decreto 7404 23 dezembro 2010
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Atos do Poder Executivo
... -spacing:22.943800px;}.ls1c{letter-spacing:23 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO *DECRETO Nº 45. 956 DE 22 DE MARÇO DE 2017 ALTERA O ... a Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010", que institui a Política Nacional de Resíduos S\xC3" ... , e o Decreto federal nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, ao trazerem princípios, diretrizes, ob- ...
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Atos do Governador
... -spacing:22.943800px;}.ls1c{letter-spacing:23 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO *DECRETO Nº 45. 956 DE 22 DE MARÇO DE 2017 ALTERA O ... a Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010", que institui a Política Nacional de Resíduos S\xC3" ... , e o Decreto federal nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, ao trazerem princípios, diretrizes, ob- ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 78 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 ... “Abre ... no artigo 6º da Lei Complementar n.º 131, de 23 de dezembro de 2021, Lei Complementar n.º ... 2010, que estabelece diretrizes e procedimentos para ...
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Comissões Técnicas
... -spacing:-24.031696px;}.ws14db{word-spacing:-23 ... ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO ... providências”, regulamentada pelo Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.281 do Mato Grosso do Sul, 28-09-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 1º do Decreto nº 11.049, de 27 de dezembro de ... 2002, com a seguinte redação: ... 22 RODRIGO SIMOES BURGO 28.836.806-1 ... 23 SANDRO MARTINEZ CARDOZO 28.848.267-0 ... 24 ... QUEIROZ PEREIRA - PROCESSO: 0004137-96.2010.4.03.6000 ... PROCESSO: 1500000652023 NE: 000555 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.733 do Mato Grosso do Sul, 18-01-2022
... 12.305 de 02 de agosto 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos ... Sólidos (“PNRS”), regulamentada pelo Decreto n. 7.404 de 23 de dezembro de 2010; ...
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Acreprevidência
... 23 de julho de 2015, quando terá início a disputa ... 1.688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo nº ... de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos); ... Federal nº 5.440, de 4 de maio de 2005; Decreto Federal nº 7.217, ... de 21 de junho de 2010; ...
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Ageac
... artigo 23, inciso IX, da Constituição Federal; ... de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos); ... Federal nº 5.440, de 4 de maio de 2005; Decreto Federal nº 7.217, ... de 21 de junho de 2010; creto Federal nº 7.404, de 23 de dezembro ... de 2010; Lei Municipal nº 1.884, de 30 de ...
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A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
... 6 Decreto paulista n. 56A, de 30.04.1892 – criação de ... Acesso em 20.01.2010 ... DINORÁ ADELAIDE MUSETTI GROTTI ... Em ... de financiamento criados nessa década 23 foram, a partir de 1971, aperfeiçoados e ... pelo titular dos serviços, após 31 de dezembro de 2017 (art. 26, § 2º, com a redação dada ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 19-09-2014
... tiva COPAM n.º 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de ... artigo 27, III do Decreto Estadual nº 45.825, de 20 de dezembro de ... de 2 de agosto de 2010, os artigos 15 e 32 de seu regulamento, Decreto ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, 19-09-2014
... tiva COPAM n.º 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de ... artigo 27, III do Decreto Estadual nº 45.825, de 20 de dezembro de ... de 2 de agosto de 2010, os artigos 15 e 32 de seu regulamento, Decreto ...
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Impactos do consumismo no meio ambiente e o papel do consumidor na responsabilidade compartilhada no âmbito da segurança humana
O presente estudo busca investigar a função do consumidor na responsabilidade compartilhada do pós-consumo, ante a perspectiva da segurança humana e da função social. A segurança humana se apresenta como um conceito de segurança não voltado para o Estado, mas sim para os indivíduos, onde todos os cidadãos exercem um papel ativo na defesa da raça humana. Por sua vez, a função social prevê que os...
... Revista Luso # 20 - dezembro 2015 - PRONTA.indd 243 20/11/2015 11:03:39 ... (ANTUNES, 2010) ... Entretanto, apesar de respaldo ... 2º, II, do Decreto 7.257/10, desastre é um “resultado de ... também a esfera dos interesses alheios” 23 ... A ideia é defender o direito da coletividade ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 15-01-2015
... nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, altera o ... período ... 23"/02/2015. Os demais termos citados no ato em quest\xC3" ... 2010", publicado em 02/12/10, por motivo ... de publica\xC3" ... do Decreto nº 45.825, de 20 de dezembro de 2011, e ... considerando os artigos 32, 33 e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 15-01-2015
... do Decreto nº 45.825, de 20 de dezembro de 2011, e ... agosto de 2010, os artigos 15 e 32 de seu regulamento, Decreto .404, ... de 23" de dezembro de 2010; o artigo 9º, inciso III, al\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, 15-01-2015
... do Decreto nº 45.825, de 20 de dezembro de 2011, e ... agosto de 2010, os artigos 15 e 32 de seu regulamento, Decreto .404, ... de 23" de dezembro de 2010; o artigo 9º, inciso III, al\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 15-01-2015
... do Decreto nº 45.825, de 20 de dezembro de 2011, e ... agosto de 2010, os artigos 15 e 32 de seu regulamento, Decreto .404, ... de 23" de dezembro de 2010; o artigo 9º, inciso III, al\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, 15-01-2015
... do Decreto nº 45.825, de 20 de dezembro de 2011, e ... agosto de 2010, os artigos 15 e 32 de seu regulamento, Decreto .404, ... de 23" de dezembro de 2010; o artigo 9º, inciso III, al\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 15-01-2015
... do Decreto nº 45.825, de 20 de dezembro de 2011, e ... agosto de 2010, os artigos 15 e 32 de seu regulamento, Decreto .404, ... de 23" de dezembro de 2010; o artigo 9º, inciso III, al\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 15-01-2015
... do Decreto nº 45.825, de 20 de dezembro de 2011, e ... agosto de 2010, os artigos 15 e 32 de seu regulamento, Decreto .404, ... de 23" de dezembro de 2010; o artigo 9º, inciso III, al\xC3" ...
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Papel do Tribunal de Contas no controle financeiro municipal
Apesar dos avanços que a Lei de Responsabilidade Fiscal apresentou para a gestão fiscal, ainda são descumpridas as normas estabelecidas, assim, o presente estudo visou verificar os julgamentos das contas de governo dos municípios de Minas Gerais. Por meio da pesquisa documental, foram analisados os relatórios de contas de governo, referentes ao ano de 2015, de 684 municípios mineiros, que foram...
... com ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6623-7404 ... Evandro Rodrigues de Faria ... Doutor ... 2010, p. 252) ... As instruções normativas ... , elaborou a norma de criação mediante o Decreto 966-A, de 7 de novembro de 1890, cujas ... Cons. 1 72 68 0 4 21 9 23 Cons. 2 9 9 0 0 2 0 0 Cons. 3 86 77 0 9 27 8 41 ... 10, n. 3, p. 53-73, setembro/dezembro 2005 ... Revista Contemporânea de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8518 do Mato Grosso do Sul, 18-09-2013
... DECRETO NORMATIVO ... REPUBLICA-SE POR CONSTAR ... 9º, da Lei Nº. 4.291, de 20 de ... dezembro de 2012, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... | 21205.23.695.0023.24330000 | |F| | | | | ... | MANUTENCAO ... 029 ... de 30 de março de 2010, resolve: ... DESIGNAR JOSÉ RAMALHO BEZERRA, ...
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Imposto sobre produtos industrializados
... 521. Arts. 3º e 4º do RIPI (Decreto nº 7.212/2010) ... 522. Contudo, em alguns ... 73 e 74 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, observadas normas expedidas pela ... CORREA PINA, DJ 23.10.1980) ... 576. A jurisprudência convalidou ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 22-11-2012
... do art. 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011, e com res- ... 5.23 Caberá recurso quanto ao indeferimento do pedido ... Pacote Office 2007 e 2010 ... Bibliografia sugerida ... FONTES, E., ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 22-11-2012
... do art. 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011, e com res- ... 5.23 Caberá recurso quanto ao indeferimento do pedido ... Pacote Office 2007 e 2010 ... Bibliografia sugerida ... FONTES, E., ...