decreto 7404 23 dezembro 2010
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:21.514560px;}.ls16{letter-spacing:23 ... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.985 DE 20 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE ... , o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe ... dezembro de 1979, tendo em vista o dis- posto no art.14 do ...
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Atos do Governador
... -spacing:21.514560px;}.ls16{letter-spacing:23 ... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.985 DE 20 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE ... , o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe ... dezembro de 1979, tendo em vista o dis- posto no art.14 do ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:21.514560px;}.ls16{letter-spacing:23 ... CPF nº 542.209.207-49, em atendimento ao Decreto nº 45.600, de 26/10/2016. Art. 2º - A presente ... , o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe ... dezembro de 1979, tendo em vista o dis- posto no art.14 do ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Pedro Ernesto
... -spacing:21.514560px;}.ls16{letter-spacing:23 ... 85, do Decreto nº 2479/79, De- creto nº 44.538/2013, e ... , o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe ... dezembro de 1979, tendo em vista o dis- posto no art.14 do ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... -spacing:21.514560px;}.ls16{letter-spacing:23 ... 85, do Decreto nº 2479/79, De- creto nº 44.538/2013, e ... , o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe ... dezembro de 1979, tendo em vista o dis- posto no art.14 do ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... 10 da Resolução CNMP nº ... 23 de 17 de setembro de 2007 ... CLASSE/NÚMERO ... na Lei n° 12.305/2010 e Decreto n° 7.404/2010, bem como verificar das ... Instauração:15 de dezembro de 2020 ... Assunto: acompanhar o ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... Júri da Capital, durante o período de 21 a 23/01/2020, sem prejuízo de suas atribuições ... Jequié, 06 de dezembro de 2019 ... Juliana Rocha Sampaio ... Barra da Estiva, na forma da Lei n° 12.305/2010 e do Decreto n° 7.404/2010 ... Data de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... LOTADO NA MOV, A PARTIR DE 05/10/2010, CARGO 1. IZA- ... BELLAVIEIRA DOS ANJOS SENA, ... MASP 12648085, LOTADA NA MOV, A PARTIR DE 23/09/2010, ... CARGO 1. LILIAN DIAS ROCHA, MASP ... janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007: ... dual n° 45.230, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Fundo ... de ... Mitra Diocesana De Luz ... HEO-7404 L029397975 746-30 04/01/2012 08:55 ... Mitra ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Data do Julgamento: 23/03/2015).3 - Em sede de agravo interno não há ... referentes aos meses de novembro e dezembro de 2004 foram pagos, conforme processos de ... , o que, no caso presente, ocorreu em 08/09/2010 ... Ainda que se considere a interrupção da ... , inverteu o procedimento previsto no Decreto-lei nº. 911/69, determinando a citação da ... JORGE LEAL DE CARVALHO E ALBUQUERQUE (RJ 7404) ... WATSON DE JESUS DOS SANTOS (BA 38030) ...
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PORTARIA Nº 78, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
... RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário ... , aprovado pela Portaria Ibama nº 2.542 de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial ... 10 do Decreto n. 10.178, de 18 de dezembro de 2019 em virtude do disposto no art. 14, § ... Lei nº 12.305/2010 (resíduos perigosos). 4 Autorização ambiental ...
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administração Indireta
... embasamento no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no ... PROCESSO: 4799-7404/2018 ... INTERESSADA: TALITA NOEMI BERTO MONTEIRO ... PGE/PA/SUB-CD-2010/2018, da Douta Procuradoria Geral do Estado, e ... 7.566, de 9 de dezembro de 2013, e ao considerar o ... que consta no ... nos artigos 147 e 148 da Lei n° 9.503/97, de 23 de setem- ... bro de 1997, que instituiu o ...
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Ministério público Estadual
... GASPAR DE MENDONÇA NETO, DESPACHOU, NO DIA 23 DE ... JULHO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES ... Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 ... DO VALOR: ... de dezembro de 2018 ... DATA DAASSINATURA: 21 de junho de ... ério Público e na Resolução n.º 01/2010 do CPJMP-AL; ... Considerando que cabe ao ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Conforme preceitua o art. 3º, do Decreto Lei n. 911/69, a busca e apreensão do bem ... NEVES COSTA (OAB 68882/BA) - Processo 0323028-23.2011.8.05.0001 - Execução de Título ... 187637401/7404). A demandante, na narrativa aduzida na petição ... SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 14/04/2010, DJe 27/08/2010). (grifo nosso) ... Na causa ... DA UNIDADE DO AUTOR NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2018 A MAIO/2019. COBRANÇA DE FATURAS EM VALORES ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... -spacing:21.514560px;}.ls16{letter-spacing:23 ... legais; CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de ... PROCESSO Nº E-08/606423/2010 - MARIA JOSÉ GONÇALVES MARQUES, Odontólogo, ... financeiros repassados a partir de 18 de dezembro de 2013 para aquisição de equipamentos; - a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... -spacing:21.514560px;}.ls16{letter-spacing:23 ... ; 01/09/2009 a 15/10/2009; 16/10/2009 a 16/11/2010; 01/02/2011 a 01/12/2011; 24/08/2012 a 25/06/2013 ... 44-B, III, da Lei n° 2.657, de 26 de dezembro de 1996. Parágrafo único - Os efeitos do ... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... -spacing:-24.115416px;}.ws9b8{word-spacing:-23 ... A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JA- NEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CA- LENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO ... 6º do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002. EMENDA ... - do pela Resolução nº 86, de 30 de dezembro de 1998, determina a tarifação reversa para os ... LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 E NO DECRETO Nº 7404/2010”. Autor: Deputado CARLOS MINC Relator: ...
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Acórdão nº 1.0672.07.240765-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Julio de 2013
... outro, Lei nº 7.407/07; que não existiu decreto nos autos lhes compelindo a fazer prova de sua ... ência pública nº 02/90, homologada em 23 de julho de 1990, celebrou contrato de concessão ... 50-55) ... Em dezembro de 2001, foi promulgada a Lei Municipal nº 6.595 ... e termo aditivo de 25/julho/2000 a 25/07/2010", observando-se que não houve apenas uma prorroga\xC3" ...
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Brasileia
... Tarauacá, em 20 de dezembro de 2018 ... CARLOS TADEU LOPES DA SILVA ... das gerações atuais e futuras (CF/88, art. 23, VI, c/c LOM art. 161, inci- ... sos I ao VII e ... estabelecidas pelo Decreto 5.940 de 25/10/2006, que institui a separação ... 02/08/2010", que institui a Política Nacional de Resíduos S\xC3" ... gulamento Decreto nº 7404/10 e demais legislações pertinentes em vigor ...
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Município de São Sebastião do Alto - Prefeitura Municipal
... ;}.fs5{font-size:21.918000px;}.fs2{font-size:23 ... em conformidade com a Lei Federal Nº 12.305/2010 e o Decreto Federal Nº 7404/2010. A Audiência correrá no dia 12 de dezembro de 2022, das 09:00 às 12:00 horas. Por razões ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... -spacing:21.514560px;}.ls16{letter-spacing:23 ... 1º do Decreto" nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1\xC2" ... , com valida- de a contar de 18 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, ... , o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:21.514560px;}.ls16{letter-spacing:23 ... ínea “e”, da Lei n° 2.657, de 26 de dezembro de 1996. PORTARIA SUFIS N° 1265 DE 20 DE MARÇO ... 24, do livro VI, do Decreto" nº 2473/79 (RICMS/00), conforme Portaria Sufis n\xC2" ... DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME 27/12/2010 79.626.520 INOVAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-04-2022
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... /MG, ou pelos telefones (31) 3249-7403 e 3249-7404, das 9h às 12h ou das ... 13h às 17h ou ... 4.23 Caberá, ainda, recurso quanto à totalização ... HFI5409 Honda/Cg 125 Fan Es Preta 2010 R$ 100,00 ... 63 647 Conservado 9C2JC4110BR748525 ...