto ... 63.722/2018 e o inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP – ... 434/2022, referente ao Processo nº SES-PRC-2022/72235 oferta ... de compra nº 090166000012022OC00434 cujo objeto é a AQUI- ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... conferida pelo artigo 20, inciso III, do Decreto n° 49.577, de ... 04-05-2005, DETERMINO, nos termos do artigo 264 da Lei ... 11ABR2023 72235 2023PD00464 GILSON DE OLIVEIRA 281.841.428-89 185,00 ... 11ABR2023 72236 ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... pelo Decreto"-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela ... legislação aplic\xC3" ... OBRIGAÇÕES ... PROCESSO Nº SES-PRC-2022/72235 ... PREGÃO Nº 434/2022 ... 2022NE01393 * BRUNA BEZERRA DA SILVA ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 08-01-2021
... coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de ... dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 08-01-2021
... coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de ... dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada ...
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Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 08-01-2021
... coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de ... dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 08-01-2021
... coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de ... dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 08-01-2021
... coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de ... dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 08-01-2021
... coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de ... dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-07-2020
... 23.081 de 2018, no Decreto Estadual nº 47.553 de 2018 e no Decreto ... Estadual n° 47.742 de 2019: ... 72231/2018-38 Arthur Fernandes Dos Santos GRE-7832 Indeferido ... 72235/2018-27 Valdete José Da Costa GTU-5871 Indeferido ... 72241/2018-59 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-07-2020
... 23.081 de 2018, no Decreto Estadual nº 47.553 de 2018 e no Decreto ... Estadual n° 47.742 de 2019: ... 72231/2018-38 Arthur Fernandes Dos Santos GRE-7832 Indeferido ... 72235/2018-27 Valdete José Da Costa GTU-5871 Indeferido ... 72241/2018-59 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de 2020 ... R E S O L V E: ... 114 Genay Desiree Gomez Medina ***.***.72235 ... 115 Geovane Alves Dos Santos ***.***.78291 ... 116 Geovane De Lima ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... para optar por um dos cargos, nos termos dos artigos 14 e 15 do Decreto" 41.915/1997, a acusada, em 09-11-2012, declarou não desejar fazer a opç\xC3" ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... observado o disposto no Decreto nº 52.322/68, o afastamento ... do abaixo indicado de Unidade da APTA: ... SES-EXP-2021/72235-A ... Iranir de Nazaré Mendes Silva, RG. 14664031-7, Auxiliar ... de ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... impostas pela quarentena determinada pelo Decreto Estadual ... 64.881, de 22-03-2020, no contexto da pandemia do Covid-19 ... a defesa (Dr. Antônio Teodoro de Caravellas e Faria, OAB/MG ... 72235) dos termos deste despacho. A vista e a carga de autos ... poderão ser ...