decreto 73624
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 6º do Decreto nº 45.600, de março de 2016. EMPRESA C O N T R ATO PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 6º do Decreto nº 45.600, de março de 2016. EMPRESA C O N T R ATO PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... para fins de apo- sentadoria, nos termos do artigo 18, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, ... Recursos nºs 73615, 73616, 73617, 73618, 73619, 73624, 73625, 73626, 73643, 73644, 73646, 73647, 73714, 73715, 73716, 73717, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... fins de apo- sentadoria, nos termos do artigo 18, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não ... Recursos nºs 73615, 73616, 73617, 73618, 73619, 73624, 73625, 73626, 73643, 73644, 73646, 73647, 73714, 73715, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Junta de Revisão Fiscal
... fins de apo- sentadoria, nos termos do artigo 18, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não ... Recursos nºs 73615, 73616, 73617, 73618, 73619, 73624, 73625, 73626, 73643, 73644, 73646, 73647, 73714, 73715, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... 6º do Decreto nº 45.600, de março de 2016. EMPRESA C O N T R ATO PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... 6º do Decreto nº 45.600, de março de 2016. EMPRESA C O N T R ATO PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 6º do Decreto nº 45.600, de março de 2016. EMPRESA C O N T R ATO PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 6º do Decreto nº 45.600, de março de 2016. EMPRESA C O N T R ATO PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 6º do Decreto nº 45.600, de março de 2016. EMPRESA C O N T R ATO PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... 6º do Decreto nº 45.600, de março de 2016. EMPRESA C O N T R ATO PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 6º do Decreto nº 45.600, de março de 2016. EMPRESA C O N T R ATO PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... 6º do Decreto nº 45.600, de março de 2016. EMPRESA C O N T R ATO PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... 6º do Decreto nº 45.600, de março de 2016. EMPRESA C O N T R ATO PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 6º do Decreto nº 45.600, de março de 2016. EMPRESA C O N T R ATO PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... 6º do Decreto nº 45.600, de março de 2016. EMPRESA C O N T R ATO PROCESSO Nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9659 do Mato Grosso do Sul, 21-05-2018
... da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de ... CONSIDERANDO os resultados das pesquisas ... VRP 15,50 I ... 73624 LICOR BID MACA VERDE - 720 - ML - GARRAFA VRP 14,63 I ... 73625 LICOR BID ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 12-02-2021
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o De- creto nº 21.981, de ...