decreto 7404 23 dezembro 2010
- Acórdão nº 2401-005.265 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Marzo de 2018
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... 100, parágrafo 1º e 2º, da CRFB/88, do Decreto" Judiciário n.º 639/2012 do TJBA, Decreto Judici\xC3" ... com.br | (71) 4141-4472 - (71) 9.8113-7404, à vista do PCA sob o n.º 0008065-18.2017.2.00 ... ICMS durante os períodos de janeiro a dezembro de 2014 e 2015. Ocorre que a descrição do fato ... , foi alterada pela Lei Estadual nº 11.899/2010 (muito antes, portanto, da ocorrência dos fatos ... A 1ª Turma de Direito Público, no RMS 23.170/MG, da Relatoria do Ministro Sérgio Kukina, ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... ção do índice CadTerc, Decreto 48.326/03, no período 10/2021 ... à 10/2022 ... GR-4.710, de 25-2-2010, justificamos que o pagamento à ... empresa ... Processo 23.1.334.17.5. Convênio que entre si celebram a ... Resolução nº 7601, de 21 de dezembro de 2018 ... Outrossim, fica facultada à empresa ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Salvador, 23 de fevereiro de 2022 ... NIVIA CARVALHO ANDRADE ... Autos nº 592.0.92862/2010 – Inquérito civil ... EDITAL nº 024/2022 ... 18 do Decreto 7.404/2010), caso não haja acordo setorial no ... CNMP ... Jequié/BA, 09 de dezembro de 2021 ... JULIANA ROCHA SAMPAIO ...
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PORTARIA Nº 1.697, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... Conjunta STN/SPREV nº 7, de 18 de dezembro de 2018. No Anexo 3, as operações ... Outros Serviços 38.718 38.718 -15.592 -40,27 23.174 59,85 15.545 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ... 1.280.621 -1.052.454 -1.052.454 Empenhos de 2010 61.230.118 61.976.698 6.280.781 5.534.201 ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... JOSE RICARDO ARRUDA ... MARCHETTI - RG. 23.568.709, Delegado de Polícia de 2ª Classe, ... ções que lhe são conferidas pelo Decreto nº ... 42.847/98, combinado com o Decreto nº ... 1080, de 17 de dezembro de 2008 ... Retificação DOE 26/02/2021 ... Na ... das a 10-04-2010, que designou e concedeu gratificação à ANA ... no DOE de 29/06/2011. (PROC. DGP 7404/10– PULP); ... MARIO DAMIANI DOS SANTOS, RG ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... JOSE RICARDO ARRUDA ... MARCHETTI - RG. 23.568.709, Delegado de Polícia de 2ª Classe, ... ções que lhe são conferidas pelo Decreto nº ... 42.847/98, combinado com o Decreto nº ... 1080, de 17 de dezembro de 2008 ... Retificação DOE 26/02/2021 ... Na ... das a 10-04-2010, que designou e concedeu gratificação à ANA ... no DOE de 29/06/2011. (PROC. DGP 7404/10– PULP); ... MARIO DAMIANI DOS SANTOS, RG ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... 19, I, ... da L.C. 1.118/2010, a partir de 12/2/2022 ... (Republicada por ... 7404/2022, o pedido de autorização do Defensor ... Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 47.297, ... de 06/11/2002, e, onde couber, do ... CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função ... de estagiário ... às 23:59 do mesmo dia do recebimento do correio ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... - Seção I quinta-feira, 24 de dezembro de 2020 ... recursos hídricos subterrâneos, ... Geográfica(s) ... Latitude S (23°52'11.861") - Longitude O (46°21'54.311") - ... extraordinário covid-19 e Decreto" Estadual 64.864/2020, que ... dispõe sobre a ado\xC3" ... 9827666 - Extrato de Portaria 7404/20 ... Fica outorgada, em nome de ECO VALLORE ... - a Deliberação CBH-PARDO 007/10, de 10-09-2010, ... que “Aprova a proposta de criação do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.583 do Mato Grosso do Sul, 26-07-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... DECRETO “O” Nº 079/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 ... Abre crédito suplementar ... 9°, da Lei nº 5.618, ... de 17 de dezembro de 2020, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... 5 5.2 5.2.8 5.2.8.7 2010 07 31/051.179/2010 ... 5 5.2 5.2.8 5.2.8.7 2010 ...
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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 19 DE JULHO DE 2019
... pelo Convênio ICMS 133/97, de 12 de dezembro de 1997, conforme deliberação do Conselho ... Termo inicial Termo final Observações Decreto 1.090-R/2002 Concedeu o seguinte tratamento ... nº 45.515, de 15/12/2010. Decreto 43.080/2002 Carne bufalina, caprina, ... mil e novecentas Art.2º 14/05/2015 14/05/2015 23/01/2017 Revogado pelo Dec. 47.133 de 23/01/2017 ... nas posições 7401, 7402, 7403, 7404, 7405, 7501, 7502, 7503, 7602, 7801, 7802, 7901, ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... 53344453) a desfundamentação do decreto constritor, a ausência dos requisitos ... 2010.8.05.0043 Apelação Criminal Jurisdição: ... Ministro OG FERNANDES, Sexta Turma, DJe de 23/8/2010”. III.X – Preliminar de não ... , modelo Corsa Sedan, cor branca, placa NZC 7404, conduzido pelo acusado Jackson Oliveira Pereira ... retornaria para Cocos no final de dezembro; 17. Realizada audiência de instrução na data ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 20-01-2011
... servidores, referente ao trimestre deOutubro/2010 a Dezembro/2010 nos termos do art ... 73 § 3º escido da ... E.C. Nº 61, de 23/12/2003 ... Mês de Referência: OUTUBRO/2010 ... Rodolfo Soares De Oliveira ... GQI-7404 L028773022 745-50 10/10/2010 17:04 ... Rodomafe ... Decreto nº 37.924, de 16maio96 c/c o inciso I, alínea ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 20-01-2011
... servidores, referente ao trimestre deOutubro/2010 a Dezembro/2010 nos termos do art ... 73 § 3º escido da ... E.C. Nº 61, de 23/12/2003 ... Mês de Referência: OUTUBRO/2010 ... Rodolfo Soares De Oliveira ... GQI-7404 L028773022 745-50 10/10/2010 17:04 ... Rodomafe ... Decreto nº 37.924, de 16maio96 c/c o inciso I, alínea ...
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Câmara Municipal de Tarauacá
... 27 de Dezembro de dois mil e dezoito (2018), sendo assim consti- ... CAMARA MUNICIPAL DE TARAUCA ... DECRETO LEGISLATIVO Nº. 380/19 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 ... das gerações atuais e futuras (CF/88, art. 23, VI, c/c LOM art. 161, inci- ... sos I ao VII e ... 02/08/2010", que institui a Política Nacional de Resíduos S\xC3" ... gulamento Decreto nº 7404/10 e demais legislações pertinentes em vigor ...
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Atos e Despachos do Governador
... Lei que “Altera a Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro ... de 2004, que dispõe sobre os ... em 26 de dezembro de 2021, inscrita no CNPJ nº 04.860.020/0001-93, ... DECRETO Nº 90.193, DE 20 DE MARÇO DE 2023 ... ABRE AO ... nº 8.191, de 28 de setembro de 2010, publicado no Diário ... Oficial do Estado de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
... consolidados, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. O ... às vedações da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais normas aplicáveis. § 3º ... ção e informática - Lei nº 12.305/2010: art. 33, V Sim Não Indústria de Material de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... -spacing:21.688894px;}.ls13{letter-spacing:23 ... ções que lhe foram confe- ridas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , a ... e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Des- centralização da ... Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emen- da ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
... consolidados, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. O ... 23, incisos V e VIII, do Anexo I do Decreto nº ... líquidos e sólidos - Decreto nº 7.404/2010: art. 36 Produtos e Subprodutos Industriais ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... 9º da RESOLUÇÃO Nº ... 23/2007, do Egrégio Conselho Nacional do ... 12.305/2010 e do Decreto n° 7.404/2010 ... THELMA LEAL ... balancetes de dezembro e os Anexos que compõem esta prestação de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.906 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
... dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto ... dos ... FESTIVIDADES E HOMENAGENS, Item da Despesa n. 23, Fonte n. 010000000 ... Valor: R$ 1.558.979,30 ... 8.078/1990, Lei Estadual n. 1.627/1995 e Decreto ... Estadual n. 15.327/2019. 3.2. Os casos ... 89 7404 CARLOS ADRIANO XIMENES 123968022 AUSENTE ... 90 ... HONDA/CG150 TITAN MIX ... 2009/2010 PRETA HTM9138 MS KC16E2A012873 ... DESMANCHE E ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... -spacing:21.688894px;}.ls13{letter-spacing:23 ... , 24/10/2000 a 22/10/2005, 23/10/2005 a 21/10/2010 e 22/10/2010 a 20/10/2015, 18 meses. PROC. Nº ... e cinco centavos), do período janeiro a dezembro de 2011 a 2016, proces- sadas na folha normal de ... - RJ, contrariando o artigo 142 do Decreto Estadual nº 1754, de 14/03/1978; Resolução ...
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ATA Nº 24, DE 25 DE JULHO DE 2023
... 23, referente à sessão realizada em 18 de julho de ... valor abaixo: Valor Data R$ 100.229,19 28/5/2010 9.4. dar ciência deste acórdão ao recorrente, ... , referentes ao período de agosto/2015 a dezembro/2016. ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas ... ço nela previsto era regulamentado pelo Decreto 31.922/1952, o qual considerava expressamente, em ... ACÓRDÃO Nº 7404/2023 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
... -spacing:21.688894px;}.ls13{letter-spacing:23 ... 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Pro- cesso n° ... PROCESSO Nº E-04/169.204/2010" - KATYA KAL YNA PIRES SECIM, Agente de Fazenda 1\xC2" ... Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emen- da ...
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Ordem do Dia - 16 DE DEZEMBRO DE 2020 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
... 7401, 7402, 7403, 7404, 7405, 7406, 7407, 7408, 7409, 7410, ... 7411, ... 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, ... 32, 37, 38, 42, 47, ... Governador. Altera dispositivos do ... Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a ... mento. Pareceres nºs 610 e 611, de 2010, respectivamente, de ... relatores especiais ...