decreto 7404 23 dezembro 2010
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Comissões Técnicas
... -spacing:-24.115416px;}.ws9b8{word-spacing:-23 ... pe- la ANP nos termos do artigo 7-A do Decreto Federal nº 2705, de 03 de agosto de 1988. ” ... : ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ... LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 E NO DECRETO Nº 7404/2010”. Autor: Deputado CARLOS MINC Relator: ... E conheci Ana Maria e a Paulina, em dezembro do ano passado. Fomos ao Chile. Eu fiquei ab- ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... -spacing:21.514560px;}.ls16{letter-spacing:23 ... CPF nº 542.209.207-49, em atendimento ao Decreto nº 45.600, de 26/10/2016. Art. 2º - A presente ... , com valida- de a contar de 18 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, ... , o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe ...
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Município de Nova Iguaçu - Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu
... ;}.fs5{font-size:21.918000px;}.fs2{font-size:23 ... em conformidade com a Lei Federal Nº 12.305/2010 e o Decreto Federal Nº 7404/2010. A Audiência correrá no dia 12 de dezembro de 2022, das 09:00 às 12:00 horas. Por razões ...
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Município de Porciúncula - Prefeitura Municipal
... ;}.fs5{font-size:21.918000px;}.fs2{font-size:23 ... em conformidade com a Lei Federal Nº 12.305/2010 e o Decreto Federal Nº 7404/2010. A Audiência correrá no dia 12 de dezembro de 2022, das 09:00 às 12:00 horas. Por razões ...
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Município de Barra Mansa - Prefeitura Municipal
... ;}.fs5{font-size:21.918000px;}.fs2{font-size:23 ... em conformidade com a Lei Federal Nº 12.305/2010 e o Decreto Federal Nº 7404/2010. A Audiência correrá no dia 12 de dezembro de 2022, das 09:00 às 12:00 horas. Por razões ...
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Município de Quissamã - Prefeitura Municipal
... ;}.fs5{font-size:21.918000px;}.fs2{font-size:23 ... em conformidade com a Lei Federal Nº 12.305/2010 e o Decreto Federal Nº 7404/2010. A Audiência correrá no dia 12 de dezembro de 2022, das 09:00 às 12:00 horas. Por razões ...
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Município de Santa Maria Madalena - Prefeitura Municipal
... ;}.fs5{font-size:21.918000px;}.fs2{font-size:23 ... em conformidade com a Lei Federal Nº 12.305/2010 e o Decreto Federal Nº 7404/2010. A Audiência correrá no dia 12 de dezembro de 2022, das 09:00 às 12:00 horas. Por razões ...
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Município de Cantagalo - Prefeitura Municipal
... ;}.fs5{font-size:21.918000px;}.fs2{font-size:23 ... em conformidade com a Lei Federal Nº 12.305/2010 e o Decreto Federal Nº 7404/2010. A Audiência correrá no dia 12 de dezembro de 2022, das 09:00 às 12:00 horas. Por razões ...
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Municipio de Barra do Piraí - Prefeitura Municipal de Barra do Piraí
... ;}.fs5{font-size:21.918000px;}.fs2{font-size:23 ... em conformidade com a Lei Federal Nº 12.305/2010 e o Decreto Federal Nº 7404/2010. A Audiência correrá no dia 12 de dezembro de 2022, das 09:00 às 12:00 horas. Por razões ...
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Município de Resende - Prefeitura Municipal de Resende
... ;}.fs5{font-size:21.918000px;}.fs2{font-size:23 ... em conformidade com a Lei Federal Nº 12.305/2010 e o Decreto Federal Nº 7404/2010. A Audiência correrá no dia 12 de dezembro de 2022, das 09:00 às 12:00 horas. Por razões ...
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Município de Angra dos Reis - Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal
... ;}.fs5{font-size:21.918000px;}.fs2{font-size:23 ... em conformidade com a Lei Federal Nº 12.305/2010 e o Decreto Federal Nº 7404/2010. A Audiência correrá no dia 12 de dezembro de 2022, das 09:00 às 12:00 horas. Por razões ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... -spacing:21.514560px;}.ls16{letter-spacing:23 ... 1º do Decreto" nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1\xC2" ... , com valida- de a contar de 18 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, ... , o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... -spacing:21.514560px;}.ls16{letter-spacing:23 ... 1º do Decreto" nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1\xC2" ... , com valida- de a contar de 18 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, ... , o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... -spacing:21.514560px;}.ls16{letter-spacing:23 ... 1º do Decreto" nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1\xC2" ... , com valida- de a contar de 18 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, ... , o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe ...
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Eventos Funcionais
... DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013 ... A Agência de ... conforme LEI N° 7.397/2012 ... 23 ACETATO DE CIPROTERONA 50 MG COMPRIMIDO 10.000 ... tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação ... nº 28, de 10 de setembro de 2010, observando-se o sistema ... remuneratório sob a ... Administrativo nº 1800-7404/2016, ... Art. 1o Fica concedida aposentadoria ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, ... Ordem: ... 23 ... Processo: ... 0008948-17.2010.8.05.0146 APELAÇÃO (CÍVEL) ... PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI (ES 7404) ... ... SEBASTIAO ... 47, §2º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro ...
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Julgamento 0000057-62.2012.7.08.0008 do Superior Tribunal Militar, 06-12-2017
... {word-spacing:21.740000px;}.ws5a6{word-spacing:23 ... Brasília, 5 de dezembro de 2017. Ministra Drª MARIA ELIZABETH ... 7148/7155). Em Sessão de 1º/3/2010, o STM julgou pedido de desaforamento, da ... 7404/7406 e 8266/8268). Foram ouvidos: o TC Guilherme ... nos incisos I e III do artigo 9º do Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código ...
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Controladoria Geral do Estado
... -spacing:21.514560px;}.ls16{letter-spacing:23 ... 85, do Decreto nº 2479/79, De- creto nº 44.538/2013, e ... , o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe ... dezembro de 1979, tendo em vista o dis- posto no art.14 do ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... -spacing:21.514560px;}.ls16{letter-spacing:23 ... 85, do Decreto nº 2479/79, De- creto nº 44.538/2013, e ... , o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe ... dezembro de 1979, tendo em vista o dis- posto no art.14 do ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
... -spacing:21.514560px;}.ls16{letter-spacing:23 ... 85, do Decreto nº 2479/79, De- creto nº 44.538/2013, e ... , o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe ... dezembro de 1979, tendo em vista o dis- posto no art.14 do ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:21.514560px;}.ls16{letter-spacing:23 ... 85, do Decreto nº 2479/79, De- creto nº 44.538/2013, e ... , o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe ... dezembro de 1979, tendo em vista o dis- posto no art.14 do ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:21.514560px;}.ls16{letter-spacing:23 ... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.985 DE 20 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE ... , o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe ... dezembro de 1979, tendo em vista o dis- posto no art.14 do ...
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Acórdãos nº 0008796-35.2011.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2011
... :5.945001pt;}._4{width:16.978958pt;}._0{width:23 ... São Paulo, 14 de dezembro de 2011. Rebouças de Carvalho RELATOR ... ão nº 0008796-35.2011.8.26.0053 Voto - 7404 VOTO Nº: 7404 APELAÇÃO CÍVEL Nº: ... foi formulado em 16 de junho de 2010 (fl. 36), sendo indeferido em 27 de ... MANDADO DE SEGURANÇA. DECRETO ESTADUAL. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
ATO Nº 804, DE 16DE ... DEZEMBRO DE 2022 ... A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ... 13 do Decreto ... Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972; ... das inscrições será a partir das 16h do dia 23 de dezembro ... de 2022 às 16h do dia 06 de ... 018/2002, 007/2003, 10/2005, 01/2009, 008/2010, 017/2012. Psicologia Jurídica – ... Aspectos ... /2012; Decretos Federais nº 6660/2008, nº 7404/2010 ... Resoluções CONAMA nº 01/1986 e suas ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... 100, parágrafo 1º e 2º, da CRFB/88, do Decreto" Judiciário n.º 639/2012 do TJBA, Decreto Judici\xC3" ... com.br | (71) 4141-4472 - (71) 9.8113-7404, à vista do PCA sob o n.º 0008065-18.2017.2.00 ... ICMS durante os períodos de janeiro a dezembro de 2014 e 2015. Ocorre que a descrição do fato ... , foi alterada pela Lei Estadual nº 11.899/2010 (muito antes, portanto, da ocorrência dos fatos ... A 1ª Turma de Direito Público, no RMS 23.170/MG, da Relatoria do Ministro Sérgio Kukina, ...