decreto 73624
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EM 10/12/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5632 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 Pactua a sexagésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/F iocruz, destinada para o Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuiç...
... atribuições legais e considerando, ... I. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para ...
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EDITAIS - VILA MARIA/VILA GUILHERME
... 30/12/2021; 73624; IMPRENSA NACIONAL; ; 0; 0; 1168,72 ... TOTAL DOS CANCELAMENTOS R$ ... Municipal n° 13.278/02, com alterações posteriores, Decreto ... Municipal nº 44.279/2003 e demais normas regulamentares ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Conforme exarado no Decreto 47.149, de 29 de junho de 2020, cujo atendimento está sendo parcialmente ... Recursos nºs 73615, 73616, 73617, 73618, 73619, 73624, 73625, 73626, 73643, 73644, 73646, 73647, 73714, 73715, ...
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EDITAIS - SANTANA/TUCURUVI
... base no art 28item b do decreto 57521/16 ... 2-Apresentar renovação do certificado de manuten- ... 30/12/2021; 73624 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... Conforme exarado no Decreto 47.149, de 29 de junho de 2020, cujo atendimento está sendo parcialmente ... Recursos nºs 73615, 73616, 73617, 73618, 73619, 73624, 73625, 73626, 73643, 73644, 73646, 73647, 73714, 73715, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Sul, para o qual foi nomeado por Decreto de 14, publicado em ... 15/10/2015. SEDUC-PRC-2022/73449 ... CENTRO DE ... Certidão 016/2012. PULP ... 199/0053/2012 e SEDUC-PRC-2022/73624 ... Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 14-12-2022 ... Declarando ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... 6º do Decreto nº 45.600, de março de 2016. EMPRESA C O N T R ATO PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 6º do Decreto nº 45.600, de março de 2016. EMPRESA C O N T R ATO PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 6º do Decreto nº 45.600, de março de 2016. EMPRESA C O N T R ATO PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... 6º do Decreto nº 45.600, de março de 2016. EMPRESA C O N T R ATO PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 6º do Decreto nº 45.600, de março de 2016. EMPRESA C O N T R ATO PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... 6º do Decreto nº 45.600, de março de 2016. EMPRESA C O N T R ATO PROCESSO Nº ...
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... 6º do Decreto nº 45.600, de março de 2016. EMPRESA C O N T R ATO PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 6º do Decreto nº 45.600, de março de 2016. EMPRESA C O N T R ATO PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... 6º do Decreto nº 45.600, de março de 2016. EMPRESA C O N T R ATO PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Junta de Revisão Fiscal
... para fins de apo- sentadoria, nos termos do artigo 18, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, ... Recursos nºs 73615, 73616, 73617, 73618, 73619, 73624, 73625, 73626, 73643, 73644, 73646, 73647, 73714, 73715, 73716, 73717, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 6º do Decreto nº 45.600, de março de 2016. EMPRESA C O N T R ATO PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... 6º do Decreto nº 45.600, de março de 2016. EMPRESA C O N T R ATO PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 6º do Decreto nº 45.600, de março de 2016. EMPRESA C O N T R ATO PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... 6º do Decreto nº 45.600, de março de 2016. EMPRESA C O N T R ATO PROCESSO Nº ...
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... 6º do Decreto nº 45.600, de março de 2016. EMPRESA C O N T R ATO PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 6º do Decreto nº 45.600, de março de 2016. EMPRESA C O N T R ATO PROCESSO Nº ...